segunda-feira, 27 de outubro de 2014
Reflexão sobre religião e política
*GABRIEL NOVIS NEVES
quarta-feira, 8 de outubro de 2014
Advogado da IRLA na América do Sul ressalta que a liberdade religiosa no 3º setor precisa de vigilância
Por Vanderlei José Vianna*
Estas entidades possuem – “na forma da lei” – inúmeras parcerias com o Estado (União, estados, Distrito Federal e municípios) em colaboração saudável para o interesse público, desenvolvendo um irrenunciável papel na moldura da assistencial social do país.
A liberdade religiosa é um direito humano básico assegurado pelas constituições das nações democráticas. Em artigo publicado no jornal Correio Braziliense em 17 de fevereiro de 2014, o vice-presidente da República, Michel Temer enalteceu a liberdade de religião desfrutada no Brasil. Ele citou levantamento feito em 25 países de todos os continentes pela fundação norte-americana Religious Freedom & Business Foundation, que aponta o Brasil na liderança do ranking de país com o índice mais baixo de restrição religiosa. “Somos a nação campeã em matéria de liberdade religiosa, posição garantida em nossa Carta Magna”, comemorou o vice-presidente.
De fato, a liberdade religiosa, assim como o direito à liberdade de informação e expressão, é uma conquista da sociedade brasileira, como lembrou Michel Temer. Apesar da primeira Constituição, a de 1824, estabelecer a religião Católica como culto oficial do Império, já estabelecia liberdade de culto. Somente a partir da Proclamação da República, a Constituição de 1891 estabeleceu plena liberdade de culto, o que foi seguido pelas demais cartas, culminando com a Constituição de 1988, que explicitou a separação total entre Igreja e Estado como nenhuma outra tinha feito antes.
Ocorre que, diferente do que pensam alguns, a Carta Maior não construiu um muro instransponível entre Religião e Estado.
Nos exatos termos do artigo 19 da Constituição Federal, “é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I – estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público;”
Muitos deixam de observar a ressalva do artigo 19. Como vemos, a Constituição brasileira não vedou a colaboração entre Igreja e Estado, desde que cada uma não sofra interferências ou embaraços em seu funcionamento. Há que se notar, entretanto, que a eventual colaboração esteja firmada “na forma da lei”.
A Carta Maior não fechou os olhos para o importante papel da religião na vida da comunidade.
Muro de Separação
Thomas Jefferson foi o primeiro a utilizar o termo “muro de separação entre igreja e estado” em 1802, no sentido de se preservar a independência do Estado e também a independência da religião. Nunca foi seu pensamento que um não pudesse dialogar com o outro ou agir em áreas de finalidade social e de interesse público. No entanto, ainda hoje, alguns são defensores do “muro intransponível”. Desconhecem o verdadeiro princípio da laicidade do Estado. Muitos ativistas confundem o papel do estado laico como se devesse o Estado como ateu e hostil às religiões.
É impossível desconhecer o papel relevante da religião no Brasil, sobretudo na área do terceiro setor, com inúmeras entidades que atuam na assistência social. Impossível fechar os olhos para o relevante papel das escolas confessionais. Levantamento informal da Associação Nacional de Entidades Educacionais Católicas, ANEC, em conjunto com a Associação Brasileira de Entidades Educacionais Evangélicas, ABIEE, aponta que perto de quatro milhões de alunos no Brasil estudam em escolas de caráter confessional, sejam católicas, adventistas, batistas, luteranas, espíritas, judaicas, entre outras.
Na área da saúde, no país atuam mais de 2.100 hospitais filantrópicos e santas casas de misericórdia, a maioria têm como mantenedores uma entidade religiosa, que lhe dão suporte e apontam sua visão e missão. Isso sem contar as inúmeras entidades de assistência social, como creches, lares de idosos, casas de recuperação de drogados, entre outros.
Estas entidades possuem – “na forma da lei” – inúmeras parcerias com o Estado (União, estados, Distrito Federal e municípios) em colaboração saudável para o interesse público, desenvolvendo um irrenunciável papel na moldura da assistencial social do país.
