quinta-feira, 31 de julho de 2014

2ª parte do vídeos sobre liberdade religiosa na TVT

Programa foi ao ar, ao vivo pele internet no dia 10 de Julho de 2014 e teve como debatedores o padre Enes, representante da Igreja Católica, o tata Valmir, das religiões de matriz africana e prof. Samuel Luz, presidente da Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania - ABLIRC , membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-SP e do Comitê Inter-religioso da SMPIR - Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial da Prefeitura de São Paulo- CIRSP.

quarta-feira, 30 de julho de 2014

Mulher condenada à morte por mudar de religião é libertada no Sudão


Após intensa campanha via redes sociais, Meriam Yehia Ibrahim foi libertada e deixou o Sudão! Fotos dela chegando em segurança à Itália com os filhos foram divulgadas recentemente. 

Semanas se passaram sem notícias sobre ela, que havia sido condenada à morte no Sudão por ter se recusado a abandonar sua fé cristã. Mas agora, podemos falar finalmente: Meriam está livre!
Mais de um milhão de pessoas pediram sua libertação através de abaixo-assinado, que deu um recado claro: não importa a sua religião, você tem a liberdade de escolhê-la.Drª Damaris Moura, enquanto presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-SP, realizou ampla campanha pró libertação de Meriam. Se você também apoiou Meriam, compartilhe esta mensagem no Facebook.
Segundo a agência de notícia Euronews, "a punição acabou por ser cancelada em junho. Mas quando tentou deixar o Sudão, Meriam Ibrahim Ishag voltou a ser detida por alegada falta de documentos que lhe permitiam deixar o país. Agora, para este deslocamento à Itália, um oficial sudanês esclareceu à imprensa que as autoridades não a impediram de partir porque a viagem já era conhecida e foi aprovada com antecedência.”


O governo do Sudão manteve Meriam - que é médica - presa em uma cela com seus dois filhos, depois que ela casou-se com um cristão e se recusou a abandonar sua fé no cristianismo. Ela estava grávida de oito meses ao ser detida, e deu a luz recentemente a uma menina. 
Meriam Ibrahim Ishag viajou para Roma num vôo de Estado italiano e foi recebida no aeroporto de Ciampino pelo primeiro-ministro Matteo Renzi, que estava acompanhado de sua esposa, Agnese, e ainda pela ministra das Relações Exteriores, Federica Mogherini.
Drª  também realizou ampla  mobilização pela libertação do pastor Antonio Monteiro dos Anjos, preso injustamente no Togo, por intolerância religiosa e pelo ateu Alexandre Aan, por ter escrito em uma página do Facebook que Deus não existe.

segunda-feira, 28 de julho de 2014

Liberdade Religiosa é tema de programa da TVT



Um território que, historicamente, acolheu, abrigou e assimilou uma série de culturas: colonizadores, escravos, trabalhadores livres... Assim é o Brasil. Um país que construiu, no imaginário popular mundial, o retrato de um povo aberto, tolerante, que respeita as diferenças.
Será que somos mesmo assim?
Em muitos aspectos, talvez sim. Mas quando a expressão dessas diferenças é, por exemplo, a religião, muitas vezes desinformação e preconceito vêm à tona, por várias razões, inclusive pela disputa de poder.
Desde a proclamação da república, o Brasil é um estado laico.
A constituição federal de 1988 protege a liberdade religiosa, garantindo o respeito à diversidade de crenças e a prática de cultos.
Fora das letras da lei, a intolerância religiosa continua presente, de forma velada ou escancarada.
Esse foi o assunto do debate no Programa Melhor e Mais Justo da TVT exibido em 24/07/2014, tratando do tema: Quando a ignorância  ataca a fé. A produção teve três blocos.  Em breve publicaremos o segundo e o terceiro bloco.

sábado, 7 de junho de 2014

Eventos marcam Maio como o Mês Máximo da Liberdade Religiosa

No dia 25 de Maio de 2013 aconteceu o Festival Mundial de Liberdade Religiosa no Vale do Anhangabaú. Cerca de 30.000 pessoas compareceram. A Câmara Municipal de São Paulo, por iniciativa do Vereador Paulo Frange, estabeleceu a data como Dia Municipal da Liberdade Religiosa.



