sábado, 15 de agosto de 2015

Eduardo Cunha apoia Frente Parlamentar Mista Pela Liberdade Religiosa



Presidente da Câmara Federal, Deputado Eduardo Cunha, prestigia I Encontro Nacional da Frente Parlamentar Mista pela Liberdade Religiosa, constituída pelo Deputado Federal Moroni Torgan. O evento ocorreu no dia 11 de Agosto na Câmara dos Deputados. Mais de 200 pessoas compareceram. Representantes dos mais variados seguimentos religiosos compartilharam experiências e expectativas.
Samuel Gomes de Lima, na qualidade de presidente da Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania - Ablirc, foi um dos organizadores do encontro. "O evento superou as expectativas, pois atraiu apoio de parlamentares de vários partidos e visão religiosa, além de sensibilizar o mais alto escalão da Câmara dos Deputados", destacou o líder da ABLIRC.




quarta-feira, 12 de agosto de 2015

Frente Parlamentar Mista pela Liberdade Religiosa realiza 1º Encontro Nacional Temático

A Frente Parlamentar Mista Pela Liberdade Religiosa do Congresso Nacional teve seu 1º Encontro Nacional na 3ª feira, 11 de Agosto de 2015, no auditório Nereu Ramos, da Câmara Federal. Comandada pelo Deputado Federal Moroni Torgan, a Frente inicia publicamente suas atividades estabelecendo os elementos conceituais da Liberdade Religiosa e contou com a presença e aval do Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.
 Motivos para Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa no Brasil

Segundo o Pew Research Center, um Centro de Pesquisas sobre Religião e Vida Pública sediado em Washington DC, EUA, que estuda e analisa a demografia global e as restrições religiosas ao redor do mundo, o Brasil é o lugar com o menor índice de intolerância religiosa, entre os 25 países mais populosos do mundo. No entanto tal marca não foi suficiente para impedir que uma adolescente fosse atingida por uma pedra, recentemente, pelo simples fato de estar usando trajes de sua religião de matriz africana. Um flagrante caso de intolerância e total desrespeito à liberdade religiosa.

No Estado Democrático de Direito o cidadão tem a garantia de poder assumir sua religiosidade sem restrições, da mesma forma é seu dever aceitar a convivência pacífica com aqueles que preferem professar uma religião diferente da sua ou não ter crença alguma. A liberdade religiosa é um dos direitos mais caros à dignidade humana.

Hédio Silva Júnior, em sua tese de doutoramento em Direito Constitucional abordou o tema da liberdade de crença e de religião, e deixou sintetizado que a liberdade de crença, da qual deriva a liberdade de culto, de liturgia e de organização religiosa, encerra um conteúdo jurídico que implica a consideração de pelo menos três aspectos essenciais:
A.      Liberdade de não crer, de ser indiferente, agnóstico, ateu, donde decorre o direito de não adesão a qualquer confissão religiosa.
B.      Direito de escolha, de aderir, segundo o livre arbítrio, a uma crença, engajando-se e associando-se ou não a uma confissão ou associação religiosa, assegurada a confissão teísta, monoteísta, politeísta, panteísta, henoteísta, ou de qualquer outra natureza, sem quaisquer ingerências estatais.
C.      Medidas de proteção da liberdade de crença, de culto, de liturgia e de organização religiosa, incluindo a prerrogativa assegurada pelo instituto da objeção de consciência, que se traduz na possibilidade de o indivíduo invocar sua crença para eximir-se de obrigações a todos imposta, sob a condição de cumprimento de prestação alternativa.
Importante destacar que a defesa, proteção e promoção da liberdade religiosa não implica em promoção de religião, mas de preservação e proteção do direito fundamental que cada pessoa tem de professar a religião de sua livre escolha ou de escolher não ter crença alguma.

Espaços acadêmicos se abrem para o tema da Liberdade Religiosa

Frente Parlamentar Mista pela Liberdade Religiosa (do Congresso Nacional) surge num momento em que o tema se tornou um dos Fatos Sociais mais significativos no Brasil nesse início de Século, quando as universidades públicas e privadas têm aberto espaço para uma análise mais profunda sobre o assunto.

