sexta-feira, 5 de junho de 2015

Como tratar a intolerância religiosa?

A proibição do uso de saia comprida em um colégio na França reacendeu a discussão sobre a liberdade de crença nesse país europeu, bem no Brasil, em que existe uma sensação de 'liberdade' religiosa.

Aceitar e conviver com as diferenças é um dos maiores desafios da sociedade. No início de maio, o caso da estudante muçulmana Sarah, de 15 anos, barrada duas vezes no portão de uma escola francesa porque usava uma saia longa e preta, repercutiu no mundo todo. Na visão dos diretores do colégio, a vestimenta da garota representava uma ostentação religiosa. Na França, usar qualquer símbolo relacionado à religião no ensino público é proibido por lei. Mas, será que uma burca ou saia comprida é afronta às demais crenças? É possível um convívio harmonioso entre religiões distintas num país democrático e laico?

A história de Sarah inflamou as redes sociais e deu origem à campanha "Je Porte Ma Jupe Comme Je Veux" (eu uso minha saia como quiser, em português). Em 2014, um grupo contra a islamofobia na França recebeu quase 100 denúncias de casos similares. Desde o início de 2015, a organização trata de 20 ocorrências. Segundo Carlos Frederico Barbosa, professor de cultura religiosa da PUC Minas, a prática religiosa se fundamenta em simbologias. "Se a pessoa não pode usar aquilo que expressa sua crença, fica complicado, acaba gerando uma perspectiva não democrática", declara o especialista.

No Brasil, a constituição e outras legislações preveem a liberdade de crença aos cidadãos, além de proteção e respeito às manifestações religiosas.

Apesar das garantias de igualdade previstas em lei, o convívio harmonioso nem sempre acontece. De acordo com o professor da PUC Minas, as religiões afro-brasileiras ainda sofrem muita resistência da população. "Eu já presenciei práticas intolerantes contra pessoas adeptas do candomblé e da umbanda. No Brasil, existe a coibição por acharem que essa religião é demoníaca, que não compartilha da verdadeira fé, o que não deixa de ser uma prática antidemocrática", comenta Carlos Frederico Barbosa.

Para o sociólogo Ricardo Ferreiro Ribeiro, também professor da PUC Minas, o princípio para uma convivência saudável entre diferentes credos é a tolerância. "O que não é sagrado para mim, pode ser para o outro. Em alguns casos, é até possível encontrar celebrações conjuntas. Ano passado, assisti a uma celebração religiosa na comunidade quilombola feita por um padre, um pastor e por um pai de santo", conta o sociólogo.

A solução

O caminho apontado pelos especialistas para uma sociedade mais tolerante é a educação. "A escola tem papel fundamental, porque é o lugar em que a pessoa adquire a primeira experiência com o 'diferente'. As instituições de ensino precisam trabalhar o respeito nas diversidades, não só religiosas, como em outros aspectos também", orienta Ricardo Ribeiro.

Na concepção de Carlos Frederico, os ensinos religiosos não devem focar somente nas concepções cristãs. "É importante as pessoas compreenderem a matriz africana, o espiritismo, a prática islâmica, e outras religiões. O processo educacional deve abordar as diferenças, para que a sociedade cresça em meio às adversidades", destaca o especialista.

Fonte: http://sites.uai.com.br/

segunda-feira, 1 de junho de 2015

Advocacia Geral da União diz que presença da Bíblia em escolas não ofende a laicidade do Estado

As leis estaduais que exigem a manutenção de exemplares da Bíblia Sagrada nas escolas públicas não ferem o princípio de Estado laico, segundo a Advocacia Geral da União (AGU).
O posicionamento da AGU sobre o tema se deu porque a Procuradoria-Geral da República (PGR) moveu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar leis de quatro estados que preveem a obrigatoriedade da presença de exemplares da Bíblia Sagrada no acervo de escolas e bibliotecas públicas.
As ações, movidas pelo procurador-geral Rodrigo Janot, pretendiam derrubar leis do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, de Mato Grosso do Sul e do Amazonas sobre o tema.
A AGU apresentou o parecer ao STF defendendo que as legislações atuais em vigor “não ofendem o direito à liberdade de expressão, de pensamento e de crença religiosa, nem tornam o Estado promotor de uma religião específica”, segundo o jornalista Felipe Marques, assessor da AGU.
Os advogados observaram que a Bíblia é o livro mais lido do mundo, e portanto, é de interesse público que ela seja mantida ao alcance da população por sua “extraordinária dimensão histórica” que a “constitui como fonte de informação universal, geral, religiosa, filosófica, literária”.
O principal argumento usado pela Secretaria-Geral de Contencioso (SGCT), órgão da AGU, é que o princípio de laicidade estatal não pode ser confundido com uma “inimizade com a fé”, destacando que o Estado laico deve ser visto “como um vetor da liberdade de expressão, que não afasta completamente o Estado da crença religiosa”.
A SGCT frisou ainda em seu parecer que na Constituição Federal, o princípio de laicidade do Estado funciona como um impedimento da existência de uma relação de aliança ou dependência do Poder Público e qualquer crença religiosa, e uma prova disso é que a própria carta magna prevê a possibilidade de colaboração entre o Estado e instituições religiosas em prol do interesse público.