Como tudo começou. No dia 16 de maio de 2005 aconteceu o III Fórum Paulista de Liberdade Religiosa e Cidadania, evento que atraiu mais de 700 pessoas à Assembleia Legislativa e que teve como principal conquista a sensibilização dos legisladores do Estado de São Paulo na aprovação da Lei nº 12.142, que trata da prestação alternativa aos observadores de dia de guarda religiosa diferente da maioria, promulgada no dia 08 de dezembro de 2005.

O Deputado Estadual Campos Machado, imbuído da mesma visão, propôs e teve apoio integral dos demais deputados estaduais e, também 25 de Maio passou a ser o Dia Estadual da Liberdade Religiosa em São Paulo, através da Lei nº 15.365/14.

No Estado de São Paulo vários municípios tiveram iniciativas e também instituíram um dia para discutir, debater e promover a liberdade religiosa anualmente, como Pindamonhangaba, Ferraz de Vasconcelos, Mogi das Cruzes, Taubaté, São Bernardo do Campo, Diadema, Taboão da Serra, Votuporanga, dentre outros.

Tais iniciativas foram o combustível para o grande fluxo de eventos de Liberdade Religiosa ocorridos no mês de maio de 2014, como um memorial do grande Festival Mundial de Liberdade Religiosa ocorrido em 25 de maio de 2013, que celebrou os 120 anos da IRLA – International Religious Liberty Association, a mais antiga instituição em atividade no mundo até hoje, que defende, protege e promove a liberdade religiosa para todas as pessoas e em todos os lugares. No Brasil, a ABLIRC – Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania, instituição filiada à IRLA, é a principal promotora desses eventos.

Acompanhe a seguir uma síntese dos eventos de Maio de 2014 - Mês Máximo da Liberdade Religiosa:

12 de Maio - Aconteceu 48º Fórum Paulista de Liberdade Religiosa e Cidadania, na Câmara Municipal de Mogi das Cruzes. Esse foi também o 3º evento do gênero ocorrido na cidade, que por iniciativa do vereador Clodoaldo, foi instituída em 2013 a Semana da Liberdade Religiosa. O evento contou com a participação decerca de 150 pessoas e teve representação dos mais diferentes segmentos religiosos da cidade.

20 de Maio – Aconteceu 49º Fórum Paulista de Liberdade Religiosa e Cidadania, na Câmara Municipal de São Bernardo do Campo. Foi a 2ª edição do evento na cidade que, por iniciativa do vereador Cabrera, instituiu a Semana da Liberdade Religiosa na cidade. Em 2014 o programa teve abrangência internacional e contou com a participação de Brian Grin, Ph.D, um dos mais importantes pesquisadores sobre a intolerância religiosa ao redor do mundo na atualidade. Também marcaram presença nesse evento Karel Reynolds, diretora do Museu do Holocausto da Carolina do Norte, USA e Connie Davies, coordenadora do mesmo museu. A abertura do evento teve a palestra magna pelo Presidente do Conselho Constituinte da ABLIRC, o Reitor do UNASP, Prof. Euler Pereira Bahia.Várias autoridades civis, acadêmicas e religiosas participaram. Mais de 700 pessoas compareceram. Destaque para os estudantes da Faculdade Anhanguera de São Bernardo do Campo que marcaram grande presença. O coordenador do Curso de Direito, o constitucionalista Dr. Ilton Garcia da Costa, coordenou os trabalhos em parceria com o Prof. Samuel Luz, presidente da ABLIRC. O evento contou ainda com uma interessantíssima exposição sobre o Holocausto trazida pelo Colégio Rhema de Franco da Rocha.