A Universidade Federal de Uberlândia, por exemplo, instituiu um Grupo de Pesquisa sobre “Direito e Religião”, referendado pelo CNPQ, em cooperação com Oxford Journal of Law and Religion Academy (Oxford University Press) e nos dias 14 e 15 de outubro de 2015 realizará o 3º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião & Oxford Journal of Law and Religion Colloquium, que tratarão do tema: “Liberdade Religiosa, Discriminação e Igualdade” e contarão com a participação do Departamento Científico da ABLIRC – Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania. Mais informações:  www.direitoereligiao.org

O que são as Frentes Parlamentares e como funcionam no Brasil
Frente parlamentar ou bancada é um grupo de membros dos poderes legislativos federal, estaduais e municipais que têm sua atuação unificada em função de interesses comuns, independentemente do partido político a que pertençam.
Fenômeno típico, mas não exclusivo, da política brasileira, esses grupos de interesse estão constituídos, em grande parte, sob a forma de sociedade civil, mas nasceram de bancadas suprapartidárias informais e até hoje são conhecidas por essa denominação na mídia. Assim, a Frente Parlamentar Mista pela Liberdade Religiosa, também poderá ser chamada pela imprensa como Bancada da Liberdade Religiosa no Congresso Nacional.
Através do ATO DA MESA de Nº 69, de 10 de novembro de 2005, a Câmara dos Deputados formalizou a instalação de Frentes Parlamentares, medida também adotada pelo Senado, logo em seguida. Conheça o texto integral desse ATO DA MESA:
A MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, com fundamento no art. 15, incisos I e VIII, do Regimento Interno,
RESOLVE:
    Art. 1º Fica criado o registro de Frentes Parlamentares perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
    Art. 2º Para os efeitos deste Ato, considera-se Frente Parlamentar a associação suprapartidária de pelo menos um terço de membros do Poder Legislativo Federal, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre determinado setor da sociedade.
    Art. 3º O requerimento de registro de Frente Parlamentar será instruído com a ata de fundação e constituição da Frente Parlamentar e o estatuto da Frente Parlamentar.
    Parágrafo único. O requerimento de registro deverá indicar o nome com o qual funcionará a Frente Parlamentar e um representante, que será responsável perante a Casa por todas as informações que prestar à Mesa.
    Art. 4º As Frentes Parlamentares registradas na forma deste Ato poderão requerer a utilização de espaço físico da Câmara dos Deputados para a realização de reunião, o que poderá ser deferido, a critério da Mesa, desde que não interfira no andamento dos trabalhos da Casa, não implique contratação de pessoal ou fornecimento de passagens aéreas.
    Art. 5º As atividades das Frentes Parlamentares registradas na forma deste Ato serão amplamente divulgadas pela TV Câmara, Rádio Câmara, Jornal da Câmara e na página da Câmara dos Deputados na Internet.
    Art. 6º Este Ato da Mesa entra em vigor na data de sua publicação.
O Deputado Aldo Rebelo presidia a Câmara por ocasião da aprovação do presente ATO DA MESA, razão pela qual assinou o documento.
Dentre as justificativas elencadas na ocasião, a de que as Frentes Parlamentares desempenham papel singular no processo de consolidação da democracia no País foi uma das mais significativas. A MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS entendeu ser incontestável o interesse público de incentivar essas associações suprapartidárias de parlamentares, com atuação no aprimoramento do processo legislativo brasileiro.
O Poder Legislativo do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios segue o mesmo modelo adotado pelo Congresso Nacional, no que diz respeito à instituição e funcionamento de Frentes Parlamentares temáticas.
Veja no próximo post histórico, finalidade e justificativa da criação da Frente Parlamentar Mista pela Liberdade Religiosa
Fonte: Câmara dos Deputados
Fotos: 1. Marcia Ebinger
Demais: Facebook.com/noticiassud

sexta-feira, 5 de junho de 2015

Como tratar a intolerância religiosa?

A proibição do uso de saia comprida em um colégio na França reacendeu a discussão sobre a liberdade de crença nesse país europeu, bem no Brasil, em que existe uma sensação de 'liberdade' religiosa.

Aceitar e conviver com as diferenças é um dos maiores desafios da sociedade. No início de maio, o caso da estudante muçulmana Sarah, de 15 anos, barrada duas vezes no portão de uma escola francesa porque usava uma saia longa e preta, repercutiu no mundo todo. Na visão dos diretores do colégio, a vestimenta da garota representava uma ostentação religiosa. Na França, usar qualquer símbolo relacionado à religião no ensino público é proibido por lei. Mas, será que uma burca ou saia comprida é afronta às demais crenças? É possível um convívio harmonioso entre religiões distintas num país democrático e laico?

A história de Sarah inflamou as redes sociais e deu origem à campanha "Je Porte Ma Jupe Comme Je Veux" (eu uso minha saia como quiser, em português). Em 2014, um grupo contra a islamofobia na França recebeu quase 100 denúncias de casos similares. Desde o início de 2015, a organização trata de 20 ocorrências. Segundo Carlos Frederico Barbosa, professor de cultura religiosa da PUC Minas, a prática religiosa se fundamenta em simbologias. "Se a pessoa não pode usar aquilo que expressa sua crença, fica complicado, acaba gerando uma perspectiva não democrática", declara o especialista.

No Brasil, a constituição e outras legislações preveem a liberdade de crença aos cidadãos, além de proteção e respeito às manifestações religiosas.