Mais da metade dos atendimentos hospitalares do SUS são realizados por meio destas entidades privadas de saúde de caráter filantrópico, segundo dados da CMB – Confederação Nacional das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos.
No entanto, a democracia deve ficar alerta para inúmeras iniciativas baseadas na visão distorcida do “muro instransponível” que podem criar embaraços para o funcionamento de tais entidades, com reflexos claros no desenvolvimento da religião.
Entidades atentas já identificaram centenas e centenas de projetos de leis tramitando no Congresso Nacional com um viés ideológico e anticlerical que resultarão em interferência e embaraço à saudável liberdade de religião no país até agora desfrutada pelo país.
A democracia não pode deixar passar a oportunidade de garantir a plena liberdade de religião admirada por outras nações do planeta, que é importante, inclusive, para os negócios e para o desenvolvimento social.
Como Thomas Jefferson temos de insistir no lema por ele proclamado: “o preço da liberdade é a eterna vigilância”.
Vanderlei José Vianna, Advogado em Brasília, é consultor jurídico da IRLA na América do Sul (International Religious Liberty Association - Associação Internacional de Liberdade Religiosa)
Fonte: http://artigos.gospelprime.com.br/terceiro-setor-liberdade-religiosa-questao-vigilancia/
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sexta-feira, 3 de outubro de 2014
PASTOR SEQUESTRADO DURANTE CULTO EM IGREJA NO LESTE DA UCRÂNIA
O Pastor adventista Sergei Litovchenko foi sequestrado por homens armados no sábado durante a realização de um culto de comunhão para os membros.
LÍDERES DA IGREJA CONVOCAM ORAÇÕES ENQUANTO BUSCAM SABER O PARADEIRO DE LITOVCHENKO.
Silver Spring, Maryland, Estados Unidos | Andrew McChesney/Adventist Review
Um pastor adventista do sétimo dia desaparecido depois de ter sido sequestrado por homens armados durante um culto de comunhão sábado passado numa igreja na região controlado por separatistas no leste da Ucrânia, disseram dirigentes denominacionais locais.
Os homens não identificados, que portavam metralhadoras e usavam camuflagem. invadiram a igreja na cidade de Horlivka em 27 de setembro e apreenderam o Pastor Sergei Litovchenko, informou a Associação União Ucraniana. “Eles interromperam o culto e forçaram os fiéis a se dispersar”, declarava um comunicado. “Pediram ao Pastor Sergei Litovchenko que fechasse a igreja, forçaram-no a entrar num carro, e foram-se tomando rumo desconhecido”.
O incidente ocorreu quando o pastor estava liderando a congregação num culto de comunhão na pequena igreja retangular do local. As igrejas adventistas de todo o mundo comemoraram a Última Ceia de Jesus em 27 de setembro, como é habitual no último sábado de cada trimestre.
Os pistoleiros justificaram suas ações dizendo: “Este é território ortodoxo e não há lugar para várias seitas aqui”, relatava o comunicado da Associação. Eles se recusaram a dizer quem eram e que direito tinham de interromper as atividades da igreja, respondendo sem rodeios às perguntas dos membros da igreja, “Não é da sua conta”.
A Associação União Ucraniana estava tentando descobrir o paradeiro do pastor. “Onde ele está e o que aconteceu com ele é desconhecido”, disse Vassily Nichik, diretor do Departamento de Relações Públicas e Liberdade Religiosa da Associação União do Oeste Russo, que faz fronteira com o leste da Ucrânia. “Por favor, orem por ele”, apelou em sua página no Facebook.
Esse sequestro é um acontecimento preocupante para a Igreja Adventista no leste da Ucrânia, onde confrontos entre separatistas pró-Rússia e forças do governo ucraniano já mataram mais de 3.500 pessoas desde abril. Separatistas, que apoiam a fé ortodoxa e falaram criticamente do protestantismo como uma seita, detiveram vários membros da Igreja no passado, mas sempre foram liberados rapidamente.
Nenhum adventista do sétimo dia foi ferido ou morto no leste da Ucrânia, onde o conflito se reduziu a um cessar-fogo não muito confiável em 5 de setembro. Apenas um edifício da igreja sofreu grandes danos.
