Defensores da liberdade religiosa postulam vaga nos parlamentos estadual e federal

Advogada militante, a Dra. Damaris Moura há mais de uma década atua na defesa, proteção e promoção da liberdade religiosa para todos. Comprometida com a justiça e com os valores familiares, também tem como bandeira a defesa de mulheres, crianças e idosos vítimas de violência doméstica.

"Nosso direito: minha missão", é a frase que marca sua campanha, uma vez que como advogada tem encampado a missão de defender pessoas vulneráveis, que não têm encontrado amparo em outros espaços.

Gabriel Kanner, por sua vez, é um jovem que emerge do mundo corporativo com a visão de que a liberdade religiosa é boa para os negócios e proporciona desenvolvimento econômico e social.

Cristão, Gabriel acredita que, desde o nascimento cada ser humano vai aprendendo o que é certo e o que é errado e a partir disso os valores são formados. Os valores familiares são essenciais e determinantes nessa formação. Gabriel Kanner, a despeito de sua pujante juventude, costuma dizer que  “o valor moral tem que ser entendido como "respeito à vida", não apenas à vida individual mas sim à vida coletiva, seja no convívio social, seja nas escolhas políticas que fazemos através do voto.”

Na qualidade de defensor da liberdade religiosa e dos direitos fundamentais, essenciais à dignidade humana, acredito em Gabriel e Damaris, que se lançam aos desafios de um projeto político ancorados em princípios como a ética e a defesa da liberdade religiosa. 

Pelas razões apresentadas nesse espaço, recomendo, como uma promessa de renovação, Damaris Moura, como deputada estadual e Gabriel Kanner, como deputado federal, que em seus mandatos, certamente, defenderão de forma mais efetiva os direitos fundamentais e os valores familiares tão atacados na atualidade.

Estudantes de Direito, de Biomedicina e de Radiologia participam de Evento sobre Liberdade Religiosa na Universidade Anhanguera do ABC

Cerca de 400 alunos do Curso de Direito da Universidade Anhanguera de São Paulo, Unidade ABC, participaram do Fórum Acadêmico sobre Direito e Liberdade Religiosa no dia 27 de abril de 2015. 

A palestra magna foi proferida pelo Dr. Brian J. Grim, PhD, representado no Brasil pela Associação Liberdade Religiosa & Negócios, com a tradução de Nathalia Justo, Mestre em Relações Internacionais e membro da diretoria da ABLIRC - Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania - Ablirc. 

Dra. Damaris Moura, presidente da OAB/SP Comissão de Direito e Liberdade Religiosa dissertou sobre a evolução da Liberdade Religiosa no ordenamento jurídico brasileiro desde o período colonial e a 

Dra. Maria Deusilene Alves discorreu sobre os aspectos constitucionais da Liberdade Religiosa.

O Fórum contou ainda com prestigiosa presença do Dr.Davanzo, 

presidente da Subseção de São Bernardo do Campo da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado de São Paulo, OAB-SP e dos presidentes das Comissões de Segurança Pública e Liberdade Religiosa da mesma Subseção. 

A direção dos trabalhos ficou a cargo da Dra. Elisabete Mariucci Lopes, coordenadora do Curso de Direito e do Dr. Samuel Gomes de Lima, também conhecido como Prof. Samuel Luz, presidente da ABLIRC. 

Destaque para a participação dos estudantes dos Cursos de Biomedicina e Radiologia.

Fotos: Fecebook.com/Elisabete Mariucci

Estado de São Paulo poderá ter Coordenadoria de Defesa da Liberdade Religiosa

No final de 2014, o presidente estadual e secretário-geral nacional do PTB, deputado Campos Machado, recebeu uma comissão de lideranças religiosas que lhe entregaram um estudo sobre a importância do Governo do Estado ser o indutor da promoção de políticas de combate à intolerância religiosa e de defesa do direito à liberdade religiosa e de culto.

Líder do PTB - partido onde criou, de forma inédita, no Brasil, um departamento exclusivo para se dedicar ao tema (PTB Inter-Religioso), autor da Lei da Liberdade Religiosa (2005), da lei que criou o Fórum Inter-Religioso no âmbito do Estado e da lei que inseriu no calendário oficial paulista o Dia da Liberdade Religiosa - além de diversos projetos ainda em tramitação, Campos Machado não somente acolheu a ideia, como já a encaminhou ao Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, para análise.

No documento, os ativistas lembram que a instituição do Fórum Inter-Religioso para uma Cultura de Paz (vinculada à Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena), em 2006, foi um grande avanço. 

Contudo, a criação da nova coordenadoria, específica, garantirá espaço de vital importância para os religiosos de São Paulo, que representam a maioria da população - a fim de combater e propor soluções para as mais variadas situações de discriminação religiosa e preconceito baseados na crença, assim como para garantir o atendimento dos cidadãos que declaram não possuírem crença alguma, e que têm o direito equivalente de não serem discriminados.

"O Brasil é campeão mundial em matéria de Liberdade Religiosa, conforme reconhecimento de entidades e lideranças vinculadas à ONU. Este projeto vai engrandecer não apenas a nossa luta por uma sociedade pluralista e democrática, fortalecerá o nosso Estado e ensejará a discussão e a implementação de políticas governamentais que garantam, para as gerações futuras, um ambiente de paz e de total liberdade religiosa e de crença", afirmou o deputado Campos Machado. 