21 de Maio – A OAB-SP realizou o 4º Congresso Estadual de Liberdade Religiosa da OAB-SP, no seu Salão Nobre. Cerca de 150 pessoas participaram. Dentre os palestrantes o Dr. Brain Grim, Karel Reynolds, Connie Davies, Aldir Soriano, e o empresário Carlos Wizard Martins. Dr. Marcos da Costa, presidente da OAB-SP fez a abertura do evento que foi comandado pela Drª Damaris Moura, presidente da Comissão e pelo Dr. Jader Freire de Macedo Júnior, vice-presidente.

21 de Maio – Na noite dessa mesma data aconteceu 50º Fórum Paulista de Liberdade Religiosa e Cidadania, na Câmara Municipal de Diadema. O evento também teve a presença dos convidados de além mar, sendo a 4ª edição na cidade e o 1º Fórum Internacional de Liberdade Religiosa e Cidadania. Por iniciativa do vereador Atevaldo Leitão, Diadema estabeleceu 25 de Maio como o Dia da Liberdade Religiosa e Cidadania na cidade. Mais de 300 pessoas participaram. A programação também abrigou a exposição sobre o Holocausto. Destaque à participação dos estudantes do ensino médio  do Colégio Adventista de Diadema que, além de participarem intensamente, interagiram bastante com os estudantes do Colégio Rhema, autores dos quadros da exposição. No dia 27 de Junho de 2004, foi na Câmara de Diadema que aconteceu o 1º Fórum Paulista de Liberdade Religiosa e Cidadania, quando os participantes deliberam sobre a necessidade da  constituição de uma entidade que coordenasse na sociedade brasileira a promoção da liberdade religiosa como um direito fundamental. Em 09 de novembro de 2004, durante o 2º Fórum Paulista de Liberdade Religiosa e Cidadania, na Cãmara Municipal de São Paulo, aconteceu a Assembleia de Constituição e Fundação da ABLIRC – Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania, que completa 10 anos, portanto em 09 de novembro de 2014.




22 de Maio – A Assembleia Legislativa abrigou o 51º Fórum Paulista de Liberdade Religiosa, que foi também o 2º Fórum Brasileiro de Liberdade Religiosa e Cidadania e o  2º Fórum Internacional sobre o tema ocorrido em São Paulo, contando com a dinâmica participação de Karel Reynolds e Connie Davies. O Senador Eduardo Suplicy marcou presença no evento, discorrendo sobre a importância da liberdade religiosa como forma de promoção da justiça social. O Deputado Estadual Campos Machado foi reconhecido publicamente como o Paladino da Liberdade Religiosa em solo brasileiro, sendo o parlamentar que mais apresentou projetos de lei sobre o tema e se engajou diretamente na defesa, proteção e promoção da liberdade religiosa.

O evento contou com a vibrante participação dos estudantes do Curso de  Direito do Grupo UNIESP de Diadema e de São Caetano do Sul, liderados pela professor Maria Deusilene Alves. Também marcaram presença os estudantes do Ensino Fundamental e Médio do Colégio Aprendiz do Futuro, com sede no bairro de São Mateus. O evento contou com ampla participação de autoridades civis, acadêmicas e religiosas, abrigando também a exposição sobre o Holocausto do Colégio Rhema, com o seu grupo de entusiastas estudantes artistas plásticos.



31 de Maio de 2014 – Mais de 800 pessoas participaram do Festival de Liberdade Religiosa, no Campus São Paulo do UNASP. Destaque para a exposição sobre o Holocausto, que teve por tema: lembrar para não repetir. Coordenado pelo Pr. Carlos Enoc, diretor de Comunicação e Liberdade Religiosa para a região Sul do Estado de São Paulo, o evento também contou com o apoio integral do Presidente Regional da Igreja Adventista do Sétimo Dia, Pr. Luiz Carlos Araujo, que fez a abertura e encerrou o programa. Também marcou presença o diretor Administrativo Regional, Prof. Oséias Pereira. Em forma de Programa de Entrevistas, os participantes expuseram a visão sobre as ações em defesa da liberdade religiosa que se multiplicam na sociedade brasileira e os possíveis desdobramentos das mesmas. Destaque para a Drª Damaris Moura, Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da AOB-SP, que com o entusiasmo que lhe é peculiar, enfatizou a importância de uma instituição com a respeitabilidade da OAB, estar engajada nessa causa. Na saudação aos participantes, Neumuel Stina, Pastor da Igreja do UNASP-SP, expressou sua alegria pela realização do Festival de Liberdade Religiosa na colina unaspense.


