segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Revista Veja publica matéria de 5 páginas sobre a eleição americana e sua relação com a liberdade religiosa

Na edição da Revista VEJA dessa semana, “2 de novembro” há uma reportagem de 5 páginas sobre o potencial candidato republicano à presidência dos Estados Unidos, Mitt Romney, membro de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias.



A Revista Veja é o maior periódico do Brasil e o 4º maior do mundo, é semelhante à Revista Time - para os Estados Unidos. A matéria foi produzida em Salt Lake City, durante a Conferência Geral da denominação, pelo repórter André Petry, correspondente da Revista Veja em Nova York. 

A reportagem tem por título: "Entre a Fé e a Urna", e destaca as críticas recebidas por Mitt Romney em função de sua opção religiosa. O potencial candidato é acusado de não ser cristão, claro que trata-se de uma tentativa de confundir o eleitorado, predominantemente cristão. Ele se defende lembrando um dos princípios norteadores da fundação dos Estados Unidos, o de que "Ninguém pode ser preterido a um cargo público em razão de sua fé".

A matéria traz ainda uma entrevista com Neil Andersen, líder admirável, com o qual tive a honra de almoçar quando participei de evento em Provo e Salt Lake City, ocasião em que a matéria dessa semana estava sendo produzida.



No Brasil, cada edição da Revista tem 1 milhão e 100 mil cópias impressas em circulação semanalmente. Pesquisas da própria revista indicam que cada publicação é lida por 4 a 5 pessoas em média. Isso representa que mais de 5 milhões de pessoas terão acesso direto a essa reportagem, sem contar os acessos pela internet.  

A matéria pode ser lida na íntegra na edição da Revista Veja dessa semana, ou através do link a seguir:


Ministério Público de Alagoas noticia Evento Internacional de Liberdade Religiosa


Promotor de Justiça participa de debate nos EUA


Entre os dias 2 e 4 de outubro foi realizado na cidade de Provo, na BYU -  Brigham Young University, o 18º Simpósio Anual de Leis e Liberdade Religiosa.
O tema desse ano foi : “Liberdade Religiosa – Tendências, Desafios e Práticas". Foram mais de 75 participantes, representando 37 países, entre eles, cinco brasileiros: o promotor de Justiça Magno Alexandre Moura, que já exerceu o magistério em Direito Constitucional e atua no Tribunal do Júri em Alagoas; o professor da Universidade de São Paulo, David Azevedo, da área de direitos humanos e criminais e membro da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB/SP; Damaris Kuo, presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB – São Paulo; Samuel Luz, presidente da Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania; e Moroni Mendes Costa, sócio do escritório Azevedo Advogados Associados, que atua na área criminal.
Durante os dias de Simpósio, os convidados participaram de várias sessões plenárias e outras regionais. Os participantes assistiram ao filme: “Legado” – que narra a trajetória e a perseguição religiosa sofrida pelos pioneiros mórmons. Também fez parte do simpósio assistir a 1ª Sessão de Domingo, da Conferência Geral, de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias. 
A participação dos brasileiros ocorreu numa sessão regional exclusiva para o Brasil, que contou com a presença de estudantes da BYU, da Law School, e também com representantes de outros países. Magno Moura, Moroni Costa, Damaris Kuo e Samuel Luz, teceram suas apresentações baseadas na Constituição Brasileira no que se refere ao Estado de Direito de Liberdade Religiosa - Adoração e Fé.

Universidade Federal de Viçosa sediará Fórum sobre Liberdade Religiosa e Cidadania

No dia 17 de Novembro de 2011, às 19 horas, acontecerá no auditório da Biblioteca Central da UFV - Universidade Federal de Viçosa, o I Fórum Mineiro de Liberdade Religiosa e Cidadania. O evento, organizado pela ABLIRC, abordará a temática "O Cidadão e Suas Crenças no Estado Democrático de Direito" e terá como palestrantes, destacadas autoridades sobre o assunto.



Ilton Garcia da Costa, doutor em Direito Constitucional, discorrerá sobre "A liberdade religiosa na Carta Política de 88". Avaliador do MEC e diretor do Curso de Direito da Faculdade Anchieta, do grupo educacional  Anhanguera, em São Bernardo do Campo, o jurista e educador tem se dedicado ao estudo dos aspectos constitucionais da liberdade religiosa. "Embora o Brasil esteja entre os países que mais respeitam a liberdade religiosa no mundo, segundo estatísticas de importantes institutos internacionais, ainda ocorrem constantes violações a esse direito fundamental dentro de nossas fronteiras, as quais passam despercebidas, dadas as dimensões de nosso território", destaca.