(Na foto acima, Drª Damaris Moura e o presidente da OAB-SP, Dr. Marcos da Costa, por ocasião de homenagem recebida pelo Deputado Campos Machado da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção de São Paulo)

Fonte: www.ptbsp.com.br

OBSERVAÇÃO: 

Drª Damaris Moura, que presidiu a Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-SP por dois mandatos, é uma das 
lideranças nacionais mais comprometida com a causa da Liberdade Religiosa. Tendo concorrido a uma cadeira do parlamento em 2014, alcançou quase 30.000 votos para Deputada Federal. Que o PTB saiba valorizar essa bandeira que tem alcançado grande projeção na sociedade nos últimos anos através da militância de lideranças como a Drª Damaris Moura e de Samuel Gomes de Lima, também conhecido como Samuel Luz, presidente da ABLIRC - Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania.

Liberdade Religiosa é foco de Coalizão Internacional de Parlamentares

O mês de novembro de 2014 registra o início de uma nova etapa para a defesa, proteção e promoção da Liberdade Religiosa. Renomadas instituições congratularam-se com a iniciativa do lançamento da Coalizão Internacional de Parlamentares para proteger a liberdade religiosa e para combater a perseguição. 

A IRLA - International Religious Liberty Association, através de seu Secretário-Geral, Dr. John Graz, afirma que esta é uma boa iniciativa e acentua que a presença do Relator Especial das Nações Unidas sobre a Liberdade de Religião ou Crença, Dr. Heiner Bielfeldt, e o papel desempenhado pela Comissão dos Estados Unidos sobre Liberdade Religiosa Internacional (USCIRF) dá credibilidade ao processo recém estabelecido.

"O fato dos participantes assinarem uma Carta para a Liberdade de Religião e Crença é um sinal positivo", disse John Graz. "A IRLA e suas ONG's parceiras, ativas em muitos países do mundo, vão saber buscar os parlamentares comprometidos com a causa, com quem possam cooperar." Acrescentou ainda: "O apoio dos parlamentares é muito importante para trazer a questão da liberdade religiosa e da perseguição à atenção dos governos do mundo."

No Brasil a ABLIRC - Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania é a instituição filiada à IRLA, que tem exercido um importante papel na sensibilização da sociedade sobre a relevância da proteção e promoção da Liberdade Religiosa. "Temos articulado ações junto ao legislativo em todas as instâncias. No Estado de São Paulo quase 10 Câmaras Municipais estabeleceram leis sobre o tema. As Assembleias Legislativas de vários Estados também têm se manifestado e na Câmara Federal há uma importante articulação em andamento, que muito favorecerá a proposta da Coalizão", declara Samuel Luz, presidente da ABLIRC. 

A sucursal da IRLA na América do Sul, liderada por Rafael Rossi (foto ao lado), realizou o I Fórum Sul-Americano de Liberdade Religiosa e Cidadania em 19 de maio desse ano, mobilizando lideranças civis e religiosas de 8 países sob sua jurisdição no continente, além de representantes dos E.U.A, contabilizando um público qualificado de mais de 300 participantes. O evento aconteceu no plenário Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados. 

"Temos significativa articulação com representantes governamentais da Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai, que terão papel destacado nesse processo. A realização sistemática de Fóruns e Simpósios sobre Liberdade Religiosa no Congresso de todos esses países tem sensibilizado os parlamentares, que estão se despertando para essa causa", declara. 

Para o advogado Bernardo Pablo Sukiennik, vice-presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB-DF (foto ao lado), "trata-se de uma iniciativa sem precedentes na história e que certamente buscará conter a tendência de ampliação de restrições ao direito fundamental da liberdade religiosa, que tem ameaçado vários países do mundo, inclusive na América Latina", argumenta o líder da OAB-DF.

" Essa iniciativa gerará um impulso importante para a promoção da liberdade religiosa no Brasil e no mundo", destacou a advogada Damaris Moura, da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-SP. 

O presidente da ANAJURE - Associação Nacional de Juristas Evangélicos, Uziel Santana, participou do lançamento da coalizão em Oslo, no parlamento norueguês, a convite da USCIRF - Comissão dos Estados Unidos sobre Liberdade Religiosa Internacional, junto com os parlamentares brasileiros, que lá compareceram em missão oficial, os Deputados Federais Leonardo Quintão (Minas Gerais) e Roberto de Lucena (São Paulo) representando o Brasil no Painel Internacional de Parlamentares pela Liberdade de Religião ou Crença (International Panel of Parliamentarians – IPP – for Freedom of Religion or Belief), com representantes de 18 países da  Ásia, Europa, América do Norte e América do Sul.

