sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Liberdade Religiosa é foco de Coalizão Internacional de Parlamentares

O mês de novembro de 2014 registra o início de uma nova etapa para a defesa, proteção e promoção da Liberdade Religiosa. Renomadas instituições congratularam-se com a iniciativa do lançamento da Coalizão Internacional de Parlamentares para proteger a liberdade religiosa e para combater a perseguição. 
A IRLA - International Religious Liberty Association, através de seu Secretário-Geral, Dr. John Graz, afirma que esta é uma boa iniciativa e acentua que a presença do Relator Especial das Nações Unidas sobre a Liberdade de Religião ou Crença, Dr. Heiner Bielfeldt, e o papel desempenhado pela Comissão dos Estados Unidos sobre Liberdade Religiosa Internacional (USCIRF) dá credibilidade ao processo recém estabelecido.

"O fato dos participantes assinarem uma Carta para a Liberdade de Religião e Crença é um sinal positivo", disse John Graz. "A IRLA e suas ONG's parceiras, ativas em muitos países do mundo, vão saber buscar os parlamentares comprometidos com a causa, com quem possam cooperar." Acrescentou ainda: "O apoio dos parlamentares é muito importante para trazer a questão da liberdade religiosa e da perseguição à atenção dos governos do mundo."

No Brasil a ABLIRC - Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania é a instituição filiada à IRLA, que tem exercido um importante papel na sensibilização da sociedade sobre a relevância da proteção e promoção da Liberdade Religiosa. "Temos articulado ações junto ao legislativo em todas as instâncias. No Estado de São Paulo quase 10 Câmaras Municipais estabeleceram leis sobre o tema. As Assembleias Legislativas de vários Estados também têm se manifestado e na Câmara Federal há uma importante articulação em andamento, que muito favorecerá a proposta da Coalizão", declara Samuel Luz, presidente da ABLIRC. 

A sucursal da IRLA na América do Sul, liderada por Rafael Rossi (foto ao lado), realizou o I Fórum Sul-Americano de Liberdade Religiosa e Cidadania em 19 de maio desse ano, mobilizando lideranças civis e religiosas de 8 países sob sua jurisdição no continente, além de representantes dos E.U.A, contabilizando um público qualificado de mais de 300 participantes. O evento aconteceu no plenário Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados. 

"Temos significativa articulação com representantes governamentais da Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai, que terão papel destacado nesse processo. A realização sistemática de Fóruns e Simpósios sobre Liberdade Religiosa no Congresso de todos esses países tem sensibilizado os parlamentares, que estão se despertando para essa causa", declara. 

Para o advogado Bernardo Pablo Sukiennik, vice-presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB-DF (foto ao lado), "trata-se de uma iniciativa sem precedentes na história e que certamente buscará conter a tendência de ampliação de restrições ao direito fundamental da liberdade religiosa, que tem ameaçado vários países do mundo, inclusive na América Latina", argumenta o líder da OAB-DF.

" Essa iniciativa gerará um impulso importante para a promoção da liberdade religiosa no Brasil e no mundo", destacou a advogada Damaris Moura, da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-SP. 

O presidente da ANAJURE - Associação Nacional de Juristas Evangélicos, Uziel Santana, participou do lançamento da coalizão em Oslo, no parlamento norueguês, a convite da USCIRF - Comissão dos Estados Unidos sobre Liberdade Religiosa Internacional, junto com os parlamentares brasileiros, que lá compareceram em missão oficial, os Deputados Federais Leonardo Quintão (Minas Gerais) e Roberto de Lucena (São Paulo) representando o Brasil no Painel Internacional de Parlamentares pela Liberdade de Religião ou Crença (International Panel of Parliamentarians – IPP – for Freedom of Religion or Belief), com representantes de 18 países da  Ásia, Europa, América do Norte e América do Sul.

(Na foto abaixo Drª Damaris Moura e Dr. Uziel Santana, líderes da OAB-SP e da ANAJURE, respectivamente)

No clímax da cúpula de parlamentares em Oslo que foi a assinatura da Carta às nações,  o Dr. Uziel afirmou: "Hoje foi um dia histórico e especial para as nações. Pela primeira vez, parlamentares de várias partes do mundo – "supported by" instituições como Stefanus Alliansen, ANAJURE, CSW, USCIRF, etc – assinam declaração em favor do cumprimento do art. 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos que trata da liberdade religiosa, e cartas dirigidas a países que violam tal direito humano fundamental. A importância crucial desse movimento está no fato de que os parlamentares representam mais que o governo do seu país, isto é, representam o próprio “povo”, a própria sociedade civil organizada e esta, em geral, clama pelo respeito aos direitos humanos fundamentais, entre eles, a liberdade religiosa. O trabalho só está começando. Vamos em frente", finalizou o líder da ANAJURE.