sábado, 12 de abril de 2014

Fórum debate Liberdade Religiosa Inclusiva na Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos

 Por Pedro Ferreira
Responsável por motivar 70% de guerras encerradas ou em andamento no mundo, a intolerância religiosa foi objeto de discussão durante o 3º Fórum de Liberdade Religiosa e Cidadania, no dia 10 de abril de 2014, na Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, grande São Paulo. 
O debate promovido pelo vereador licenciado, Antonio Carlos Alves Correia (PSD) e pela Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania (Ablirc) reuniu líderes (foto) de diversas denominações, entidades e políticos, entre eles, o vice-prefeito da cidade, José Izidro Neto (PMDB) e ex-deputado federal por São Paulo e atual presidente nacional do Partido Trabalhista Nacional (PTN), José Masci de Abreu.
Uma das palestrantes, a presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) paulista e especialista no assunto há mais de 12 anos, Damaris Moura disse que no País as pessoas são livres para frequentar igrejas e, ao mesmo tempo, para professar a sua fé em Deus. A advogada elogiou o vereador Tonho por propor a lei n° 3.109, de 14 de março de 2012, que dispõe a criação da discussão sistemática do tema, no município. Aliás, nesse quesito Ferraz é o pioneiro no Brasil e, por isso, vem servindo de exemplo para outras cidades. “O mais importante é o respeito à crença do povo”, diz Damaris Moura.
Natural da França, porém, morando em solo brasileiro há algum tempo, o representante da Igreja do Unificacionismo, Christian Lepelletier afirmou que a religião representa a espiritualidade da humanidade e, portanto, o ser humano precisa viver sempre em união. O padre da Igreja Católica Apostólica Ortodoxa Bielorrussa Eslava, Kyrilos Carlos Santana também ressaltou que o mais extraordinário é louvar a palavra de Deus. O conselheiro da Ablirc, pastor Jefferson Castilho comunga com o mesmo pensamento. Já o presidente da Ablirc, professor Samuel Luz garantiu que é um defensor da liberdade religiosa inclusiva, ou seja, sem nenhum tipo de discriminação. Ele também enalteceu o papel do vereador Tonho em prol do assunto.
O vice-prefeito, Izidro Neto parabenizou o debate pontuando que trata-se de um momento de aprendizado. O secretário municipal de Planejamento de Ferraz, Silas Faria de Souza enfatizou o sucesso do evento que vem aumentando a cada edição. Por sua vez, o anfitrião Tonho destacou que ficou surpreso com a importância do debate e, sobretudo, com o fato de Ferraz ser o berço por oficializar a discussão a respeito da liberdade religiosa e cidadania em geral. “Chega de intolerância religiosa no planeta”, avisa. Além da Câmara Municipal, apoiou o seminário inter-religioso a Associação Internacional de Liberdade Religiosa (IRLA), a Associação Paulista do Vale (APV) e a entidade Agente da Esperança. Tonho (foto-2º esq) agradeceu a presença de todos.

sexta-feira, 6 de setembro de 2013

Monumentos com os 10 mandamentos são alvo de disputa entre cristãos e ateus

por Jarbas Aragão



Para responder ao que considera uma violação de seu direito à liberdade de culto, o pastor Ewing Marietta criou o movimento Thou Shall Not Move [Não removerás], com o apoio da igreja Batista de Liberdade, que ele lidera.

