sábado, 3 de fevereiro de 2007

Liberdade Religiosa em Foco

Sou apaixonado pelo tema da Liberdade Religiosa. A maioria dos conflitos bélicos no mundo se deram ou se dão com alguma motivação de fundo religioso. Em virtude desta paixão liderei o movimento que originou à fundação da ABLIRC - Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania, da qual fui eleito presidente.

Tenho acompanhado as discussões acadêmicas e jurídicas sobre este tema, inclusive pude observar, neste início de Século XXI, um crescente interesse por jovens estudantes de Direito, entre outras ciências sociais, sobre o assunto."A Liberdade Religiosa no ordenamento jurídico brasileiro". Este é o sugestivo título de uma monografia de conclusão de curso de Direito, de uma acadêmica que me solicitou apoio em sua pesquisa. Iniciativas como esta têm ocorrido com maior freqüência nas Universidades do Brasil e mesmo em ouros países, neste início de Século.

"O cidadão e suas crenças no Estado Democrático de Direito" foi o tema do I Fórum Brasileiro de Liberdade Religiosa e Cidadania, evento que contou com expressiva participação de líderes religiosos dos mais diferentes segmentos e representantes da sociedade civil organizada, bem como de autoridades civis, traduzindo a riqueza da diversidade cultural e religiosa que temos em nosso país. Tolerância ou respeito? Foi o eixo de uma das principais discussões. Respeito é mais importante que tolerância, foi a conclusão colegiada. "Precisamos desenvolver uma cultura de respeito à diversidade, às diferenças e à pluralidade", concluíram os participantes.

O lançamento do livro DIREITOS HUMANOS E LIBERDADE RELIGIOSA, de autoria do advogado Aldir Guedes Soriano, durante o referido Fórum e sua participação como palestrante sobre este tema no Encontro Brasileiro de Direitos Humanos, ocorrido em Curitiba no início de Agosto de 2006, lançou nova luz sobre o assunto. Ao responder o questionamento: "O que fazer diante de uma violação do direito à Liberdade Religiosa?" o livro amplia os horizontes jurídicos no tratamento da temática.

O estabelecimento do Fórum Paulista por uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença, por Hédio Silva Júnior quando esteve à frente da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, foi um marco na história recente de São Paulo e do Brasil, que alcançou repercussão nacional e internacional, provocando a visita do Dr. John Graz, Secretário Geral da IRLA (International Religious Liberty Association), a mais antiga instituição que trata da questão da Liberdade Religiosa no mundo, fundada em 1893.

Autoridades de outros Estados têm buscado inspiração nas iniciativas de São Paulo. O deputado Délio Iglesias, da Assembléia Legislativa do Espírito Santo, após visita ao então Secretário da Justiça, Hédio Silva Júnior, propôs o estabelecimento da 1ª Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade Religiosa e Contra a Intolerância e o Preconceito, no Parlamento deste importante Estado, que já está em andamento. Além disso, no dia 04 de Setembro de 2006 aconteceu o I Fórum de Liberdade Religiosa e Cidadania do Estado do Espírito Santo, motivado pelos mesmos fatores, coordenado pela ABLIRC em parceria com a Assembléia Legislaiva.

Todos estes eventos, somados a outras iniciativas, têm levado as autoridades brasileiras a terem um olhar mais profundo sobre o que dizem os incisos VI e VIII, do artigo 5º da Constituição de 88, que tratam do direito fundamental de crença.

A Aliança Cidadã para o estabelecimento de uma Lei Nacional de Liberdade de Crença, Consciência e Religião, liderada pela ABLIRC, é mais uma iniciativa para diminuir as desigualdades e romper padrões preconceituosos a tanto tempo presentes em nossa sociedade.

Precisamos assumir a legítima atitude diante da sociedade. As fronteiras da Defesa da Liberdade Religiosa estão se alargando. É imperativo uma sintonia de pensamento, sentimento e ação para que alcancemos o tão almejado objetivo de uma Lei Nacional. Como defensor desta bandeira, a exemplo da Assembléia Legislativa do Espírito Santo e do Deputado Estadual Délio Iglésias, proponho ao novo Congresso Nacional o estabelecimento de uma Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade Religiosa que estabeleça as diretrizes para a referida Lei. Certamente com este foco haverá um crescimento ético no mais alto legislativo brasileiro e conquistas sociais que serão referências para o mundo.
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