Fontes: www.irla.org
            www.anajure.org.br
            http://www.uscirf.gov/news-room/press-releases/uscirf-helps-launch-international-parliamentary-coalition-advance-religious





Liberdade Religiosa e Estado Laico é tema de programa da TV Senado

Com a proclamação da República, o Brasil deixou de ser um País católico e passou a ser um Estado laico. A liberdade de crença e de culto é garantida pela Constituição. Para conversar sobre o assunto, o Cidadania entrevista Christiane Pantoja, pres. da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-DF, e Bernardo Pablo Sukiennik, advogado estudioso sobre direitos de liberdade religiosa.

Veja o programa:

domingo, 16 de novembro de 2014

G20 apoia iniciativas sobre Liberdade Religiosa e Negócios

Impulso emocionante para a Liberdade Religiosa e Negócios no G20, Fórum Econômico Mundial e na ONU 
Carta do Presidente da Fundação Liberdade Religiosa e Negócios, Brian Grim: 
Caros amigos e colegas: 
"Emocionante" não é uma expressão geralmente associada com a liberdade religiosa. No entanto, o mais emocionante é o que  descreve a resposta das principais organizações internacionais e empresas, governo e líderes religiosos que têm entendido que a liberdade religiosa é boa para os negócios. As empresas desempenham um papel fundamental no apoio à compreensão inter-religiosa, à paz mundial e à liberdade religiosa.
É claro que muito trabalho precisa ser feito, mas este novo impulso sugere que a empresa responsável tem o poder não só para criar um futuro global das economias inovadoras e sustentáveis, mas também um futuro onde a liberdade e a diversidade religiosa sejam respeitadas.

Por favor, se juntar a mim nesta jornada incrível descrito abaixo. E, se você puder se junte a mim na ONU em Nova York em 10 de dezembro, onde eu vou dar mais uma atualização!

Brian Grim - Presidente
Religious Liberty & Business Foundation

Continua o líder da Fundação Liberdade Religiosa e Negócios:

Atualmente, estou em uma turnê por quatro cidades na Australia realizando discursos onde apresento a tese de que a liberdade religiosa é boa para os negócios. Estou participando de um conjunto de ações que ocorrem simultaneamente com as reuniões dos G20 em Brisbane, onde líderes mundiais estão discutindo novas abordagens para garantir o crescimento econômico sustentado nos próximos anos para tirar as pessoas da pobreza.

Na rádio nacional e local australiana estive discutindo como a liberdade religiosa é um componente essencial do crescimento econômico sustentável, porque quando os cidadãos de todas as religiões são membros ativos de uma sociedade e têm a sua fé respeitada, são mais inovadores e a motivação dessas pessoas aumenta exponencialmente.

Recentemente, como parte da série "conversas importantes", eu apresentei o que postei no meu blog, para o Fórum Econômico Mundial, que o investimento nos negócios que leva em consideração as situações de grupos religiosos perseguidos, como os cristãos no Oriente Médio ou Dalits no Nepal e Paquistão , não só capacita esses grupos marginalizados, mas também remove o espaço que de outra forma poderia ser controlado por movimentos terroristas, como o ISIS, por exemplo.

Logo mais, na segunda-feira, eu vou estar falando na reunião de Interfé, para os G20, em Cimeira, grupo que reúne algumas das melhores mentes de todo o mundo. Lá abordaremos como matérias da fé na criação de economias podem ser sustentáveis e éticas. Este evento inaugural tem como objetivo acompanhar anualmente os líderes do G20 em suas reuniões. A próxima cúpula do G20 se reunirá na Turquia, em 2015.

Mais tarde, na próxima semana, eu vou falar perante o Encontro Curadores da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Austrália (CEDA), em seguida, para alunos e professores em Notre Dame Law School (Sydney) e perante o curso de Direito da Universidade de Adelaide.

Em cada uma dessas reuniões terei a oportunidade de apresentar a pesquisa empírica mostrando que a liberdade de religião ou crença, quando protegida pelos governos e respeitada pelos cidadãos, não só resulta em menos conflito e violência, mas também em melhores resultados sociais e econômicos, incluindo uma vida melhor para mulheres. O resultado disso é que o respeito profissional e a promoção da compreensão inter-religiosa paga dividendos em paz e estabilidade, bem como proporciona outros benefícios não menos importantes.