Um pastor da cidade de Connellsville, Pensilvânia, está respondendo a um processo de um famoso grupo ativista ateu por causa de um monumento dos Dez Mandamentos em uma escola de ensino médio.
A Freedom From Religion Foundation abriu o processo no ano passado, alegando que o monumento religioso na escola “perturbava” uma mulher e sua filha, que estuda na escola. Como trata-se uma instituição de ensino público, o argumento é que existe uma violação dos direitos individuais, pois o Estado é laico.

O grande monumento está no local desde 1957 e mostra o desenho de uma águia, uma bandeira americana, duas estrelas de David e a inscrição dos Dez Mandamentos. O processo da Freedom From Religion alega que “uma escola pública não tem o direito de impor a seu público cativo de estudantes impressionáveis ​, que devem crer em um deus ou vários deuses”. 

O pastor batista decidiu então espalhar monumentos semelhantes a todas as escolas do pais interessadas, na esperança de que eles “forneçam a jovens problemáticos um código de conduta para guiar suas ações”. A comunidade de Connellsville já se manifestou contrária à remoção do monumento e fez diversas reuniões em torno do monumento como uma demonstração de solidariedade.

“Meu telefone está tocando sem parar com as pessoas que querem lutar contra a remoção”, explica o presidente do conselho escolar, Jon Detwiler.
Desde abril deste ano, o pastor Marietta já entregou três monumentos com os Dez Mandamentos em diferentes pontos da comunidade e disse que já adquiriu mais 14. No entanto, ele não tem condições de doar a todos os locais que pediram, por isso está fazendo uma lista de espera.
“Temos 52 lugares diferentes pedindo esses monumentos dos Dez Mandamentos”, explicou o pastor ao jornal local, Daily Courier. “Nós estamos seguindo a ordem dos pedidos, quem solicitou primeiro receberá antes”.
Marietta também está recolhendo doações para ajudarem nas despesas. Cada monumento custa cerca de 1700 dólares (3.500 reais). Ele também vende reproduções em formato de quadro para auxiliar no subsidio. Várias lojas locais estão oferecendo os quadros. Outras igrejas da região, como a episcopal e a metodista unida, se aliaram a ele e instalaram os monumentos em suas dependências. 
“Nosso Estado foi fundada por William Penn, um cristão evangélico que enfrentou a prisão na Inglaterra três vezes por causa de sua religião, e veio para este país buscando a liberdade religiosa”, disse Marietta aos repórteres.
“As pessoas devem ser capazes de defender seus valores morais e religiosos, sem serem ameaçadas… Não queremos forçar esses monumentos dos Dez Mandamentos sobre ninguém, mas também não aceitamos que as pessoas queiram proibi-los… A Freedom From Religion diz que não podemos ter isso nas escolas públicas…  Nós dizemos que os monumentos pertencem ao público”.

A Freedom From Religion Foundation continua esperando a palavra final da justiça sobre o assunto.  A Thou Shall Not Move realiza um culto de dedicação toda vez que entrega um novo monumento. Somente em setembro já estão agendados mais três cerimônias. Gary Colatch, que colabora com o pastor, comemora “as pessoas estão acordando… não vamos deixar os ateus nos dizer o que fazer… Defendemos nossa fé e defendemos o nome de Jesus Cristo”. Com informações de Christian News e Triblive.
Fonte: Gospel Prime
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domingo, 1 de setembro de 2013

1995: Tribunal Constitucional alemão proíbe crucifixo em salas de aula


Em  agosto de 1995,  a corte suprema anunciava que a presença de crucifixos nas paredes das salas de aula fere o princípio da liberdade religiosa na Alemanha. Decisão provocou resistência acirrada na católica Baviera.

Munique, setembro de 1995. Na praça Odeonplatz, 30 mil pessoas se espremem diante de uma cruz com quatro metros de altura. Bispos e políticos fazem discursos inflamados. "A cruz fica!", repetem os manifestantes.


O conflito em torno do crucifixo começara em fevereiro de 1991. Um casal sino-alemão, cuja filha de dez anos frequentava uma escola em Bruckmühl, na Baviera, prestou queixa à direção do colégio. O motivo: o crucifixo sobre o quadro negro. Afinal, a filha deveria ser educada numa perspectiva ideológica neutra, argumentaram os pais. A direção não aceitou a justificativa e manteve a cruz.