(Na foto abaixo Drª Damaris Moura e Dr. Uziel Santana, líderes da OAB-SP e da ANAJURE, respectivamente)

No clímax da cúpula de parlamentares em Oslo que foi a assinatura da Carta às nações,  o Dr. Uziel afirmou: "Hoje foi um dia histórico e especial para as nações. Pela primeira vez, parlamentares de várias partes do mundo – "supported by" instituições como Stefanus Alliansen, ANAJURE, CSW, USCIRF, etc – assinam declaração em favor do cumprimento do art. 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos que trata da liberdade religiosa, e cartas dirigidas a países que violam tal direito humano fundamental. A importância crucial desse movimento está no fato de que os parlamentares representam mais que o governo do seu país, isto é, representam o próprio “povo”, a própria sociedade civil organizada e esta, em geral, clama pelo respeito aos direitos humanos fundamentais, entre eles, a liberdade religiosa. O trabalho só está começando. Vamos em frente", finalizou o líder da ANAJURE.

Fontes: www.irla.org

            www.anajure.org.br

            http://www.uscirf.gov/news-room/press-releases/uscirf-helps-launch-international-parliamentary-coalition-advance-religious

2ª parte do vídeos sobre liberdade religiosa na TVT

Programa foi ao ar, ao vivo pele internet no dia 10 de Julho de 2014 e teve como debatedores o padre Enes, representante da Igreja Católica, o tata Valmir, das religiões de matriz africana e prof. Samuel Luz, presidente da Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania - ABLIRC , membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-SP e do Comitê Inter-religioso da SMPIR - Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial da Prefeitura de São Paulo- CIRSP.

Mulher condenada à morte por mudar de religião é libertada no Sudão

Após intensa campanha via redes sociais, Meriam Yehia Ibrahim foi libertada e deixou o Sudão! Fotos dela chegando em segurança à Itália com os filhos foram divulgadas recentemente.  Semanas se passaram sem notícias sobre ela, que havia sido condenada à morte no Sudão por ter se recusado a abandonar sua fé cristã. Mas agora, podemos falar finalmente: Meriam está livre! Mais de um milhão de pessoas pediram sua libertação através de abaixo-assinado, que deu um recado claro: não importa a sua religião, você tem a liberdade de escolhê-la.Drª Damaris Moura, enquanto presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-SP, realizou ampla campanha pró libertação de Meriam. Se você também apoiou Meriam, compartilhe esta mensagem no Facebook. Segundo a agência de notícia Euronews, "a punição acabou por ser cancelada em junho. Mas quando tentou deixar o Sudão, Meriam Ibrahim Ishag voltou a ser detida por alegada falta de documentos que lhe permitiam deixar o país. Agora, para este deslocamento à Itália, um oficial sudanês esclareceu à imprensa que as autoridades não a impediram de partir porque a viagem já era conhecida e foi aprovada com antecedência.” O governo do Sudão manteve Meriam - que é médica - presa em uma cela com seus dois filhos, depois que ela casou-se com um cristão e se recusou a abandonar sua fé no cristianismo. Ela estava grávida de oito meses ao ser detida, e deu a luz recentemente a uma menina.  Meriam Ibrahim Ishag viajou para Roma num vôo de Estado italiano e foi recebida no aeroporto de Ciampino pelo primeiro-ministro Matteo Renzi, que estava acompanhado de sua esposa, Agnese, e ainda pela ministra das Relações Exteriores, Federica Mogherini. Drª  também realizou ampla  mobilização pela libertação do pastor Antonio Monteiro dos Anjos, preso injustamente no Togo, por intolerância religiosa e pelo ateu Alexandre Aan, por ter escrito em uma página do Facebook que Deus não existe.

Eventos marcam Maio como o Mês Máximo da Liberdade Religiosa

No dia 25 de Maio de 2013 aconteceu o Festival Mundial de Liberdade Religiosa no Vale do Anhangabaú. Cerca de 30.000 pessoas compareceram. A Câmara Municipal de São Paulo, por iniciativa do Vereador Paulo Frange, estabeleceu a data como Dia Municipal da Liberdade Religiosa.

Como tudo começou. No dia 16 de maio de 2005 aconteceu o III Fórum Paulista de Liberdade Religiosa e Cidadania, evento que atraiu mais de 700 pessoas à Assembleia Legislativa e que teve como principal conquista a sensibilização dos legisladores do Estado de São Paulo na aprovação da Lei nº 12.142, que trata da prestação alternativa aos observadores de dia de guarda religiosa diferente da maioria, promulgada no dia 08 de dezembro de 2005.

O Deputado Estadual Campos Machado, imbuído da mesma visão, propôs e teve apoio integral dos demais deputados estaduais e, também 25 de Maio passou a ser o Dia Estadual da Liberdade Religiosa em São Paulo, através da Lei nº 15.365/14.

No Estado de São Paulo vários municípios tiveram iniciativas e também instituíram um dia para discutir, debater e promover a liberdade religiosa anualmente, como Pindamonhangaba, Ferraz de Vasconcelos, Mogi das Cruzes, Taubaté, São Bernardo do Campo, Diadema, Taboão da Serra, Votuporanga, dentre outros.

Tais iniciativas foram o combustível para o grande fluxo de eventos de Liberdade Religiosa ocorridos no mês de maio de 2014, como um memorial do grande Festival Mundial de Liberdade Religiosa ocorrido em 25 de maio de 2013, que celebrou os 120 anos da IRLA – International Religious Liberty Association, a mais antiga instituição em atividade no mundo até hoje, que defende, protege e promove a liberdade religiosa para todas as pessoas e em todos os lugares. No Brasil, a ABLIRC – Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania, instituição filiada à IRLA, é a principal promotora desses eventos.