Mais algumas boas notícias:

O fundador e diretor-executivo do Fórum Econômico Mundial, Klaus Schwab, convidou os membros do "Conselho sobre o Papel da Fé", do qual sou um membro e o conselheiro, Chris Seiple, seu presidente - para participar de um jantar privado, em Dubai, com o ex-primeiro-ministro britânico Gordon Brown. Também participaram o ex-presidente de Gana, John Kufuor, ex-presidente da Associação Americana de Advogados, Laurel Bellows, o cardeal católico John Onaiyekan da Nigéria, bem como o presidente e fundador do Sojourner, Jim Wallis.

O bilionário brasileiro e novo membro do Fórum Econômico Mundial, do conselho religião, Carlos W. Martins, estava tão inspirado pela conexão entre a liberdade religiosa e negócios, que produziu um pequeno vídeo para dizer ao mundo sobre a importância dessa conexão.

Esses eventos fizeram parte do 3º dia de reunião do Conselho da Agenda Global, onde o papel da religião e sua relação com os negócios foi amplamente discutido, visando desenvolver um conjunto de ferramentas que irão ajudar as empresas a descobrirem que a relação entre religião negócios é boa paraa economia. Grande parte do trabalho da Fundação Liberdade Religiosa & Negócios pode contribuir diretamente para realizar esta missão emocionante.

Ainda outra boa notícia:


Brian Grim e o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon se reunem para tratar de Negócios das Nações e a Paz Mundial, na ONU, em Nova York

Realizei ainda uma série de eventos em parceria com o Pacto Global das Nações Unidas para a iniciativa de paz, incluindo uma reunião global através da internet (webnar) e a publicação lançada juntamente com o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, onde apontarei as ONG's que tratam das questões de liberdade de religião ou crença, para a formação de uma comissão sobre estas e outras iniciativas da Fundação Liberdade Religiosa & Negócios nas Nações Unidas, em Nova Iorque, em 10 de dezembro, às 14:00 em 866 UN Plaza (Suite 120).

Contatos:

Michael De Dora
Presidente www.unfrb.org
Comitê de ONGs sobre a Liberdade de Religião ou Crença
Email: unforb@gmail.com

Participe da
Milan Expo 2015: Alimentos | Fé | Negócios | Liberdade

Participe dessa iniciativa:
Rio 2016 Liberdade Religiosa & Prêmios Olímpicos

Fonte: http://religiousfreedomandbusiness.org/


sexta-feira, 14 de novembro de 2014

Criacionismo poderá compor currículo das escolas do Paraná

Projeto do deputado Artagão Júnior (PMDB - Paraná) propõe que seja incluído no currículo da rede estadual de ensino “conteúdos sobre criacionismo”, a teoria religiosa que nega a evolução das espécies e defende que Deus criou os animais e plantas da forma como é descrito na Bíblia. A proposta estava na pauta de ontem da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná.

Mas a votação foi adiada porque os parlamentares aguardam um parecer da Secretaria Estadual de Educação sobre a proposta, que deve voltar à pauta da CCJ na terça-feira que vem.

Na defesa da proposta, o parlamentar afirma que os estudantes ficam confusos ao aprender na escola o evolucionismo (a teoria científica oficial) e na igreja o criacionismo. “Ensinar apenas o evolucionismo nas escolas é ir contra a liberdade de crença de nosso povo”, justifica Artagão no texto do projeto.

Laicidade. A proposta já havia sido apresentada pelo deputado em 2007, mas acabou arquivada. “Não estou impondo nada nem dizendo o que é certo ou errado. Mas é importante a discussão de um tema em que a grande maioria da população acredita”, afirma Artagão. Para ele, o projeto não fere a laicidade do Estado. Segundo o deputado, não há nada que garanta que a teoria da evolução realmente ocorreu (a ciência, porém, assegura que a teoria já foi corroborada). Por isso não haveria motivos para que o criacionismo não seja discutido pela comunidade escolar.

Outros deputados têm visão semelhante. “Desde que a escola inclua também visões não teístas, não vejo problema”, diz o deputado Péricles de Mello (PT), ex-presidente da Comissão de Educação da Assembleia. “Justamente pelo fato de o Estado ser laico, ele pode contribuir com o diálogo religioso.” Péricles, porém, é contra a obrigatoriedade do ensino religioso e defende que os temas escolhidos para discussão com os alunos sejam definidos por um conselho.

Papa. A Igreja Católica tem posição favorável ao ensino do evolucionismo. Em uma declaração no fim do mês passado, o Papa Francisco afirmou que a teoria da evolução está correta e não é incompatível com a crença religiosa. O papa disse o mesmo sobre a teoria do Big Bang da criação do universo.