John Graz, diretor do departamento de Relações Públicas e Liberdade Religiosa da Igreja Adventista a nível mundial, expressa profunda preocupação com o sequestro e disse que estava confuso sobre por que alguém teria como alvo o pastor. “Nossa igreja é reconhecida oficialmente na Rússia e na Ucrânia, e esperamos que os nossos membros e pastores sejam respeitados pelas autoridades no território do leste da Ucrânia”, disse Graz segunda-feira. “A Igreja Adventista do Sétimo Dia não está envolvida na política, e não entendemos por que deve ser atacada”.
segunda-feira, 29 de setembro de 2014
Assista à última parte do debate sobre intolerância religiosa na TVT
Assista a última parte do debate sobre intolerância religiosa no Programa Melhor e Mais Justo da TVT:
quinta-feira, 31 de julho de 2014
2ª parte do vídeos sobre liberdade religiosa na TVT
quarta-feira, 30 de julho de 2014
Mulher condenada à morte por mudar de religião é libertada no Sudão
Após intensa campanha via redes sociais, Meriam Yehia Ibrahim foi libertada e deixou o Sudão! Fotos dela chegando em segurança à Itália com os filhos foram divulgadas recentemente. Semanas se passaram sem notícias sobre ela, que havia sido condenada à morte no Sudão por ter se recusado a abandonar sua fé cristã. Mas agora, podemos falar finalmente: Meriam está livre!
Mais de um milhão de pessoas pediram sua libertação através de abaixo-assinado, que deu um recado claro: não importa a sua religião, você tem a liberdade de escolhê-la.Drª Damaris Moura, enquanto presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-SP, realizou ampla campanha pró libertação de Meriam. Se você também apoiou Meriam, compartilhe esta mensagem no Facebook.
Segundo a agência de notícia Euronews, "a punição acabou por ser cancelada em junho. Mas quando tentou deixar o Sudão, Meriam Ibrahim Ishag voltou a ser detida por alegada falta de documentos que lhe permitiam deixar o país. Agora, para este deslocamento à Itália, um oficial sudanês esclareceu à imprensa que as autoridades não a impediram de partir porque a viagem já era conhecida e foi aprovada com antecedência.”
O governo do Sudão manteve Meriam - que é médica - presa em uma cela com seus dois filhos, depois que ela casou-se com um cristão e se recusou a abandonar sua fé no cristianismo. Ela estava grávida de oito meses ao ser detida, e deu a luz recentemente a uma menina.
Meriam Ibrahim Ishag viajou para Roma num vôo de Estado italiano e foi recebida no aeroporto de Ciampino pelo primeiro-ministro Matteo Renzi, que estava acompanhado de sua esposa, Agnese, e ainda pela ministra das Relações Exteriores, Federica Mogherini.
Drª também realizou ampla mobilização pela libertação do pastor Antonio Monteiro dos Anjos, preso injustamente no Togo, por intolerância religiosa e pelo ateu Alexandre Aan, por ter escrito em uma página do Facebook que Deus não existe. |
segunda-feira, 28 de julho de 2014
Liberdade Religiosa é tema de programa da TVT
Um território que, historicamente, acolheu, abrigou e assimilou uma série de culturas: colonizadores, escravos, trabalhadores livres... Assim é o Brasil. Um país que construiu, no imaginário popular mundial, o retrato de um povo aberto, tolerante, que respeita as diferenças.
Será que somos mesmo assim?
Em muitos aspectos, talvez sim. Mas quando a expressão dessas diferenças é, por exemplo, a religião, muitas vezes desinformação e preconceito vêm à tona, por várias razões, inclusive pela disputa de poder.
Desde a proclamação da república, o Brasil é um estado laico.
A constituição federal de 1988 protege a liberdade religiosa, garantindo o respeito à diversidade de crenças e a prática de cultos.
Fora das letras da lei, a intolerância religiosa continua presente, de forma velada ou escancarada.
Esse foi o assunto do debate no Programa Melhor e Mais Justo da TVT exibido em 24/07/2014, tratando do tema: Quando a ignorância ataca a fé. A produção teve três blocos. Em breve publicaremos o segundo e o terceiro bloco.
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