Acompanhe a seguir uma síntese dos eventos de Maio de 2014 - Mês Máximo da Liberdade Religiosa:

12 de Maio - Aconteceu 48º Fórum Paulista de Liberdade Religiosa e Cidadania, na Câmara Municipal de Mogi das Cruzes. Esse foi também o 3º evento do gênero ocorrido na cidade, que por iniciativa do vereador Clodoaldo, foi instituída em 2013 a Semana da Liberdade Religiosa. O evento contou com a participação decerca de 150 pessoas e teve representação dos mais diferentes segmentos religiosos da cidade.

20 de Maio – Aconteceu 49º Fórum Paulista de Liberdade Religiosa e Cidadania, na Câmara Municipal de São Bernardo do Campo. Foi a 2ª edição do evento na cidade que, por iniciativa do vereador Cabrera, instituiu a Semana da Liberdade Religiosa na cidade. Em 2014 o programa teve abrangência internacional e contou com a participação de Brian Grin, Ph.D, um dos mais importantes pesquisadores sobre a intolerância religiosa ao redor do mundo na atualidade. Também marcaram presença nesse evento Karel Reynolds, diretora do Museu do Holocausto da Carolina do Norte, USA e Connie Davies, coordenadora do mesmo museu. A abertura do evento teve a palestra magna pelo Presidente do Conselho Constituinte da ABLIRC, o Reitor do UNASP, Prof. Euler Pereira Bahia.Várias autoridades civis, acadêmicas e religiosas participaram. Mais de 700 pessoas compareceram. Destaque para os estudantes da Faculdade Anhanguera de São Bernardo do Campo que marcaram grande presença. O coordenador do Curso de Direito, o constitucionalista Dr. Ilton Garcia da Costa, coordenou os trabalhos em parceria com o Prof. Samuel Luz, presidente da ABLIRC. O evento contou ainda com uma interessantíssima exposição sobre o Holocausto trazida pelo Colégio Rhema de Franco da Rocha.

21 de Maio – A OAB-SP realizou o 4º Congresso Estadual de Liberdade Religiosa da OAB-SP, no seu Salão Nobre. Cerca de 150 pessoas participaram. Dentre os palestrantes o Dr. Brain Grim, Karel Reynolds, Connie Davies, Aldir Soriano, e o empresário Carlos Wizard Martins. Dr. Marcos da Costa, presidente da OAB-SP fez a abertura do evento que foi comandado pela Drª Damaris Moura, presidente da Comissão e pelo Dr. Jader Freire de Macedo Júnior, vice-presidente.

21 de Maio – Na noite dessa mesma data aconteceu 50º Fórum Paulista de Liberdade Religiosa e Cidadania, na Câmara Municipal de Diadema. O evento também teve a presença dos convidados de além mar, sendo a 4ª edição na cidade e o 1º Fórum Internacional de Liberdade Religiosa e Cidadania. Por iniciativa do vereador Atevaldo Leitão, Diadema estabeleceu 25 de Maio como o Dia da Liberdade Religiosa e Cidadania na cidade. Mais de 300 pessoas participaram. A programação também abrigou a exposição sobre o Holocausto. Destaque à participação dos estudantes do ensino médio  do Colégio Adventista de Diadema que, além de participarem intensamente, interagiram bastante com os estudantes do Colégio Rhema, autores dos quadros da exposição. No dia 27 de Junho de 2004, foi na Câmara de Diadema que aconteceu o 1º Fórum Paulista de Liberdade Religiosa e Cidadania, quando os participantes deliberam sobre a necessidade da  constituição de uma entidade que coordenasse na sociedade brasileira a promoção da liberdade religiosa como um direito fundamental. Em 09 de novembro de 2004, durante o 2º Fórum Paulista de Liberdade Religiosa e Cidadania, na Cãmara Municipal de São Paulo, aconteceu a Assembleia de Constituição e Fundação da ABLIRC – Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania, que completa 10 anos, portanto em 09 de novembro de 2014.

22 de Maio – A Assembleia Legislativa abrigou o 51º Fórum Paulista de Liberdade Religiosa, que foi também o 2º Fórum Brasileiro de Liberdade Religiosa e Cidadania e o  2º Fórum Internacional sobre o tema ocorrido em São Paulo, contando com a dinâmica participação de Karel Reynolds e Connie Davies. O Senador Eduardo Suplicy marcou presença no evento, discorrendo sobre a importância da liberdade religiosa como forma de promoção da justiça social. O Deputado Estadual Campos Machado foi reconhecido publicamente como o Paladino da Liberdade Religiosa em solo brasileiro, sendo o parlamentar que mais apresentou projetos de lei sobre o tema e se engajou diretamente na defesa, proteção e promoção da liberdade religiosa.

