quarta-feira, 8 de outubro de 2014

Advogado da IRLA na América do Sul ressalta que a liberdade religiosa no 3º setor precisa de vigilância

Por Vanderlei José Vianna*

A liberdade religiosa é um direito humano básico assegurado pelas constituições das nações democráticas. Em artigo publicado no jornal Correio Braziliense em 17 de fevereiro de 2014, o vice-presidente da República, Michel Temer enalteceu a liberdade de religião desfrutada no Brasil. Ele citou levantamento feito em 25 países de todos os continentes pela fundação norte-americana Religious Freedom & Business Foundation, que aponta o Brasil na liderança do ranking de país com o índice mais baixo de restrição religiosa. “Somos a nação campeã em matéria de liberdade religiosa, posição garantida em nossa Carta Magna”, comemorou o vice-presidente.  
De fato, a liberdade religiosa, assim como o direito à liberdade de informação e expressão, é uma conquista da sociedade brasileira, como lembrou Michel Temer. Apesar da primeira Constituição, a de 1824, estabelecer a religião Católica como culto oficial do Império, já estabelecia liberdade de culto. Somente a partir da Proclamação da República, a Constituição de 1891 estabeleceu plena liberdade de culto, o que foi seguido pelas demais cartas, culminando com a Constituição de 1988, que explicitou a separação total entre Igreja e Estado como nenhuma outra tinha feito antes.
Ocorre que, diferente do que pensam alguns, a Carta Maior não construiu um muro instransponível entre Religião e Estado.
Nos exatos termos do artigo 19 da Constituição Federal, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I – estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público;
Muitos deixam de observar a ressalva do artigo 19. Como vemos, a Constituição brasileira não vedou a colaboração entre Igreja e Estado, desde que cada uma não sofra interferências ou embaraços em seu funcionamento. Há que se notar, entretanto, que a eventual colaboração esteja firmada “na forma da lei”.
A Carta Maior não fechou os olhos para o importante papel da religião na vida da comunidade. 

Muro de Separação

Thomas Jefferson foi o primeiro a utilizar o termo “muro de separação entre igreja e estado” em 1802, no sentido de se preservar a independência do Estado e também a independência da religião. Nunca foi seu pensamento que um não pudesse dialogar com o outro ou agir em áreas de finalidade social e de interesse público. No entanto, ainda hoje, alguns são defensores do “muro intransponível”. Desconhecem o verdadeiro princípio da laicidade do Estado. Muitos ativistas confundem o papel do estado laico como se devesse o Estado como ateu e hostil às religiões.
É impossível desconhecer o papel relevante da religião no Brasil, sobretudo na área do terceiro setor, com inúmeras entidades que atuam na assistência social. Impossível fechar os olhos para o relevante papel das escolas confessionais. Levantamento informal da Associação Nacional de Entidades Educacionais Católicas, ANEC, em conjunto com a Associação Brasileira de Entidades Educacionais Evangélicas, ABIEE, aponta que perto de quatro milhões de alunos no Brasil estudam em escolas de caráter confessional, sejam católicas, adventistas, batistas, luteranas, espíritas, judaicas, entre outras.
Na área da saúde, no país atuam mais de 2.100 hospitais filantrópicos e santas casas de misericórdia, a maioria têm como mantenedores uma entidade religiosa, que lhe dão suporte e apontam sua visão e missão. Isso sem contar as inúmeras entidades de assistência social, como creches, lares de idosos, casas de recuperação de drogados, entre outros.
Estas entidades possuem – “na forma da lei” – inúmeras parcerias com o Estado (União, estados, Distrito Federal e municípios) em colaboração saudável para o interesse público, desenvolvendo um irrenunciável papel na moldura da assistencial social do país.
Mais da metade dos atendimentos hospitalares do SUS são realizados por meio destas entidades privadas de saúde de caráter filantrópico, segundo dados da CMB – Confederação Nacional das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos.
No entanto, a democracia deve ficar alerta para inúmeras iniciativas baseadas na visão distorcida do “muro instransponível” que podem criar embaraços para o funcionamento de tais entidades, com reflexos claros no desenvolvimento da religião.
Entidades atentas já identificaram centenas e centenas de projetos de leis tramitando no Congresso Nacional com um viés ideológico e anticlerical que resultarão em interferência e embaraço à saudável liberdade de religião no país até agora desfrutada pelo país.
A democracia não pode deixar passar a oportunidade de garantir a plena liberdade de religião admirada por outras nações do planeta, que é importante, inclusive, para os negócios e para o desenvolvimento social.
Como Thomas Jefferson temos de insistir no lema por ele proclamado: “o preço da liberdade é a eterna vigilância”.
Vanderlei José Vianna, Advogado em Brasília, é consultor jurídico da IRLA na América do Sul (International Religious Liberty Association - Associação Internacional de Liberdade Religiosa)
Fonte: http://artigos.gospelprime.com.br/terceiro-setor-liberdade-religiosa-questao-vigilancia/