Odisseia pelos tribunais
O casal levou o caso ao Tribunal Administrativo de Regensburg. O requerimento foi rejeitado. Os pais da menina não se deixaram abater e recorreram às instâncias superiores. Mais de quatro anos depois, em 10 de agosto de 1995, o Tribunal Federal Constitucional, em Karlsruhe, declarou: a instalação de crucifixos nas salas de aula das escolas públicas fere a Lei Fundamental.
Afinal, o artigo 4º, parágrafo 1º, diz: "A liberdade de crença, consciência e a liberdade de confissão religiosa e ideológica são invioláveis".
Liberdade de recusar uma convicção religiosa
Em sua sentença sobre o crucifixo, o Tribunal Federal Constitucional interpretou que a Lei Fundamental respalda não só a liberdade de se optar por uma religião, mas também a de recusar uma convicção religiosa e ideológica. A decisão propriamente dita já havia sido tomada em 16 de maio de 1995 pelo voto de cinco juízes contra três. "O uso de crucifixos nas salas de aula ultrapassa o limite da orientação ideológica e religiosa na escola", sentenciou a corte suprema da Alemanha.
A decisão não atingiu apenas o fato em si de se pendurar crucifixos nas salas de aula. O tribunal declarou inconstitucional sobretudo o decreto estadual que determinou a instalação das cruzes nos colégios bávaros. Bispos e políticos reagiram indignados na Baviera, o Estado com a mais fervorosa população católica no país. Procissões, passeatas e atos públicos se sucederam.
Direitos das minorias e maiorias
Não só os políticos bávaros protestaram. A sentença provocou um debate nacional sobre a separação entre Estado e Igreja. Em pesquisas de opinião, a maioria dos alemães declarou ver na cruz um símbolo da representação da própria cultura e dos próprios valores.
O então chanceler federal Helmut Kohl igualmente criticou. "Trata-se da tradição cristã de nosso país. Não aceito de forma alguma que o assunto seja formulado e decidido desta forma."
Supremo sob críticas
A corte de Karlsruhe defendeu-se da descompostura dos políticos. A independência do tribunal precisa ser preservada, advertiu o vice-presidente da instituição, Johann Friedrich Henschel.
"As declarações de certos políticos, no sentido de desobedecer ou resistir à decisão dos juízes, se fundamentam na máxima de que não se deve seguir a Lei quando ela não lhe convém. Se isto fizer escola, estaremos abandonando as bases do Estado de Direito", contra-atacou Henschel.
O "jeitinho" bávaro
O governo bávaro resolveu contornar a sentença federal e elaborou uma nova lei estadual, para garantir a presença dos crucifixos. Poucos meses depois do pronunciamento em Karlsruhe, a maioria parlamentar da União Social Cristã (CSU) aprovou: "Considerando o cunho histórico e cultural da Baviera, toda sala de aula terá um crucifixo."
A lei prevê que, se os pais de algum aluno contestarem a presença da cruz por "sérios e compreensíveis motivos de crença e ideologia", a direção da escola terá de tentar um acordo amigável. Caso isto não aconteça, uma instância mediadora terá que solucionar o conflito.
Ou seja: enquanto os juízes de Karlsruhe determinaram a retirada do crucifixo, caso uma única criança, pai ou mãe fosse contra, a lei bávara colocou a opinião da maioria no centro da questão. Na ótica de Munique, tolerância deve ser praticada sobretudo pelas minorias.
Três partes levaram a nova legislação ao Tribunal Constitucional Bávaro – entre elas, os pais da queixa original. Em vão: em 1997, a corte declarou a regulamentação constitucional. Em abril do mesmo ano, o Tribunal Federal Administrativo, em Berlim, confirmou a sentença. E, em agosto, o Tribunal Federal Constitucional rejeitou o recurso dos reclamantes, sem julgar o mérito. A cruz ficou.
Fontes: terra.com.br  / Google images