O evento contou com a vibrante participação dos estudantes do Curso de  Direito do Grupo UNIESP de Diadema e de São Caetano do Sul, liderados pela professor Maria Deusilene Alves. Também marcaram presença os estudantes do Ensino Fundamental e Médio do Colégio Aprendiz do Futuro, com sede no bairro de São Mateus. O evento contou com ampla participação de autoridades civis, acadêmicas e religiosas, abrigando também a exposição sobre o Holocausto do Colégio Rhema, com o seu grupo de entusiastas estudantes artistas plásticos.

31 de Maio de 2014 – Mais de 800 pessoas participaram do Festival de Liberdade Religiosa, no Campus São Paulo do UNASP. Destaque para a exposição sobre o Holocausto, que teve por tema: lembrar para não repetir. Coordenado pelo Pr. Carlos Enoc, diretor de Comunicação e Liberdade Religiosa para a região Sul do Estado de São Paulo, o evento também contou com o apoio integral do Presidente Regional da Igreja Adventista do Sétimo Dia, Pr. Luiz Carlos Araujo, que fez a abertura e encerrou o programa. Também marcou presença o diretor Administrativo Regional, Prof. Oséias Pereira. Em forma de Programa de Entrevistas, os participantes expuseram a visão sobre as ações em defesa da liberdade religiosa que se multiplicam na sociedade brasileira e os possíveis desdobramentos das mesmas. Destaque para a Drª Damaris Moura, Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da AOB-SP, que com o entusiasmo que lhe é peculiar, enfatizou a importância de uma instituição com a respeitabilidade da OAB, estar engajada nessa causa. Na saudação aos participantes, Neumuel Stina, Pastor da Igreja do UNASP-SP, expressou sua alegria pela realização do Festival de Liberdade Religiosa na colina unaspense.

Monumentos com os 10 mandamentos são alvo de disputa entre cristãos e ateus

por Jarbas Aragão

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Para responder ao que considera uma violação de seu direito à liberdade de culto, o pastor Ewing Marietta criou o movimento Thou Shall Not Move [Não removerás], com o apoio da igreja Batista de Liberdade, que ele lidera.

Um pastor da cidade de Connellsville, Pensilvânia, está respondendo a um processo de um famoso grupo ativista ateu por causa de um monumento dos Dez Mandamentos em uma escola de ensino médio.

A Freedom From Religion Foundation abriu o processo no ano passado, alegando que o monumento religioso na escola “perturbava” uma mulher e sua filha, que estuda na escola. Como trata-se uma instituição de ensino público, o argumento é que existe uma violação dos direitos individuais, pois o Estado é laico.

O grande monumento está no local desde 1957 e mostra o desenho de uma águia, uma bandeira americana, duas estrelas de David e a inscrição dos Dez Mandamentos. O processo da Freedom From Religion alega que “uma escola pública não tem o direito de impor a seu público cativo de estudantes impressionáveis ​, que devem crer em um deus ou vários deuses”. 

O pastor batista decidiu então espalhar monumentos semelhantes a todas as escolas do pais interessadas, na esperança de que eles “forneçam a jovens problemáticos um código de conduta para guiar suas ações”. A comunidade de Connellsville já se manifestou contrária à remoção do monumento e fez diversas reuniões em torno do monumento como uma demonstração de solidariedade.

“Meu telefone está tocando sem parar com as pessoas que querem lutar contra a remoção”, explica o presidente do conselho escolar, Jon Detwiler.

Desde abril deste ano, o pastor Marietta já entregou três monumentos com os Dez Mandamentos em diferentes pontos da comunidade e disse que já adquiriu mais 14. No entanto, ele não tem condições de doar a todos os locais que pediram, por isso está fazendo uma lista de espera.

“Temos 52 lugares diferentes pedindo esses monumentos dos Dez Mandamentos”, explicou o pastor ao jornal local, Daily Courier. “Nós estamos seguindo a ordem dos pedidos, quem solicitou primeiro receberá antes”.

Marietta também está recolhendo doações para ajudarem nas despesas. Cada monumento custa cerca de 1700 dólares (3.500 reais). Ele também vende reproduções em formato de quadro para auxiliar no subsidio. Várias lojas locais estão oferecendo os quadros. Outras igrejas da região, como a episcopal e a metodista unida, se aliaram a ele e instalaram os monumentos em suas dependências. 

“Nosso Estado foi fundada por William Penn, um cristão evangélico que enfrentou a prisão na Inglaterra três vezes por causa de sua religião, e veio para este país buscando a liberdade religiosa”, disse Marietta aos repórteres.

“As pessoas devem ser capazes de defender seus valores morais e religiosos, sem serem ameaçadas… Não queremos forçar esses monumentos dos Dez Mandamentos sobre ninguém, mas também não aceitamos que as pessoas queiram proibi-los… A Freedom From Religion diz que não podemos ter isso nas escolas públicas…  Nós dizemos que os monumentos pertencem ao público”.

A Freedom From Religion Foundation continua esperando a palavra final da justiça sobre o assunto.  A Thou Shall Not Move realiza um culto de dedicação toda vez que entrega um novo monumento. Somente em setembro já estão agendados mais três cerimônias. Gary Colatch, que colabora com o pastor, comemora “as pessoas estão acordando… não vamos deixar os ateus nos dizer o que fazer… Defendemos nossa fé e defendemos o nome de Jesus Cristo”. Com informações de Christian News e Triblive.