Apesar das garantias de igualdade previstas em lei, o convívio harmonioso nem sempre acontece. De acordo com o professor da PUC Minas, as religiões afro-brasileiras ainda sofrem muita resistência da população. "Eu já presenciei práticas intolerantes contra pessoas adeptas do candomblé e da umbanda. No Brasil, existe a coibição por acharem que essa religião é demoníaca, que não compartilha da verdadeira fé, o que não deixa de ser uma prática antidemocrática", comenta Carlos Frederico Barbosa.

Para o sociólogo Ricardo Ferreiro Ribeiro, também professor da PUC Minas, o princípio para uma convivência saudável entre diferentes credos é a tolerância. "O que não é sagrado para mim, pode ser para o outro. Em alguns casos, é até possível encontrar celebrações conjuntas. Ano passado, assisti a uma celebração religiosa na comunidade quilombola feita por um padre, um pastor e por um pai de santo", conta o sociólogo.

A solução

O caminho apontado pelos especialistas para uma sociedade mais tolerante é a educação. "A escola tem papel fundamental, porque é o lugar em que a pessoa adquire a primeira experiência com o 'diferente'. As instituições de ensino precisam trabalhar o respeito nas diversidades, não só religiosas, como em outros aspectos também", orienta Ricardo Ribeiro.

Na concepção de Carlos Frederico, os ensinos religiosos não devem focar somente nas concepções cristãs. "É importante as pessoas compreenderem a matriz africana, o espiritismo, a prática islâmica, e outras religiões. O processo educacional deve abordar as diferenças, para que a sociedade cresça em meio às adversidades", destaca o especialista.

Fonte: http://sites.uai.com.br/

segunda-feira, 1 de junho de 2015

Advocacia Geral da União diz que presença da Bíblia em escolas não ofende a laicidade do Estado

As leis estaduais que exigem a manutenção de exemplares da Bíblia Sagrada nas escolas públicas não ferem o princípio de Estado laico, segundo a Advocacia Geral da União (AGU).
O posicionamento da AGU sobre o tema se deu porque a Procuradoria-Geral da República (PGR) moveu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar leis de quatro estados que preveem a obrigatoriedade da presença de exemplares da Bíblia Sagrada no acervo de escolas e bibliotecas públicas.
As ações, movidas pelo procurador-geral Rodrigo Janot, pretendiam derrubar leis do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, de Mato Grosso do Sul e do Amazonas sobre o tema.
A AGU apresentou o parecer ao STF defendendo que as legislações atuais em vigor “não ofendem o direito à liberdade de expressão, de pensamento e de crença religiosa, nem tornam o Estado promotor de uma religião específica”, segundo o jornalista Felipe Marques, assessor da AGU.
Os advogados observaram que a Bíblia é o livro mais lido do mundo, e portanto, é de interesse público que ela seja mantida ao alcance da população por sua “extraordinária dimensão histórica” que a “constitui como fonte de informação universal, geral, religiosa, filosófica, literária”.
O principal argumento usado pela Secretaria-Geral de Contencioso (SGCT), órgão da AGU, é que o princípio de laicidade estatal não pode ser confundido com uma “inimizade com a fé”, destacando que o Estado laico deve ser visto “como um vetor da liberdade de expressão, que não afasta completamente o Estado da crença religiosa”.
A SGCT frisou ainda em seu parecer que na Constituição Federal, o princípio de laicidade do Estado funciona como um impedimento da existência de uma relação de aliança ou dependência do Poder Público e qualquer crença religiosa, e uma prova disso é que a própria carta magna prevê a possibilidade de colaboração entre o Estado e instituições religiosas em prol do interesse público.

No entender da entidade, “o laicismo exacerbado, como ocorre, ainda hoje, na França, em que é vedada a utilização nas escolas públicas de símbolos religiosos considerados ostensivos” é rejeitado pelo ordenamento jurídico brasileiro: “A liberdade religiosa constitui uma especificidade da liberdade de pensamento e, como tal, está umbilicalmente ligada ao princípio da dignidade humana, que não se pode ter como respeitado onde não seja assegurada a plena liberdade religiosa”, pontou.
Fonte: Gospel Mais

terça-feira, 19 de maio de 2015

Acontece 1º Fórum Amazonense de Liberdade Religiosa e Cidadania



Em pesquisa divulgada pelo Índice Global da Paz, o Brasil ocupa a posição 83º país mais pacífico dentre 158 países que foram analisados. 
A Constituição Federal do Brasil, de 1988, prevê um artigo que assegura que é inviolável a liberdade de consciência e de crença e assegura o livre exercício dos cultos religiosos. Na prática, isso garante legalmente a proteção aos locais de culto e a suas liturgias, mas mesmo o Brasil comparado com outros países estar bem nesse quesito o direito à liberdade religiosa é um desafio enfrentado por muitas religiões.