sexta-feira, 3 de outubro de 2014

PASTOR SEQUESTRADO DURANTE CULTO EM IGREJA NO LESTE DA UCRÂNIA


O Pastor adventista Sergei Litovchenko foi sequestrado por homens armados no sábado durante a realização de um culto de comunhão para os membros. 
LÍDERES DA IGREJA CONVOCAM ORAÇÕES ENQUANTO BUSCAM SABER O PARADEIRO DE LITOVCHENKO.
Silver Spring, Maryland, Estados Unidos | Andrew McChesney/Adventist Review

Um pastor adventista do sétimo dia desaparecido depois de ter sido sequestrado por homens armados durante um culto de comunhão sábado passado numa igreja na região controlado por separatistas no leste da Ucrânia, disseram dirigentes denominacionais locais.

Os homens não identificados, que portavam metralhadoras e usavam camuflagem. invadiram a igreja na cidade de Horlivka em 27 de setembro e apreenderam o Pastor Sergei Litovchenko, informou a Associação União Ucraniana. “Eles interromperam o culto e forçaram os fiéis a se dispersar”, declarava um comunicado. “Pediram ao Pastor Sergei Litovchenko que fechasse a igreja, forçaram-no a entrar num carro, e foram-se tomando rumo desconhecido”.

O incidente ocorreu quando o pastor estava liderando a congregação num culto de comunhão na pequena igreja retangular do local. As igrejas adventistas de todo o mundo comemoraram a Última Ceia de Jesus em 27 de setembro, como é habitual no último sábado de cada trimestre.

Os pistoleiros justificaram suas ações dizendo: “Este é território ortodoxo e não há lugar para várias seitas aqui”, relatava o comunicado da Associação. Eles se recusaram a dizer quem eram e que direito tinham de interromper as atividades da igreja, respondendo sem rodeios às perguntas dos membros da igreja, “Não é da sua conta”.

A Associação União Ucraniana estava tentando descobrir o paradeiro do pastor. “Onde ele está e o que aconteceu com ele é desconhecido”, disse Vassily Nichik, diretor do Departamento de Relações Públicas e Liberdade Religiosa da Associação União do Oeste Russo, que faz fronteira com o leste da Ucrânia. “Por favor, orem por ele”, apelou em sua página no Facebook.

Esse sequestro é um acontecimento preocupante para a Igreja Adventista no leste da Ucrânia, onde confrontos entre separatistas pró-Rússia e forças do governo ucraniano já mataram mais de 3.500 pessoas desde abril. Separatistas, que apoiam a fé ortodoxa e falaram criticamente do protestantismo como uma seita, detiveram vários membros da Igreja no passado, mas sempre foram liberados rapidamente.

Nenhum adventista do sétimo dia foi ferido ou morto no leste da Ucrânia, onde o conflito se reduziu a um cessar-fogo não muito confiável em 5 de setembro. Apenas um edifício da igreja sofreu grandes danos.