Fonte: Gospel Prime
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1995: Tribunal Constitucional alemão proíbe crucifixo em salas de aula

Em  agosto de 1995,  a corte suprema anunciava que a presença de crucifixos nas paredes das salas de aula fere o princípio da liberdade religiosa na Alemanha. Decisão provocou resistência acirrada na católica Baviera.

Munique, setembro de 1995. Na praça Odeonplatz, 30 mil pessoas se espremem diante de uma cruz com quatro metros de altura. Bispos e políticos fazem discursos inflamados. "A cruz fica!", repetem os manifestantes.

O conflito em torno do crucifixo começara em fevereiro de 1991. Um casal sino-alemão, cuja filha de dez anos frequentava uma escola em Bruckmühl, na Baviera, prestou queixa à direção do colégio. O motivo: o crucifixo sobre o quadro negro. Afinal, a filha deveria ser educada numa perspectiva ideológica neutra, argumentaram os pais. A direção não aceitou a justificativa e manteve a cruz.

Odisseia pelos tribunais

O casal levou o caso ao Tribunal Administrativo de Regensburg. O requerimento foi rejeitado. Os pais da menina não se deixaram abater e recorreram às instâncias superiores. Mais de quatro anos depois, em 10 de agosto de 1995, o Tribunal Federal Constitucional, em Karlsruhe, declarou: a instalação de crucifixos nas salas de aula das escolas públicas fere a Lei Fundamental.

Afinal, o artigo 4º, parágrafo 1º, diz: "A liberdade de crença, consciência e a liberdade de confissão religiosa e ideológica são invioláveis".

Liberdade de recusar uma convicção religiosa

Em sua sentença sobre o crucifixo, o Tribunal Federal Constitucional interpretou que a Lei Fundamental respalda não só a liberdade de se optar por uma religião, mas também a de recusar uma convicção religiosa e ideológica. A decisão propriamente dita já havia sido tomada em 16 de maio de 1995 pelo voto de cinco juízes contra três. "O uso de crucifixos nas salas de aula ultrapassa o limite da orientação ideológica e religiosa na escola", sentenciou a corte suprema da Alemanha.

A decisão não atingiu apenas o fato em si de se pendurar crucifixos nas salas de aula. O tribunal declarou inconstitucional sobretudo o decreto estadual que determinou a instalação das cruzes nos colégios bávaros. Bispos e políticos reagiram indignados na Baviera, o Estado com a mais fervorosa população católica no país. Procissões, passeatas e atos públicos se sucederam.

Direitos das minorias e maiorias

Não só os políticos bávaros protestaram. A sentença provocou um debate nacional sobre a separação entre Estado e Igreja. Em pesquisas de opinião, a maioria dos alemães declarou ver na cruz um símbolo da representação da própria cultura e dos próprios valores.

O então chanceler federal Helmut Kohl igualmente criticou. "Trata-se da tradição cristã de nosso país. Não aceito de forma alguma que o assunto seja formulado e decidido desta forma."

Supremo sob críticas

A corte de Karlsruhe defendeu-se da descompostura dos políticos. A independência do tribunal precisa ser preservada, advertiu o vice-presidente da instituição, Johann Friedrich Henschel.

"As declarações de certos políticos, no sentido de desobedecer ou resistir à decisão dos juízes, se fundamentam na máxima de que não se deve seguir a Lei quando ela não lhe convém. Se isto fizer escola, estaremos abandonando as bases do Estado de Direito", contra-atacou Henschel.

O "jeitinho" bávaro

O governo bávaro resolveu contornar a sentença federal e elaborou uma nova lei estadual, para garantir a presença dos crucifixos. Poucos meses depois do pronunciamento em Karlsruhe, a maioria parlamentar da União Social Cristã (CSU) aprovou: "Considerando o cunho histórico e cultural da Baviera, toda sala de aula terá um crucifixo."

A lei prevê que, se os pais de algum aluno contestarem a presença da cruz por "sérios e compreensíveis motivos de crença e ideologia", a direção da escola terá de tentar um acordo amigável. Caso isto não aconteça, uma instância mediadora terá que solucionar o conflito.

Ou seja: enquanto os juízes de Karlsruhe determinaram a retirada do crucifixo, caso uma única criança, pai ou mãe fosse contra, a lei bávara colocou a opinião da maioria no centro da questão. Na ótica de Munique, tolerância deve ser praticada sobretudo pelas minorias.

Três partes levaram a nova legislação ao Tribunal Constitucional Bávaro – entre elas, os pais da queixa original. Em vão: em 1997, a corte declarou a regulamentação constitucional. Em abril do mesmo ano, o Tribunal Federal Administrativo, em Berlim, confirmou a sentença. E, em agosto, o Tribunal Federal Constitucional rejeitou o recurso dos reclamantes, sem julgar o mérito. A cruz ficou.