No entender da entidade, “o laicismo exacerbado, como ocorre, ainda hoje, na França, em que é vedada a utilização nas escolas públicas de símbolos religiosos considerados ostensivos” é rejeitado pelo ordenamento jurídico brasileiro: “A liberdade religiosa constitui uma especificidade da liberdade de pensamento e, como tal, está umbilicalmente ligada ao princípio da dignidade humana, que não se pode ter como respeitado onde não seja assegurada a plena liberdade religiosa”, pontou.
Fonte: Gospel Mais

terça-feira, 19 de maio de 2015

Acontece 1º Fórum Amazonense de Liberdade Religiosa e Cidadania



Em pesquisa divulgada pelo Índice Global da Paz, o Brasil ocupa a posição 83º país mais pacífico dentre 158 países que foram analisados. 
A Constituição Federal do Brasil, de 1988, prevê um artigo que assegura que é inviolável a liberdade de consciência e de crença e assegura o livre exercício dos cultos religiosos. Na prática, isso garante legalmente a proteção aos locais de culto e a suas liturgias, mas mesmo o Brasil comparado com outros países estar bem nesse quesito o direito à liberdade religiosa é um desafio enfrentado por muitas religiões.

Cientes desse panorama, a Associação Internacional de Liberdade Religiosa  -IRLA e a Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania - ABLIRC promovem no dia 21 de maio de 2015, o “1º Fórum Amazonense de Liberdade Religiosa e Cidadania”. O evento vai acontecer na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, no Auditório Berlamino Lins em Manaus, e contará com a presença do Dr. John Graz, um ativo militante que responde pela Secretaria Executiva da IRLA, que viajou por aproximadamente 100 países na promoção do direito fundamental de liberdade religiosa e organizou festivais mundiais e lançou mais de 40 congressos internacionais e simpósios. 

Quem também vai marcar presença é o presidente da Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania (ABLIRC), o advogado Samuel Luz, que organizou mais de 100 simpósios em organizações religiosas e cerca de 70 fóruns de liberdade religiosa e cidadania em locais públicos como Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas, Câmara dos Deputados, Auditórios da OAB e mesmo em espaços do Poder Executivo como Secretaria da Justiça e Secretaria de Segurança Pública e até junto ao Ministério Público, como foram os casos dos Estados de São Paulo e Alagoas.

O 1º Fórum Amazonense de Liberdade Religiosa e Cidadania contemplará a diversidade existente na capital do Amazonas. Autoridades civis e religiosas terão a oportunidade de debater sobre a importância do respeito à liberdade de expressão religiosa. “Há uma grande necessidade de todos unidos trabalharmos pela causa da liberdade religiosa, pois o mundo precisa de homens que pratiquem e lutem pela religiosidade”, declara o presidente da Ordem dos Ministros Evangélicos do Estado do Amazonas (OMEAM), Sadi Cabral.

Para Almir Oliveira, líder de Liberdade Religiosa para a região noroeste do país e um dos organizadores do Fórum, dentre outros objetivos do encontro um dos principais é  defender o direito constitucional de crença do qual cada pessoa é titular.

De acordo com Rafael Rossi, secretário-geral da IRLA para a América do Sul e um dos coordenadores, o encontro tem como propósito defender a liberdade religiosa, pois a restrição a esse direito pode ser considerada um ataque à dignidade humana.

Local; Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, Auditório Berlamino Lins
Horário; 19h
Data; 21 de maio
Contato; Assessora de Imprensa: Tatiane Virmes (98159-0664)
Assessora de Imprensa: Moara Cabral (99242-8724)
Fonte: www.manausonline.com
Fotos: 1. ale.am.gov.br; 2. camara.sp.gov.br; 3. ale.sp.gov.br; 4. ucob.org.br

terça-feira, 28 de abril de 2015

Estudantes de Direito, de Biomedicina e de Radiologia participam de Evento sobre Liberdade Religiosa na Universidade Anhanguera do ABC

Cerca de 400 alunos do Curso de Direito da Universidade Anhanguera de São Paulo, Unidade ABC, participaram do Fórum Acadêmico sobre Direito e Liberdade Religiosa no dia 27 de abril de 2015. 