John Graz, diretor do departamento de Relações Públicas e Liberdade Religiosa da Igreja Adventista a nível mundial, expressa profunda preocupação com o sequestro e disse que estava confuso sobre por que alguém teria como alvo o pastor. “Nossa igreja é reconhecida oficialmente na Rússia e na Ucrânia, e esperamos que os nossos membros e pastores sejam respeitados pelas autoridades no território do leste da Ucrânia”, disse Graz segunda-feira. “A Igreja Adventista do Sétimo Dia não está envolvida na política, e não entendemos por que deve ser atacada”.

segunda-feira, 29 de setembro de 2014

Assista à última parte do debate sobre intolerância religiosa na TVT


Assista a última parte do debate sobre intolerância religiosa no Programa Melhor e Mais Justo da TVT:

quinta-feira, 31 de julho de 2014

2ª parte do vídeos sobre liberdade religiosa na TVT

Programa foi ao ar, ao vivo pele internet no dia 10 de Julho de 2014 e teve como debatedores o padre Enes, representante da Igreja Católica, o tata Valmir, das religiões de matriz africana e prof. Samuel Luz, presidente da Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania - ABLIRC , membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-SP e do Comitê Inter-religioso da SMPIR - Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial da Prefeitura de São Paulo- CIRSP.

quarta-feira, 30 de julho de 2014

Mulher condenada à morte por mudar de religião é libertada no Sudão


Após intensa campanha via redes sociais, Meriam Yehia Ibrahim foi libertada e deixou o Sudão! Fotos dela chegando em segurança à Itália com os filhos foram divulgadas recentemente. 

Semanas se passaram sem notícias sobre ela, que havia sido condenada à morte no Sudão por ter se recusado a abandonar sua fé cristã. Mas agora, podemos falar finalmente: Meriam está livre!
Mais de um milhão de pessoas pediram sua libertação através de abaixo-assinado, que deu um recado claro: não importa a sua religião, você tem a liberdade de escolhê-la.Drª Damaris Moura, enquanto presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-SP, realizou ampla campanha pró libertação de Meriam. Se você também apoiou Meriam, compartilhe esta mensagem no Facebook.
Segundo a agência de notícia Euronews, "a punição acabou por ser cancelada em junho. Mas quando tentou deixar o Sudão, Meriam Ibrahim Ishag voltou a ser detida por alegada falta de documentos que lhe permitiam deixar o país. Agora, para este deslocamento à Itália, um oficial sudanês esclareceu à imprensa que as autoridades não a impediram de partir porque a viagem já era conhecida e foi aprovada com antecedência.”


O governo do Sudão manteve Meriam - que é médica - presa em uma cela com seus dois filhos, depois que ela casou-se com um cristão e se recusou a abandonar sua fé no cristianismo. Ela estava grávida de oito meses ao ser detida, e deu a luz recentemente a uma menina. 
Meriam Ibrahim Ishag viajou para Roma num vôo de Estado italiano e foi recebida no aeroporto de Ciampino pelo primeiro-ministro Matteo Renzi, que estava acompanhado de sua esposa, Agnese, e ainda pela ministra das Relações Exteriores, Federica Mogherini.
Drª  também realizou ampla  mobilização pela libertação do pastor Antonio Monteiro dos Anjos, preso injustamente no Togo, por intolerância religiosa e pelo ateu Alexandre Aan, por ter escrito em uma página do Facebook que Deus não existe.

segunda-feira, 28 de julho de 2014

Liberdade Religiosa é tema de programa da TVT



Um território que, historicamente, acolheu, abrigou e assimilou uma série de culturas: colonizadores, escravos, trabalhadores livres... Assim é o Brasil. Um país que construiu, no imaginário popular mundial, o retrato de um povo aberto, tolerante, que respeita as diferenças.
Será que somos mesmo assim?
Em muitos aspectos, talvez sim. Mas quando a expressão dessas diferenças é, por exemplo, a religião, muitas vezes desinformação e preconceito vêm à tona, por várias razões, inclusive pela disputa de poder.
Desde a proclamação da república, o Brasil é um estado laico.
A constituição federal de 1988 protege a liberdade religiosa, garantindo o respeito à diversidade de crenças e a prática de cultos.
Fora das letras da lei, a intolerância religiosa continua presente, de forma velada ou escancarada.
Esse foi o assunto do debate no Programa Melhor e Mais Justo da TVT exibido em 24/07/2014, tratando do tema: Quando a ignorância  ataca a fé. A produção teve três blocos.  Em breve publicaremos o segundo e o terceiro bloco.

sábado, 7 de junho de 2014

Eventos marcam Maio como o Mês Máximo da Liberdade Religiosa

No dia 25 de Maio de 2013 aconteceu o Festival Mundial de Liberdade Religiosa no Vale do Anhangabaú. Cerca de 30.000 pessoas compareceram. A Câmara Municipal de São Paulo, por iniciativa do Vereador Paulo Frange, estabeleceu a data como Dia Municipal da Liberdade Religiosa.