Fontes: terra.com.br  / Google images

Pesquisa internacional declara que o Brasil tem as menores restrições governamentais sobre religião entre as 25 nações mais populosas do mundo

Visita do Papa

Papa Francisco está em plena celebração da Jornada Mundial da Juventude nesta semana em um dos países mais religiosamente não-restritivo do planeta, de acordo com um recente estudo do Pew Research Center. O país também está passando por grandes mudanças religiosas.Baixas Restrições Religiosas

Entre os 25 países mais populosos, apenas quatro têm baixas restrições do governo sobre a religião, com o Brasil tendo o menor índice de todos (ver gráfico acima). O Brasil tem restrições menores, de fato, que os Estados Unidos, onde as restrições têm aumentado.A liberdade religiosa, no entanto, é altamente valorizada no Brasil. Por exemplo, quando os brasileiros foram questionados em uma pesquisa de 2006 do Pew Research Center se era importante viver em um país onde há liberdade de religião para fins que não da sua própria religião, quase a mesma porcentagem de pessoas indicou que isto era importante (95%), a mesma pesquisa também indicou que os brasileiros também consideram  importante viver em um país onde se pode praticar a própria religião livremente (96%).Uma expressão de tal apoio para a liberdade religiosa ocorreu na Primavera deste ano, quando o Poder Legislativo da cidade de São Paulo - o maior centro comercial do Brasil e a cidade mais populosa do hemisfério ocidental com 20 milhões de habitantes na grande São Paulo - declarou que, doravante, 25 de maio será o "dia da liberdade religiosa." Esta declaração coincidiu com um Festival Mundial de  Liberdade Religiosa, com representação inter-religiosa de mais de 20 grupos diferentes, que atraiu cerca de 30.000 participantes, incluindo o Bispo Auxiliar da da arquidiocese católica, líderes políticos e celebridades.Baixas restrições religiosas e de apoio para a liberdade religiosa são notáveis ​​em um país que está passando por aquilo que talvez seja uma das mudanças religiosas mais dinâmicas do mundo de hoje.Mudanças religiosas

Desde a colonização portuguesa no século 16, o Brasil tem sido esmagadoramente católico. E até hoje o país tem mais católicos romanos do que qualquer outro país no mundo - cerca de 123 milhões. Mas uma análise recente do Pew Research Center considera que a participação da população total do Brasil, que se identifica como católica vem caindo constantemente nas últimas décadas, enquanto o percentual de brasileiros que pertencem a igrejas protestantes tem aumentado. Na verdade, grande parte da mudança religiosa tem sido a migração do catolicismo romano para denominações pentecostais e protestantes. Em menor escala também ocorrem a identificação de brasileiros com outras religiões e até tem aumentado o número dos que se declaram sem religião.O Pew Research Center fez uma minuciosa análise de pesquisa realizada de 2000 a 2010 que constatou que  tanto o número absoluto como percentual de católicos caiu;  a população católica do Brasil diminuiu ligeiramente de 125 milhões em 2.000 para 123 milhões uma década mais tarde, caindo de 74% para 65% do total da população do país. O número de protestantes brasileiros (incluindo pentecostais), por outro lado, continua a crescer tendo aumentado de 26 milhões (15%) em 2000 para 42 milhões (22%) em 2010.Além disso, o número de brasileiros pertencentes a outras religiões - incluindo religiões afro-brasileiras como o Candomblé e a Umbanda, também cresceu. Em 2000, os adeptos das outras religiões, que não o catolicismo e o protestantismo,  era de cerca de 6 milhões (4% da população do Brasil) e, a partir de 2010, o grupo cresceu para 10 milhões (5%). Finalmente, o número de brasileiros sem filiação religiosa, incluindo ateus e agnósticos,  passou de 12 milhões (7%) em 2000 para 15 milhões (8%), de acordo com o censo do Brasil de 2010.Dado o nível de mudança religiosa no Brasil, é particularmente notável que um estudo independente do  Pew  Research Center considera que não foram relatados incidentes de hostilidade sobre conversões ou em função de proselitismo.A História da desregulamentação Religiosa
 Nem sempre o Brasil foi conhecido por sua tolerância religiosa. Por exemplo, a perseguição dos judeus brasileiros em 1600 enviou o primeiro grupo de judeus para Nova York em 1654. Em 1923 na Universidade do Texas, Herman G. James escreveu interessante artigo no qual  observou que "É seguro dizer que não há nenhum outro país no mundo onde a fé Católica Romana é a fé tradicional e predominante dos habitantes".À medida que o século XX avançava, no entanto, foram aprovadas leis tornando o proselitismo mais difícil para os novos grupos religiosos e, na década de 1940, o governo parou de emitir vistos para missionários protestantes. Esses limites foram de curta duração. Após um período de regime militar, que terminou em 1985, as denominações protestantes politicamente ativas e as religiões minoritárias trabalharam para assegurar que a liberdade religiosa se tornasse uma característica definidora das relações Igreja-Estado.
O Brasil, hoje, está entre os 76% dos países recentemente identificados em um estudo do Pew Research Center com iniciativas que resultaram nos menores índices de restrições religiosas e hostilidades.
Por exemplo, em 15 de Janeiro de 2012, a presidente Dilma Rousseff aprovou um acordo para incluir o Holocausto, o anti-semitismo, e outros assuntos relacionados com o povo judeu, assim como com o racismo, a xenofobia e a intolerância, no currículo de algumas escolas, universidades e outras instituições de ensino.