Cientes desse panorama, a Associação Internacional de Liberdade Religiosa  -IRLA e a Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania - ABLIRC promovem no dia 21 de maio de 2015, o “1º Fórum Amazonense de Liberdade Religiosa e Cidadania”. O evento vai acontecer na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, no Auditório Berlamino Lins em Manaus, e contará com a presença do Dr. John Graz, um ativo militante que responde pela Secretaria Executiva da IRLA, que viajou por aproximadamente 100 países na promoção do direito fundamental de liberdade religiosa e organizou festivais mundiais e lançou mais de 40 congressos internacionais e simpósios. 

Quem também vai marcar presença é o presidente da Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania (ABLIRC), o advogado Samuel Luz, que organizou mais de 100 simpósios em organizações religiosas e cerca de 70 fóruns de liberdade religiosa e cidadania em locais públicos como Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas, Câmara dos Deputados, Auditórios da OAB e mesmo em espaços do Poder Executivo como Secretaria da Justiça e Secretaria de Segurança Pública e até junto ao Ministério Público, como foram os casos dos Estados de São Paulo e Alagoas.

O 1º Fórum Amazonense de Liberdade Religiosa e Cidadania contemplará a diversidade existente na capital do Amazonas. Autoridades civis e religiosas terão a oportunidade de debater sobre a importância do respeito à liberdade de expressão religiosa. “Há uma grande necessidade de todos unidos trabalharmos pela causa da liberdade religiosa, pois o mundo precisa de homens que pratiquem e lutem pela religiosidade”, declara o presidente da Ordem dos Ministros Evangélicos do Estado do Amazonas (OMEAM), Sadi Cabral.

Para Almir Oliveira, líder de Liberdade Religiosa para a região noroeste do país e um dos organizadores do Fórum, dentre outros objetivos do encontro um dos principais é  defender o direito constitucional de crença do qual cada pessoa é titular.

De acordo com Rafael Rossi, secretário-geral da IRLA para a América do Sul e um dos coordenadores, o encontro tem como propósito defender a liberdade religiosa, pois a restrição a esse direito pode ser considerada um ataque à dignidade humana.

Local; Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, Auditório Berlamino Lins
Horário; 19h
Data; 21 de maio
Contato; Assessora de Imprensa: Tatiane Virmes (98159-0664)
Assessora de Imprensa: Moara Cabral (99242-8724)
Fonte: www.manausonline.com
Fotos: 1. ale.am.gov.br; 2. camara.sp.gov.br; 3. ale.sp.gov.br; 4. ucob.org.br

terça-feira, 28 de abril de 2015

Estudantes de Direito, de Biomedicina e de Radiologia participam de Evento sobre Liberdade Religiosa na Universidade Anhanguera do ABC

Cerca de 400 alunos do Curso de Direito da Universidade Anhanguera de São Paulo, Unidade ABC, participaram do Fórum Acadêmico sobre Direito e Liberdade Religiosa no dia 27 de abril de 2015. 

A palestra magna foi proferida pelo Dr. Brian J. Grim, PhD, representado no Brasil pela Associação Liberdade Religiosa & Negócios, com a tradução de Nathalia Justo, Mestre em Relações Internacionais e membro da diretoria da ABLIRC - Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania - Ablirc

Dra. Damaris Moura, presidente da OAB/SP Comissão de Direito e Liberdade Religiosa dissertou sobre a evolução da Liberdade Religiosa no ordenamento jurídico brasileiro desde o período colonial e a 
Dra. Maria Deusilene Alves discorreu sobre os aspectos constitucionais da Liberdade Religiosa.


O Fórum contou ainda com prestigiosa presença do Dr.Davanzo, 
presidente da Subseção de São Bernardo do Campo da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado de São Paulo, OAB-SP e dos presidentes das Comissões de Segurança Pública e Liberdade Religiosa da mesma Subseção. 

A direção dos trabalhos ficou a cargo da Dra. Elisabete Mariucci Lopes, coordenadora do Curso de Direito e do Dr. Samuel Gomes de Lima, também conhecido como Prof. Samuel Luz, presidente da ABLIRC. 


Destaque para a participação dos estudantes dos Cursos de Biomedicina e Radiologia.


Fotos: Fecebook.com/Elisabete Mariucci


terça-feira, 21 de abril de 2015

A liberdade religiosa é boa para os negócios - destacam especialistas no Programa Mais Sucesso

Fernando Francisco, apresentador do Programa Mais Sucesso da Rede Novo Tempo, entrevista Samuel Luz, presidente da ABLIRC - Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania e Ricardo Cerqueira Leite, presidente da ALRN - Associação pela Liberdade Religiosa e Negócios, que destacam como a Liberdade Religiosa é boa para os negócios. Veja também: www.maissucesso.com.br