Como tudo começou. No dia 16 de maio de 2005 aconteceu o III Fórum Paulista de Liberdade Religiosa e Cidadania, evento que atraiu mais de 700 pessoas à Assembleia Legislativa e que teve como principal conquista a sensibilização dos legisladores do Estado de São Paulo na aprovação da Lei nº 12.142, que trata da prestação alternativa aos observadores de dia de guarda religiosa diferente da maioria, promulgada no dia 08 de dezembro de 2005.

O Deputado Estadual Campos Machado, imbuído da mesma visão, propôs e teve apoio integral dos demais deputados estaduais e, também 25 de Maio passou a ser o Dia Estadual da Liberdade Religiosa em São Paulo, através da Lei nº 15.365/14.

No Estado de São Paulo vários municípios tiveram iniciativas e também instituíram um dia para discutir, debater e promover a liberdade religiosa anualmente, como Pindamonhangaba, Ferraz de Vasconcelos, Mogi das Cruzes, Taubaté, São Bernardo do Campo, Diadema, Taboão da Serra, Votuporanga, dentre outros.

Tais iniciativas foram o combustível para o grande fluxo de eventos de Liberdade Religiosa ocorridos no mês de maio de 2014, como um memorial do grande Festival Mundial de Liberdade Religiosa ocorrido em 25 de maio de 2013, que celebrou os 120 anos da IRLA – International Religious Liberty Association, a mais antiga instituição em atividade no mundo até hoje, que defende, protege e promove a liberdade religiosa para todas as pessoas e em todos os lugares. No Brasil, a ABLIRC – Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania, instituição filiada à IRLA, é a principal promotora desses eventos.

Acompanhe a seguir uma síntese dos eventos de Maio de 2014 - Mês Máximo da Liberdade Religiosa:

12 de Maio - Aconteceu 48º Fórum Paulista de Liberdade Religiosa e Cidadania, na Câmara Municipal de Mogi das Cruzes. Esse foi também o 3º evento do gênero ocorrido na cidade, que por iniciativa do vereador Clodoaldo, foi instituída em 2013 a Semana da Liberdade Religiosa. O evento contou com a participação decerca de 150 pessoas e teve representação dos mais diferentes segmentos religiosos da cidade.

20 de Maio – Aconteceu 49º Fórum Paulista de Liberdade Religiosa e Cidadania, na Câmara Municipal de São Bernardo do Campo. Foi a 2ª edição do evento na cidade que, por iniciativa do vereador Cabrera, instituiu a Semana da Liberdade Religiosa na cidade. Em 2014 o programa teve abrangência internacional e contou com a participação de Brian Grin, Ph.D, um dos mais importantes pesquisadores sobre a intolerância religiosa ao redor do mundo na atualidade. Também marcaram presença nesse evento Karel Reynolds, diretora do Museu do Holocausto da Carolina do Norte, USA e Connie Davies, coordenadora do mesmo museu. A abertura do evento teve a palestra magna pelo Presidente do Conselho Constituinte da ABLIRC, o Reitor do UNASP, Prof. Euler Pereira Bahia.Várias autoridades civis, acadêmicas e religiosas participaram. Mais de 700 pessoas compareceram. Destaque para os estudantes da Faculdade Anhanguera de São Bernardo do Campo que marcaram grande presença. O coordenador do Curso de Direito, o constitucionalista Dr. Ilton Garcia da Costa, coordenou os trabalhos em parceria com o Prof. Samuel Luz, presidente da ABLIRC. O evento contou ainda com uma interessantíssima exposição sobre o Holocausto trazida pelo Colégio Rhema de Franco da Rocha.

21 de Maio – A OAB-SP realizou o 4º Congresso Estadual de Liberdade Religiosa da OAB-SP, no seu Salão Nobre. Cerca de 150 pessoas participaram. Dentre os palestrantes o Dr. Brain Grim, Karel Reynolds, Connie Davies, Aldir Soriano, e o empresário Carlos Wizard Martins. Dr. Marcos da Costa, presidente da OAB-SP fez a abertura do evento que foi comandado pela Drª Damaris Moura, presidente da Comissão e pelo Dr. Jader Freire de Macedo Júnior, vice-presidente.