Damaris Dias Mora Kuo, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-SP, fará considerações sobre "O princípio da igualdade e sua aplicação à liberdade religiosa". Ardorosa defensora dessa causa, a advogada militante desenvolve suas ações em função do seguinte mote: "A liberdade tem que ser para todos, ou não será para ninguém". De retorno de dois eventos internacionais, nos Estados Unido e no Perú fará breve relatório sobre o panorama da liberdade religiosa no mundo e das atividades da OAB-SP em defasa dessa causa.



A comissão organizadora do evento está sob a presidência do Professor Antonio Marcos Alves, líder de liberdade religiosa para os Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Também compõem a equipe o Pr. Elias Costa e o Professor Diogo Machado, todos conselheiros da ABLIRC.

O evento contará ainda com a presença de autoridades acadêmicas, civis e religiosas de Viçosa e da região da Zona da Mata, dentre as quais Itamar Lellis, presidente da AMS, sendo que a condução dos trabalhos estará a cargo do professor Samuel Gomes de Lima, também conhecido como Samuel Luz, presidente da ABLIRC.

Sobem as restrições à liberdade religiosa no mundo

Roma, Itália, L'Express, por Sandro Magister, para Infobae.com 

Uma pesquisa global do Fórum sobre Religião e Vida Pública do Pew Research Center (USA), mostra um aumento das restrições e da violência por motivação religiosa no mundo, principalmente contra cristãos, em países do oriente médio, exceto na Turquia, cuja tendência é oposta.



A Pesquisa pelo Fórum Pew é anterior à instabilidade no norte da África e Oriente Médio. Mas não indica que essa tendência seja descontinuada no futuro. Na verdade, antes da primavera árabe, os indicadores dessa situação estavam por toda parte. A Índia continua a ser o país com um recorde de hostilidade contra  grupos religiosos, além das restrições já pesadas da lei. Isto, apesar da fama de paz que este país tem. A China detém o recorde de violações, competindo diretamente com Irã e Egito. 

Deve-se notar que entre os países com os piores indicadores estão: Indonésia, Paquistão, Egito, Irã, Bangladesh.

Entre os países europeus o que tem os piores indicadores políticos e sociais está a Rússia. Mas também o Reino Unido e a França reforçaram as restrições legais à liberdade religiosa.

Uma curiosidade. Entre as cinco novas potências emergentes, os dois maiores, China e Índia têm padrões abismal em relação à liberdade religiosa. Brasil e África do Sul, no entanto, estão no extremo oposto, com grandes espaços para a liberdade religiosa. 


A Rússia, porém, que há três anos estava numa posição intermediária, tem se aproximado rapidamente da zona crítica. 


Em resumo, um em cada quatro países que em 2006 registravam fortes restrições à liberdade religiosa, tiveram seus padrões deteriorados ainda mais de lá até hoje.

Se não olharmos para os países individuais, mas para o número de habitantes, os resultados da pesquisa são ainda mais impressionantes: 59% da população vive hoje com "alta" ou "muito alta" restrição à liberdade religiosa.

A religião que mais sofre com esta situação é o cristianismo. Mas os muçulmanos também são vítimas. Na Nigéria, o conflito social é com os cristãos, mas em outros lugares os muçulmanos também estão sujeitos a restrições legais e violência. No Iraque, por exemplo, as mesquitas são vítimas mais frequentes de ataques  do que igrejas.


quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Rede Verde de Peregrinação promove sustentabilidade religiosa


Líderes religiosos se reúnem em Assis, Itália (casa de São Francisco de Assis) para lançar a Rede Verde de Peregrinação. Peregrinação religiosa é um componente importante de muitas religiões do mundo. No Oriente Médio, o Hajj anual a Meca atrai milhões de muçulmanos de todo o mundo que querem cumprir um dos cinco pilares do Islã . Estudos estimam que cerca de dois milhões de muçulmanos fazem a peregrinação Hajj. No entanto, tais peregrinações, inevitavelmente, causam um grande impacto ambiental ( não tão positivo).

Para melhorar esta situação, a Aliança das Religiões e Conservação (ARC) fará o lançamento da Rede Verde de  Peregrinação, na próxima semana - uma rede que vai chegar a soluções sustentáveis ​​para os peregrinos (como o Metrô de Mecca, que começou o transporte de peregrinos com menos emissãp de carbono).

De acordo com dados calculados pelo ARC, cerca de 100 milhões de pessoas vão em peregrinação a cada ano. Essas grandes quantidades de peregrinos criar estresse adicional sobre a água, esgoto, coleta de lixo e sistemas de abastecimento alimentar de seus locais de peregrinação e muitas vezes causam algum tipo de dano ambiental.

