terça-feira, 11 de outubro de 2011

Brasileiros participam de Simpósio Internacional sobre Direito e Religião nos EUA

Entre os dias 29 de setembro e 07 de outubro uma delegação de brasileiros participou do 18º  Simpósio Anual Internacional sobre Direito e Religião, promovido pelo Centro Internacional de Estudos sobre Lei e Religião, da Faculdade de Direito da BYU - Brigham Young University, na cidade de Provo, estado de Utah, USA. "Liberdade Religiosa Numa Época Pluralista: Tendências, Desafios e Práticas", esse foi o tema do evento.

Delegados de mais de 80 países participaram, dentre os quais legisladores, juízes e representantes do poder executivo, além de acadêmicos e líderes religiosos. O juiz da Corte Constitucional da África do Sul, Zakeria Mohammed Yacoob, fez o discurso de abertura, através do qual exortou os participantes a perseverarem nas ações em defesa da liberdade religiosa. "As liberdades de pensamento, de consciência, de crença e de religião constituem-se no núcleo da humanidade, carecendo de constante cuidado e proteção", afirmou Yacoob.


No dia 04 de outubro aconteceu a sessão que tratou da abordagem brasileira em defesa, proteção e promoção da liberdade religiosa.


Tive a honra de participar do painel apresentando os "Aspectos Sociológicos da Liberdade Religiosa no Brasil", ocasião na qual pude fazer um breve relatório das atividades da ABLIRC e alguns desdobramentos das iniciativas da instituição.




O Promotor de Justiça, membro do Ministério Público do Estado de Alagoas, Dr. Magno Alexandre Ferreira Moura, dissertou sobre os "Aspectos Constitucionais da Liberdade Religiosa no Brasil". A Advogada Damaris Dias Moura Kuo, Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-SP falou sobre " O Princípio da Igualdade Aplicado à Liberdade Religiosa", ocasião na qual também destacou as ações da OAB-SP na defesa dessa área que tem atraído a atenção de autoridades governamentais e acadêmicas ao redor do planeta. Dr. Moroni Morgado Mendes Costa destacou os "Aspectos Penais da Liberdade Religiosa no Brasil". 


Segundo Gaylee Coverston, natural da região, mas que já trabalhou no Brasil, "as apresentações foram claras, concisas e impactantes. É muito bom conhecer a História Contemporânea do Brasil e ter informações sobre as conquistas decorrentes da atual constituição brasileira. Parabéns à Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania e à Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-SP e a todas organizações da sociedade brasileira que se engajam nessa luta tão importante em defesa da Liberdade Religiosa", declarou.


Dr. David Teixeira de Azevedo, Professor da Faculdade de Direito da USP, participou de um painel especial no qual advertiu os participantes sobre a ameaça de proibição do proselitismo religioso em várias partes do mundo, o que consistirá em grave violação do direito à liberdade de crença. "Estabelecer parâmetros de respeito sim, proibir, jamais", exortou o Professor.



"No Brasil há uma convivência pacífica entre os mais diferentes segmentos religiosos e respeito  para quem optou por não ter religião alguma, mas ainda ocorrem muitas violações ao direito à liberdade religiosa, razão da nossa militância", enfatizou a Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-SP. 


Dr. Arlen Woffinden, representante do Centro Internacional de Lei e Religião da BYU no Brasil; o Jornalista Nei Garcia, diretor de Assuntos Públicos SUD da Área Brasil e o advogado Eduardo Henrique Pires, Assessor Jurídico SUD da Área Brasil, também participaram dos trabalhos. 


Nosso muito obrigado e reconhecimento àqueles que efetivaram o convite e tomaram todas as providências para a participação da delegação brasileira no 18º Simpósio Anual Internacional de Direito e Religião da Faculdade de Direito da Brigham Young University, inclusive ao Dr. Fabio Nascimento, diretor associado de Assuntos Públicos da Área Brasil, que nos assessorou nos preparativos para a viagem.


Para conhecer todos os participantes do Simpósio, acesse: 

http://jrcb-lar.byu.edu/common/files/2011%20Delegate%20Directory%201010.pdf

Fotos: http://www.facebook.com/media/set/?set=oa.286428628048141&type=1

Fonte: http://www.iclrs.org/index.php?pageId=2



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