21 de Maio – Na noite dessa mesma data aconteceu 50º Fórum Paulista de Liberdade Religiosa e Cidadania, na Câmara Municipal de Diadema. O evento também teve a presença dos convidados de além mar, sendo a 4ª edição na cidade e o 1º Fórum Internacional de Liberdade Religiosa e Cidadania. Por iniciativa do vereador Atevaldo Leitão, Diadema estabeleceu 25 de Maio como o Dia da Liberdade Religiosa e Cidadania na cidade. Mais de 300 pessoas participaram. A programação também abrigou a exposição sobre o Holocausto. Destaque à participação dos estudantes do ensino médio  do Colégio Adventista de Diadema que, além de participarem intensamente, interagiram bastante com os estudantes do Colégio Rhema, autores dos quadros da exposição. No dia 27 de Junho de 2004, foi na Câmara de Diadema que aconteceu o 1º Fórum Paulista de Liberdade Religiosa e Cidadania, quando os participantes deliberam sobre a necessidade da  constituição de uma entidade que coordenasse na sociedade brasileira a promoção da liberdade religiosa como um direito fundamental. Em 09 de novembro de 2004, durante o 2º Fórum Paulista de Liberdade Religiosa e Cidadania, na Cãmara Municipal de São Paulo, aconteceu a Assembleia de Constituição e Fundação da ABLIRC – Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania, que completa 10 anos, portanto em 09 de novembro de 2014.




22 de Maio – A Assembleia Legislativa abrigou o 51º Fórum Paulista de Liberdade Religiosa, que foi também o 2º Fórum Brasileiro de Liberdade Religiosa e Cidadania e o  2º Fórum Internacional sobre o tema ocorrido em São Paulo, contando com a dinâmica participação de Karel Reynolds e Connie Davies. O Senador Eduardo Suplicy marcou presença no evento, discorrendo sobre a importância da liberdade religiosa como forma de promoção da justiça social. O Deputado Estadual Campos Machado foi reconhecido publicamente como o Paladino da Liberdade Religiosa em solo brasileiro, sendo o parlamentar que mais apresentou projetos de lei sobre o tema e se engajou diretamente na defesa, proteção e promoção da liberdade religiosa.

O evento contou com a vibrante participação dos estudantes do Curso de  Direito do Grupo UNIESP de Diadema e de São Caetano do Sul, liderados pela professor Maria Deusilene Alves. Também marcaram presença os estudantes do Ensino Fundamental e Médio do Colégio Aprendiz do Futuro, com sede no bairro de São Mateus. O evento contou com ampla participação de autoridades civis, acadêmicas e religiosas, abrigando também a exposição sobre o Holocausto do Colégio Rhema, com o seu grupo de entusiastas estudantes artistas plásticos.



31 de Maio de 2014 – Mais de 800 pessoas participaram do Festival de Liberdade Religiosa, no Campus São Paulo do UNASP. Destaque para a exposição sobre o Holocausto, que teve por tema: lembrar para não repetir. Coordenado pelo Pr. Carlos Enoc, diretor de Comunicação e Liberdade Religiosa para a região Sul do Estado de São Paulo, o evento também contou com o apoio integral do Presidente Regional da Igreja Adventista do Sétimo Dia, Pr. Luiz Carlos Araujo, que fez a abertura e encerrou o programa. Também marcou presença o diretor Administrativo Regional, Prof. Oséias Pereira. Em forma de Programa de Entrevistas, os participantes expuseram a visão sobre as ações em defesa da liberdade religiosa que se multiplicam na sociedade brasileira e os possíveis desdobramentos das mesmas. Destaque para a Drª Damaris Moura, Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da AOB-SP, que com o entusiasmo que lhe é peculiar, enfatizou a importância de uma instituição com a respeitabilidade da OAB, estar engajada nessa causa. Na saudação aos participantes, Neumuel Stina, Pastor da Igreja do UNASP-SP, expressou sua alegria pela realização do Festival de Liberdade Religiosa na colina unaspense.