Fonte: theweeklynumber

O mundo está se tornando mais religioso revela estudo

No dia 28 de junho deste ano, o centro mais autorizado de estatística religiosa do mundo, o Center for the Study of Global Christianity de South Hamilton (Massachussetts), dirigido por Todd M. Johnson, publicou o relatório "Cristandade em seu contexto global, 1970-2010", que oferece uma série de estatísticas atualizadas em 2013 e uma projeção até 2020.

O resultado essencial desta ampla pesquisa pode ser resumido em uma frase: o mundo está se tornando mais religioso. Aumenta especialmente o número de cristãos e católicos na África e na Ásia, enquanto a América permanece estável. Mas a Europa se torna menos religiosa, menos cristã e menos católica. O relatório observa que a escolha de um papa argentino é um símbolo eloquente desse deslocamento do centro da vida religiosa e cristã longe da Europa.

As pessoas que se declaram religiosas no mundo aumentaram, de 82% em 1970, a 88% em 2013, e chegarão a 90% em 2020. Tal aumento se deve à queda do império soviético, à perda de credibilidade do comunismo e ao avanço da religião na China, que o regime não consegue deter. Mas, como se destacou no congresso anual do CESNUR (Centro de Estudos sobre as Novas Religiões) realizado de 21 a 24 de junho em Falun (Suécia), isso depende também de um fator demográfico.

As pessoas religiosas têm mais filhos. Isso explica também por que as formas mais "liberais" ou progressistas de religião estão destinadas a diminuir no futuro; podem também vencer a guerra da mídia, mas perdem hoje a guerra mais importante, a do número de filhos.

O mundo se torna mais cristão e, ao mesmo tempo, mais muçulmano. Em 1970, os cristãos e os muçulmanos juntos representavam 48% da população mundial; em 2020, serão 57,2%. Os cristãos aumentarão em 33,3% e os muçulmanos, 23,9%. De cada 3 pessoas, 1 será cristã, e quase 1 de 4 será muçulmana. Mas, em 1970, apenas 41,3% dos cristãos viviam no hemisfério sul do mundo (Ásia, África e América Latina), enquanto em 2020 serão 64,7%.

Na África, onde são a maioria relativa, superando os muçulmanos, os cristãos em 2020 chegarão a 50% e à maioria absoluta. Na Ásia e na África, o cristianismo cresce em dobro com relação ao crescimento da população em geral, e isso serve também para a Igreja Católica, que, na América Latina (contrariando um mito muito difundido), no entanto, teve uma leve diminuição, devido ao crescimento não só do protestantismo, mas também do número de pessoas que não frequentam nenhuma igreja.

Estes últimos já são maioria na Europa Ocidental e, em 2020, representarão dois terços da população, ainda que a Itália continuará entre os grandes países da Europa onde a porcentagem mais alta de pessoas se diz cristã nas pesquisas (80%), mas estas afirmações não se traduzem em um contato regular, às vezes nem sequer irregular, com as instituições religiosas.

Os EUA continuam sendo o primeiro país do mundo em número de pessoas que se declaram cristãs, ainda que esta situação tenha diminuído de 90,9% em 1970, a 80,1% atualmente, e se prevê que diminua para 78,1% em 2020. Até lá os EUA serão o único país "ocidental" entre os primeiros 10 em número de cristãos, uma lista que em 1970 incluía a Itália e a Espanha e que agora, depois dos EUA, conta com Brasil, China, México, Rússia, Filipinas, Nigéria, Congo, Índia e Etiópia.

Em 2020, de 2,2 bilhões de cristãos, mais de 700 milhões, ou seja, mais de 25%, serão pentecostais e carismáticos, incluindo os carismáticos católicos; curiosamente, o país com a porcentagem mais alta de pentecostais e carismáticos sobre o total da população (23%) será o Congo. Por razões de zelo missionário, mas também por motivos demográficos, o segmento "evangélico", ou seja, conservador, do protestantismo cresce em dobro com relação ao total da população mundial, enquanto o protestantismo histórico "progressista" continua perdendo membros, com um declínio que parece irreversível no âmbito mundial.

Estes dados oferecem um quadro diferente do bombardeio midiático sobre o secularismo e a diminuição da religião, que intercambia a Europa Ocidental com o mundo. E nos dizem também que a religião, como outras realidades sociais, está estreitamente relacionada com a demografia. As religiões avançam e as formas mais conservadoras da religião superam as progressistas, por uma série complexa de motivos, entre os quais se destaca o dado segundo o qual um casal religioso e conservador tende a ter mais filhos. As grandes agências e poderes que promovem o secularismo conhecem perfeitamente estas estatísticas.

Esta é a razão pela qual, além de promover romances como "Inferno", de Dan Brown, insistem tanto nas políticas antinatalidade. Porque sabem que, apesar de todas as suas considerações triunfalistas sobre a secularização obrigatoriamente vencedora, isso é para eles uma bomba-relógio que já começou a funcionar.

De cada 10 crianças que nascem no mundo, 9 nascem em famílias declaradamente religiosas, e 6 nascem em um contexto cristão ou muçulmano. Enquanto isso, os "progressistas" e os fãs do laicismo têm cada vez menos filhos.

Fontes: Aleteia

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