A palestra magna foi proferida pelo Dr. Brian J. Grim, PhD, representado no Brasil pela Associação Liberdade Religiosa & Negócios, com a tradução de Nathalia Justo, Mestre em Relações Internacionais e membro da diretoria da ABLIRC - Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania - Ablirc

Dra. Damaris Moura, presidente da OAB/SP Comissão de Direito e Liberdade Religiosa dissertou sobre a evolução da Liberdade Religiosa no ordenamento jurídico brasileiro desde o período colonial e a 
Dra. Maria Deusilene Alves discorreu sobre os aspectos constitucionais da Liberdade Religiosa.


O Fórum contou ainda com prestigiosa presença do Dr.Davanzo, 
presidente da Subseção de São Bernardo do Campo da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado de São Paulo, OAB-SP e dos presidentes das Comissões de Segurança Pública e Liberdade Religiosa da mesma Subseção. 

A direção dos trabalhos ficou a cargo da Dra. Elisabete Mariucci Lopes, coordenadora do Curso de Direito e do Dr. Samuel Gomes de Lima, também conhecido como Prof. Samuel Luz, presidente da ABLIRC. 


Destaque para a participação dos estudantes dos Cursos de Biomedicina e Radiologia.


Fotos: Fecebook.com/Elisabete Mariucci


terça-feira, 21 de abril de 2015

A liberdade religiosa é boa para os negócios - destacam especialistas no Programa Mais Sucesso

Fernando Francisco, apresentador do Programa Mais Sucesso da Rede Novo Tempo, entrevista Samuel Luz, presidente da ABLIRC - Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania e Ricardo Cerqueira Leite, presidente da ALRN - Associação pela Liberdade Religiosa e Negócios, que destacam como a Liberdade Religiosa é boa para os negócios. Veja também: www.maissucesso.com.br



sexta-feira, 10 de abril de 2015

Liberdades de Expressão e de Religião são temas de debate no Programa Vejam Só

O Programa Vejam Só, veiculado pela RIT TV - Rede Internacional de Televisão (www.vejamso.com.br) debateu o seguinte tema no programa do dia 06 de abril de 2015: "Liberdade de Expressão deve permitir zombaria contra a religião alheia?" Assista aqui e tire suas conclusões:



terça-feira, 3 de fevereiro de 2015

Estado de São Paulo poderá ter Coordenadoria de Defesa da Liberdade Religiosa


No final de 2014, o presidente estadual e secretário-geral nacional do PTB, deputado Campos Machado, recebeu uma comissão de lideranças religiosas que lhe entregaram um estudo sobre a importância do Governo do Estado ser o indutor da promoção de políticas de combate à intolerância religiosa e de defesa do direito à liberdade religiosa e de culto.
Líder do PTB - partido onde criou, de forma inédita, no Brasil, um departamento exclusivo para se dedicar ao tema (PTB Inter-Religioso), autor da Lei da Liberdade Religiosa (2005), da lei que criou o Fórum Inter-Religioso no âmbito do Estado e da lei que inseriu no calendário oficial paulista o Dia da Liberdade Religiosa - além de diversos projetos ainda em tramitação, Campos Machado não somente acolheu a ideia, como já a encaminhou ao Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, para análise.

No documento, os ativistas lembram que a instituição do Fórum Inter-Religioso para uma Cultura de Paz (vinculada à Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena), em 2006, foi um grande avanço. 

Contudo, a criação da nova coordenadoria, específica, garantirá espaço de vital importância para os religiosos de São Paulo, que representam a maioria da população - a fim de combater e propor soluções para as mais variadas situações de discriminação religiosa e preconceito baseados na crença, assim como para garantir o atendimento dos cidadãos que declaram não possuírem crença alguma, e que têm o direito equivalente de não serem discriminados.
"O Brasil é campeão mundial em matéria de Liberdade Religiosa, conforme reconhecimento de entidades e lideranças vinculadas à ONU. Este projeto vai engrandecer não apenas a nossa luta por uma sociedade pluralista e democrática, fortalecerá o nosso Estado e ensejará a discussão e a implementação de políticas governamentais que garantam, para as gerações futuras, um ambiente de paz e de total liberdade religiosa e de crença", afirmou o deputado Campos Machado. 

(Na foto acima, Drª Damaris Moura e o presidente da OAB-SP, Dr. Marcos da Costa, por ocasião de homenagem recebida pelo Deputado Campos Machado da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção de São Paulo)

Fonte: www.ptbsp.com.br



OBSERVAÇÃO: 

Drª Damaris Moura, que presidiu a Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-SP por dois mandatos, é uma das 
lideranças nacionais mais comprometida com a causa da Liberdade Religiosa. Tendo concorrido a uma cadeira do parlamento em 2014, alcançou quase 30.000 votos para Deputada Federal. Que o PTB saiba valorizar essa bandeira que tem alcançado grande projeção na sociedade nos últimos anos através da militância de lideranças como a Drª Damaris Moura e de Samuel Gomes de Lima, também conhecido como Samuel Luz, presidente da ABLIRC - Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania.