sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Liberdade Religiosa é foco de Coalizão Internacional de Parlamentares

O mês de novembro de 2014 registra o início de uma nova etapa para a defesa, proteção e promoção da Liberdade Religiosa. Renomadas instituições congratularam-se com a iniciativa do lançamento da Coalizão Internacional de Parlamentares para proteger a liberdade religiosa e para combater a perseguição. 
A IRLA - International Religious Liberty Association, através de seu Secretário-Geral, Dr. John Graz, afirma que esta é uma boa iniciativa e acentua que a presença do Relator Especial das Nações Unidas sobre a Liberdade de Religião ou Crença, Dr. Heiner Bielfeldt, e o papel desempenhado pela Comissão dos Estados Unidos sobre Liberdade Religiosa Internacional (USCIRF) dá credibilidade ao processo recém estabelecido.

"O fato dos participantes assinarem uma Carta para a Liberdade de Religião e Crença é um sinal positivo", disse John Graz. "A IRLA e suas ONG's parceiras, ativas em muitos países do mundo, vão saber buscar os parlamentares comprometidos com a causa, com quem possam cooperar." Acrescentou ainda: "O apoio dos parlamentares é muito importante para trazer a questão da liberdade religiosa e da perseguição à atenção dos governos do mundo."

No Brasil a ABLIRC - Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania é a instituição filiada à IRLA, que tem exercido um importante papel na sensibilização da sociedade sobre a relevância da proteção e promoção da Liberdade Religiosa. "Temos articulado ações junto ao legislativo em todas as instâncias. No Estado de São Paulo quase 10 Câmaras Municipais estabeleceram leis sobre o tema. As Assembleias Legislativas de vários Estados também têm se manifestado e na Câmara Federal há uma importante articulação em andamento, que muito favorecerá a proposta da Coalizão", declara Samuel Luz, presidente da ABLIRC. 

A sucursal da IRLA na América do Sul, liderada por Rafael Rossi (foto ao lado), realizou o I Fórum Sul-Americano de Liberdade Religiosa e Cidadania em 19 de maio desse ano, mobilizando lideranças civis e religiosas de 8 países sob sua jurisdição no continente, além de representantes dos E.U.A, contabilizando um público qualificado de mais de 300 participantes. O evento aconteceu no plenário Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados. 

"Temos significativa articulação com representantes governamentais da Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai, que terão papel destacado nesse processo. A realização sistemática de Fóruns e Simpósios sobre Liberdade Religiosa no Congresso de todos esses países tem sensibilizado os parlamentares, que estão se despertando para essa causa", declara. 

Para o advogado Bernardo Pablo Sukiennik, vice-presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB-DF (foto ao lado), "trata-se de uma iniciativa sem precedentes na história e que certamente buscará conter a tendência de ampliação de restrições ao direito fundamental da liberdade religiosa, que tem ameaçado vários países do mundo, inclusive na América Latina", argumenta o líder da OAB-DF.

" Essa iniciativa gerará um impulso importante para a promoção da liberdade religiosa no Brasil e no mundo", destacou a advogada Damaris Moura, da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-SP. 

O presidente da ANAJURE - Associação Nacional de Juristas Evangélicos, Uziel Santana, participou do lançamento da coalizão em Oslo, no parlamento norueguês, a convite da USCIRF - Comissão dos Estados Unidos sobre Liberdade Religiosa Internacional, junto com os parlamentares brasileiros, que lá compareceram em missão oficial, os Deputados Federais Leonardo Quintão (Minas Gerais) e Roberto de Lucena (São Paulo) representando o Brasil no Painel Internacional de Parlamentares pela Liberdade de Religião ou Crença (International Panel of Parliamentarians – IPP – for Freedom of Religion or Belief), com representantes de 18 países da  Ásia, Europa, América do Norte e América do Sul.

(Na foto abaixo Drª Damaris Moura e Dr. Uziel Santana, líderes da OAB-SP e da ANAJURE, respectivamente)

No clímax da cúpula de parlamentares em Oslo que foi a assinatura da Carta às nações,  o Dr. Uziel afirmou: "Hoje foi um dia histórico e especial para as nações. Pela primeira vez, parlamentares de várias partes do mundo – "supported by" instituições como Stefanus Alliansen, ANAJURE, CSW, USCIRF, etc – assinam declaração em favor do cumprimento do art. 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos que trata da liberdade religiosa, e cartas dirigidas a países que violam tal direito humano fundamental. A importância crucial desse movimento está no fato de que os parlamentares representam mais que o governo do seu país, isto é, representam o próprio “povo”, a própria sociedade civil organizada e esta, em geral, clama pelo respeito aos direitos humanos fundamentais, entre eles, a liberdade religiosa. O trabalho só está começando. Vamos em frente", finalizou o líder da ANAJURE.

Fontes: www.irla.org
            www.anajure.org.br
            http://www.uscirf.gov/news-room/press-releases/uscirf-helps-launch-international-parliamentary-coalition-advance-religious





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