Locais de peregrinação geralmente são escolhidos em alguma parte devido à sua beleza natural, e esta (em adição à biodiversidade e fauna) está para ser danificados por grandes peregrinações também. ARC Secretário-Geral, Martin Palmer, disse que
"Locais sagrados, que  são frágeis, em parte, estão agora sob ameaça por causa do nosso desejo de estar em um lugar especial onde podemos ser tocados por algo mais do que apenas o nosso mundo comum. No entanto, podemos estar em perigo de pisar sobre os mesmos lugares onde esperamos dirigir nossos olhos para o céu. "
A Rede Verde de Peregrinação  vai reunir representantes de dez diferentes religiões, incluindo o judaísmo, o cristianismo e  o islamismo. Juntos, a rede vai tentar encontrar maneiras sustentáveis de se visitar os lugares sagrados.

Um dos objetivos da Rede Verde de Peregrinação é incentivar os  "fiéis a viverem, durante a mais intensa  experiência religiosa, de uma forma de fé consistente. Vamos pedir para as pessoas  viajar em para um lugar sagrado, e comportar-se nele, de tal forma a tratar o mundo inteiro como sagrado. A meta é que cada um se torne um peregrino verdade. "
A Rede Verde de Peregrinação será lançada em Assis, na Itália, entre os dias 31 de outubro e 02 de novembro de 2011.
Keren Chernick

Dimensão espiritual é elemento chave para a paz mundial

Representantes religiosos de 50 países renovam compromisso pela paz mundial em Assis, Itália.
Bento XVI concluiu hoje, 27 de outubro de 2011, o encontro inter-religioso que convocou para Assis (centro da Itália), afirmando que a “dimensão espiritual” é um “elemento chave para a construção da paz”.

O Papa falava diante de 300 representantes religiosos e acadêmicos, procedentes de 50 países, reunidos numa jornada de oração e reflexão pela paz e a justiça no mundo que assinalou o 25.º aniversário da primeira iniciativa do gênero, promovida por João Paulo II.


“O evento de hoje mostra como a dimensão espiritual é um elemento chave para a construção da paz. Através desta peregrinação única, fomos capazes de nos comprometermos num diálogo fraterno, aprofundar a nossa amizade e aproximarmo-nos em silêncio e na oração”, disse o papa, em inglês, na Praça de São Francisco.

Líderes cristãos, judeus, muçulmanos, hindus, budistas, representantes de religiões africanas e asiáticas, bem como um grupo de agnósticos, renovaram neste encontro um ‘solene compromisso comum pela paz’.

“Vamos continuar a reunir-nos, vamos continuar a estar juntos nesta jornada, em diálogo, na construção diária da paz e no nosso compromisso por um mundo melhor, um mundo no qual cada homem e mulher, cada povo, possam viver de acordo com as suas legítimas aspirações”, declarou o Papa.

O cardeal Jean-Louis Tauran, presidente do Conselho Pontifício para o Diálogo Inter-religioso, organismo da Santa Sé, afirmou que “a esperança pode prevalecer sobre o medo” e que ninguém se pode “resignar” diante das guerras.

Em seguida, 12 líderes religiosos e um representante dos agnósticos, participantes nesta jornada, assumiram o empenho de “trabalhar no grande canteiro da paz”.

O compromisso comum manifesta a “convicção de que a violência e o terrorismo se opõem ao autêntico espírito religioso”, condenando “qualquer recurso à violência e à guerra em nome de Deus ou da religião”.

A convivência “pacífica e solidária”, a promoção de uma “cultura do diálogo” e o respeito pelas convicções de “crentes e não crentes” foram outras metas apontadas em Assis, antes de um momento de oração comum, em silêncio.

“Após renovarmos o nosso compromisso pela paz e termos trocado uns com os outros um sinal de paz, sentimo-nos ainda mais profundamente envolvidos, juntamente com todos os homens e mulheres das comunidades que representamos, na nossa jornada humana comum”, disse Bento XVI.

O Papa explicou o gesto escolhido para a conclusão do evento, a entrega de uma lamparina aos participantes, símbolo do desejo de serem “portadores, em todo o mundo, da luz da paz”.

Para além das lamparinas, foram largadas pombas brancas, algumas das quais acabaram por ir parar no meio da assembleia.

No final deste encontro, Bento XVI quis agradecer a todos que o “tornaram possível”, bem como os jovens que cumpriram, a pé, uma peregrinação para “testemunharem como, entre as novas gerações, são muitos os que se empenham para superar violências e divisões”.

Esta manhã, o Papa tinha pedido um empenho conjunto "na luta pela paz", perante “novas e assustadoras fisionomias” de violência como o terrorismo, apelando ao fim do “recurso à violência por motivos religiosos”.

Bento XVI afirmou ainda que a “ausência de Deus” provocou “crueldade e uma violência sem medida” na história recente da humanidade, criticando os “inimigos da religião”.

A celebração concluiu-se diante do túmulo de São Francisco de Assis, santo católico dos séculos XII-XIII que inspirou iniciativas de diálogo inter-religioso.

Fonte: http://www.agencia.ecclesia.pt/cgi-bin/noticia.pl?id=87921
OC

Líder brasileira de Liberdade Religiosa participa de Fórum Internacional no Perú


No dia 11 de outubro aconteceu o II Fórum Internacional de Liberdade Religiosa do Peru no Centro de Convenções do Hotel "Miraflores Park", em Lima. Dentre os convidados especiais esteve a Drª Damaris Moura Kuo, Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-SP. O evento também contou com a presença do Diretor Executivo da IRLA (International Religious Liberty Association), para a América do Sul, Edson Rosa.


Entre as autoridades civis e religiosas presentes estavam a Diretora de Assuntos Inter-Religiosos do Ministério da Justiça Drª Maria Esperanza Adrianzén, o Embaixador palestino Dr. Walid Abdel Rahim, o Presidente da APC SUR Philip Lucas,  o secretário da União Sul-Peru, Urcia Gilberto, o congressista da República Huaranga Dr. Julio Rosas, o congressista da República Dr. Messias Amasifuen Guevara, o Secretário do Sul APC SUR Orlando Chilon e o congressista da República Humberto Lay Sun.

Damaris Moura Kou afirmou: "A liberdade religiosa é um direito fundamental e relaciona-se com o direito de cada indivíduo de escolher sua religião, de  acreditar e validar a existência de um Deus ou não. " Ela ficou muito feliz com a organização do evento, sobretudo por reunir  altos representantes políticos e religiosos  do Peru.




Na conclusão dos trabalhos os convidados especiais foram agraciados com a medalha honorífica de  "Embaixadores da Esperança", um reconhecimento significativo concedido pela IRLA - Associação Internacional de Liberdade Religiosa. Trata-se de um emblema conferido às pessoas empenhadas em garantir que a liberdade religiosa seja uma realidade em áreas tão diversas como saúde, educação, paz, proteção ambiental, direitos das mulheres, direitos da criança, os direitos de prisioneiros , ajuda humanitária e desenvolvimento.

Fonte: UPSUR

domingo, 16 de outubro de 2011

De véu, muçulmana é impedida de fazer prova do Detran

ALENCAR IZIDORO

De São Paulo

Mais um caso emblemático de violação ao direito à liberdade religiosa - ignorância ou intolerância ?
Uma muçulmana foi impedida neste sábado de fazer uma prova do Detran em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, por se negar a retirar seu véu - usado por mulheres islâmicas por motivo religioso.
A dona de casa Ahlam Abdul El Saifi, 29, teve seu exame para renovar a CNH bloqueado, chamou a PM e registrou queixa na delegacia.

"Houve discriminação religiosa", protestou Jihad Hassan Hammadeh, xeque ligado à União Nacional das Entidades Islâmicas no Brasil.

O caso ocorreu às 8h30 no CFC (Centro de Formação de Condutores) São Bernardo.
Almeida Rocha/Folhapress
Ahlam Abdul Saifi acusa o Detran de impedi-la de terminar a prova de renovação da carteira de motorista

Ahlam, cuja foto da CNH foi tirada de véu, estava no meio da prova teórica, diante do computador, quando foi informada pela autoescola que precisaria tirar seu véu.

O CFC diz que a ordem foi dada pelo provedor responsável por monitorar os exames do Detran (que são vigiados por câmeras na sala de aula).

Como não é permitido fazer prova com boné e gorro, por atrapalhar a identificação, a alegação era que a regra também valeria para véu.

Além de Ahlam, havia outras duas alunas na sala (que, segundo ela, concluíram seus exames normalmente).

O dono do CFC, Neoclair Santo Silvestrini, disse à Folha que também considerou a proibição "um absurdo". "Mas ninguém fez por maldade nem discriminação. Foi por medo de ser punido pelo Detran."

O sindicato das autoescolas diz que houve um mal-entendido - e que a prova da mulher acabou bloqueada por queda do sistema.

O Detran divulgou nota dizendo que "repudia veementemente" qualquer preconceito e "condena" a situação ocorrida pela manhã em São Bernardo do Campo.

O órgão diz que "não há qualquer orientação" de sua parte "que justifique a conduta da direção do citado Centro de Formação de Condutores".

Segundo a nota do Detran, "mediante a grave denúncia", será aberto um processo administrativo "para apurar os fatos e tomar as medidas cabíveis, que incluem, inclusive, a possibilidade de descredenciamento da autoescola".

Fonte: folha.com
Foto: Almeida Rocha - FolhaPress

terça-feira, 11 de outubro de 2011

Brasileiros participam de Simpósio Internacional sobre Direito e Religião nos EUA

Entre os dias 29 de setembro e 07 de outubro uma delegação de brasileiros participou do 18º  Simpósio Anual Internacional sobre Direito e Religião, promovido pelo Centro Internacional de Estudos sobre Lei e Religião, da Faculdade de Direito da BYU - Brigham Young University, na cidade de Provo, estado de Utah, USA. "Liberdade Religiosa Numa Época Pluralista: Tendências, Desafios e Práticas", esse foi o tema do evento.

Delegados de mais de 80 países participaram, dentre os quais legisladores, juízes e representantes do poder executivo, além de acadêmicos e líderes religiosos. O juiz da Corte Constitucional da África do Sul, Zakeria Mohammed Yacoob, fez o discurso de abertura, através do qual exortou os participantes a perseverarem nas ações em defesa da liberdade religiosa. "As liberdades de pensamento, de consciência, de crença e de religião constituem-se no núcleo da humanidade, carecendo de constante cuidado e proteção", afirmou Yacoob.


No dia 04 de outubro aconteceu a sessão que tratou da abordagem brasileira em defesa, proteção e promoção da liberdade religiosa.


Tive a honra de participar do painel apresentando os "Aspectos Sociológicos da Liberdade Religiosa no Brasil", ocasião na qual pude fazer um breve relatório das atividades da ABLIRC e alguns desdobramentos das iniciativas da instituição.




O Promotor de Justiça, membro do Ministério Público do Estado de Alagoas, Dr. Magno Alexandre Ferreira Moura, dissertou sobre os "Aspectos Constitucionais da Liberdade Religiosa no Brasil". A Advogada Damaris Dias Moura Kuo, Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-SP falou sobre " O Princípio da Igualdade Aplicado à Liberdade Religiosa", ocasião na qual também destacou as ações da OAB-SP na defesa dessa área que tem atraído a atenção de autoridades governamentais e acadêmicas ao redor do planeta. Dr. Moroni Morgado Mendes Costa destacou os "Aspectos Penais da Liberdade Religiosa no Brasil". 


Segundo Gaylee Coverston, natural da região, mas que já trabalhou no Brasil, "as apresentações foram claras, concisas e impactantes. É muito bom conhecer a História Contemporânea do Brasil e ter informações sobre as conquistas decorrentes da atual constituição brasileira. Parabéns à Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania e à Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-SP e a todas organizações da sociedade brasileira que se engajam nessa luta tão importante em defesa da Liberdade Religiosa", declarou.


Dr. David Teixeira de Azevedo, Professor da Faculdade de Direito da USP, participou de um painel especial no qual advertiu os participantes sobre a ameaça de proibição do proselitismo religioso em várias partes do mundo, o que consistirá em grave violação do direito à liberdade de crença. "Estabelecer parâmetros de respeito sim, proibir, jamais", exortou o Professor.



"No Brasil há uma convivência pacífica entre os mais diferentes segmentos religiosos e respeito  para quem optou por não ter religião alguma, mas ainda ocorrem muitas violações ao direito à liberdade religiosa, razão da nossa militância", enfatizou a Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-SP. 


Dr. Arlen Woffinden, representante do Centro Internacional de Lei e Religião da BYU no Brasil; o Jornalista Nei Garcia, diretor de Assuntos Públicos SUD da Área Brasil e o advogado Eduardo Henrique Pires, Assessor Jurídico SUD da Área Brasil, também participaram dos trabalhos. 


Nosso muito obrigado e reconhecimento àqueles que efetivaram o convite e tomaram todas as providências para a participação da delegação brasileira no 18º Simpósio Anual Internacional de Direito e Religião da Faculdade de Direito da Brigham Young University, inclusive ao Dr. Fabio Nascimento, diretor associado de Assuntos Públicos da Área Brasil, que nos assessorou nos preparativos para a viagem.


Para conhecer todos os participantes do Simpósio, acesse: 

http://jrcb-lar.byu.edu/common/files/2011%20Delegate%20Directory%201010.pdf

Fotos: http://www.facebook.com/media/set/?set=oa.286428628048141&type=1

Fonte: http://www.iclrs.org/index.php?pageId=2