Colaborou: Márcio Xavier
Fonte: Gazeta do Povo

terça-feira, 11 de novembro de 2014

Guarda do Sábado é mantida em decisão do Tribunal de Justiça de Goiás

Aluno não pode ser reprovado por faltar aulas em razão de sua crença religiosa. Este é o entendimento da 5ª Câmara Cível que, por unanimidade, seguiu voto do relator, o desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição (foto) e manteve decisão da comarca de Goiânia, que determinou à Faculdade Padrão abonar as faltas de Patrícia Teixeira Ferreira em disciplina ministrada no período noturno das sextas-feiras. Patrícia é membro da Igreja Adventista do Sétimo Dia e não pode, por convicção religiosa, trabalhar do por do sol de sexta-feira até o sábado no mesmo horário. 
A faculdade interpôs recurso para a reforma de sentença porque, segundo ela, o curso foi disponibilizado em dia diferente e, mesmo assim, Patrícia faltou diversas aulas, sendo reprovada. O desembargador, entretanto, observou, pelos documentos colecionados por Patrícia, que ela presenciou as aulas na quinta-feira, com outra turma. “O professor concordou em ministrar aulas à requerida em horários diversos, em razão da sua crença religiosa, tendo a mesma, inclusive, obtido boas notas na matéria, o que não justifica sua reprovação por faltas”, afirmou o magistrado.
Alan Sebastião citou o artigo 5º da Constituição Federal, que em seu inciso VII, preceitua que “ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei”. Sendo assim, entendeu que Patrícia tem direito de ter suas faltas abonadas em razão de sua crença religiosa. “Os requeridos/apelantes não podem impor sanções ou penalidades, de maneira arbitrária, eis que os ritos religiosos e a própria crença devem ser exercidos em sua plenitude, em observância aos princípios constitucionais”. Veja a decisão(Texto: Daniel Paiva – estagiário do Centro de Comunicação Social do TJGO)

Fonte: www.tjgo.jus.br

Secretaria da Igualdade Racial da cidade de São Paulo realiza Simpósio sobre Genocídio Étnico, Cultural e Religioso

Atividade contou com uma série de depoimentos a respeito das variadas formas de genocídio e etnocídio.

A Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial (SMPIR) promoveu o I Simpósio sobre  Genocídio Étnico, Cultural, e Religioso. O evento realizado em parceria com o Grupo de Trabalho formado para articular a instituição do futuro Comitê Municipal de Liberdade de Crença e Cultura de Paz de São Paulo – COMPASP e com a  ABLIRC – Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania, trouxe visões e vivências a respeito da intolerância e crimes de ódio como o Holocausto e o racismo no Brasil. O Mestre de Cerimônia do Simpósio foi o ator Luiz Laffey. 
O secretário Antonio Pinto, da Promoção da Igualdade Racial, relembrou a barbárie da escravidão dos povos africanos no Brasil. Exemplificou a diversidade religiosa existente nos seio das famílias brasileiras, principalmente nas negras, que têm no mesmo espaço vários adeptos das religiões de matriz africana e do cristianismo. 

Antonio ressaltou a maneira alarmante com que as manifestações de intolerância foram veiculadas nas redes sociais durante o processo eleitoral e salientou o genocídio da juventude negra nas periferias das cidades brasileiras. “O que celebramos aqui é um processo de construção da paz. São dois povos que foram massacrados pela intolerância. Temos que estar unidos pela garantia da paz e da diversidade” declarou o secretário.
Karel A. Reynolds, diretora do Museu do Holocausto da Carolina do Norte nos Estados Unidos e uma das maiores estudiosas a respeito do genocídio em todo mundo, comentou as atrocidades que levaram à morte mais de seis milhões de judeus durante a ditadura nazista alemã. Para Karel é preciso entender como sociedades, países com democracia estabelecida podem se desumanizar e implantar um regime de morte a exemplo da Alemanha. A pesquisadora citou o genocídio em Ruanda, em 1994, que levou  à morte mais de 800 mil pessoas em cem dias e criticou a maneira como as organizações mundiais assistiram caladas a mortandade de tantas pessoas. Reynolds acredita que o a memória do Holocausto serve como um alerta a toda humanidade a respeito do terror que o ódio racial pode implantar em uma democracia. “Nós podemos ser a voz para condenar o ódio em nossa geração”, afirmou a diretora do Museu do Holocausto da Carolina do Norte.
Noutra apresentação, o colunista, educador e militante Douglas Belchior da UNEAFRO – organização do movimento social negro, fez uma análise sobre a história do Brasil e sua ligação intrínseca com o genocídio. “A história do Brasil é escrita com o genocídio da população indígena e negra”, declarou Belchior. “Nunca foi dado o valor histórico para a escravidão”, completou o educador. Douglas tratou da maneira como aumenta a morte de jovens negros nas periferias das cidades do país. E mostrou dados que elucidam o racismo institucional.

O Professor Samuel Luz – presidente da ABLIRC, anunciou a entrega de dois quadros para o acervo da Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial que foram transferidos ao secretário Antonio Pinto. Uma das gravuras retrata Carolina de Jesus; autora emblemática da literatura negra brasileira e escritora da obra “Quarto de Despejo”. A outra imagem retratada, em forma de artes plásticas, é um aperto de mãos, imagem que deu origem ao logo do COMPASP. A exposição “Lembrar para não repetir” mostrou uma série de pinturas que retratam cenas do holocausto judeu. Os quadros, inclusive os doados à SMPIR, foram pintados pelos alunos do Colégio Cristão Rhema. 
Rafael Zamar, violinista e Atalison Alves, clarinetista realizaram intervenções musicais, entre elas o Hino de Israel. 
Estiveram presentes autoridades como Jane Whaley - fundadora do Museu do Holocausto da Carolina do Norte; Padre José Enes de Jesus - Instituto Negro Padre Batista; Babalorixá Izaias; Rabino Ventura – COMPASP/SMPIR/FISESP; Mãe Liliana de Oxum - COMPASP/SMPIR; Pai Milton Aguirre – SOUESP; Iyá Karem de Oxum; Baba Silvio Ribeiro - COMPASP/SMPIR; Eduardo Brasil Matamoridê - representando a Secretaria Nacional de Direitos Humanos; Pastor John Martin – Igreja do Verbo Vivo; Lia Bergman - COMPASP/SMPIR; Pastor Reinaldo Siqueira – Reitor do Seminário Latino Americano de Teologia da Igreja Adventista do Sétimo Dia; Marcelo Costa – assessor especial da Secretaria Municipal de Relações Internacionais; Allan Berkiensztat – assessor econômico do Consulado Geral de Israel; Edna Roland – Coordenadora de Igualdade Racial de Guarulhos; Alan Mateus – Pregador da Religião de Deus, do Cristo e do Espírito Santo e Franklin d’Ogum da Federação Umbandista de Carapicuíba.

Fonte: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/igualdade_racial/

quinta-feira, 6 de novembro de 2014

Empresa que forçava empregado a participar de culto evangélico faz acordo



acordo judicial encerra uma queda-de-braço entre o escritório e o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul,  que, por motivos de discriminação religiosa, ajuizou Ação Civil Pública contra o presidente da empresa. O escritório já estava proibido de exigir que os empregados rezem ou compareçam a sessões de leitura da Bíblia desde o dia 4 de fevereiro, quando o MPT conseguiu uma liminar nesta mesma vara.
Além de publicar a decisão no seu site e nos murais de avisos das empresas, o escritório comprometeu-se a veicular campanha educativa contra a discriminação, incluindo a religiosa, com valor de R$ 250 mil, entre 1º de novembro e 30 de dezembro. O esforço de divulgação inclui jornais,outdoors, rádio e televisão, conforme venha a ser definido pelo MPT, que assumiu a obrigação de fornecer o material pronto.
Para o procurador do trabalho Philippe Gomes Jardim, que esteve na audiência e assina a ACP, o acordo judicial é a melhor solução para o caso, ''na medida em que as empresas demonstraram preocupação em resolver a situação, inclusive comprometendo-se a divulgar campanha na mídia contra a discriminação, incluindo a religiosa’’.
‘‘Tirar o capeta’’
O responsável pela ação disse que os empregados sofriam pressão psicológica em função da opção religiosa. Isso porque eram constrangidos a participar de cultos evangélicos na sede da empresa, uma vez por semana. As denúncias foram confirmadas por meio de diligências e pelos depoimentos tomados em audiências na Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, em Porto Alegre.
Conforme os depoentes, nos cultos, o advogado dizia que iria ‘‘tirar o capeta’’ dos empregados. E quem não acreditasse em Jesus Cristo, relataram, estaria ‘‘endemoniado’’. Conforme o MPT, as manifestações são abusivas e ferem a liberdade religiosa dos funcionários, garantidas pela Constituição.
Para Jardim, a questão só foi judicializada porque a direção do escritório se recusou a resolver o problema em nível administrativo, assinando um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Fonte: www.consultorjuridico.com.br