I Seminário Panlatino de Liberdade Religiosa e Cidadania

O tema da Liberdade Religiosa tem alcançado grande destaque nesse início do Século XXI e tem sido objeto de estudo e de mobilizações sociais ordeiras e racionais, visando a promoção, defesa e proteção desse direito fundamental, nesse momento de reconhecimento e valorização dos Direitos Humanos.

Importantes instituições têm constituído espaços para a defesa da Liberdade Religiosa: a) OAB-SP, que instituiu em 2007, a Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, sendo seguida pelas Seccionais do Paraná e Pernambuco e várias subseções do Estado de São Paulo; b) Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que criou um Núcleo de Combate à Intolerância, ao Preconceito e ao Racismo; c) Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo, que constituiu o Fórum Inter-religioso, por uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença; d) Ministério Público do Estado de São Paulo, que em Outubro de 2007 realizou o Seminário – “Liberdade Religiosa: Expressão de Cidadania”; e) ABLIRC – Associação de Liberdade Religiosa e Cidadania, que promoveu mais de 30 Fóruns sobre Liberdade Religiosa no Brasil, sendo que 23 aconteceram em cidades do Estado de São Paulo, além de 52 Simpósios em convênio com importantes Organizações Religiosas.

Tais ações têm sensibilizado a sociedade e os agentes públicos sobre os valores vinculados ao sentimento religioso das pessoas e o direito de tê-los preservados, o que tem demandado interesse das ciências jurídicas e incentivado produção acadêmica sobre o tema.

É nessa esteira que o I Seminário Panlatino de Liberdade Religiosa e Cidadania acontece no dia 19 de Junho de 2011, tendo como convidado especial o Dr. John Graz, Secretário Geral da IRLA - International Religious Liberty Association, que proferirá a palestra magna, concedendo aos participantes um vislumbre da Liberdade Religiosa ao redor do mundo.

Conheçam a programação:

12h00 – Credenciamento

12h30 – Preâmbulo musical

13h00 – Abertura solene

13h30 – Palestra Magna – Dr. John Graz

1ª Mesa – Aspectos Constitucionais e Penais da Liberdade Relgiosa

Coordenador – Persio Bider (Presidente da Juventude Judaica Organizada – JJ0)

Palestrantes:

Ilton Garcia da Costa – Doutor em Direito Constitucional

Nadir de Campos Júnior – Promotor de Justiça – MPSP

Moderador – Alcides Coimbra – Secretário Geral – ABLIRC

2ª Mesa – Liberdade Religiosa nas Relações de Trabalho e Estudantis

Coordenadora – Regina Celia da Silveira – INSPIR

Palestrantes:

Roseli dos Santos Martins – Mestra em Direito do Trabalho

Ricardo Cerqueira Leite – Mestre em Direito Comercial Internacional

Moderador – Eduardo Henrique Pires – Coordenador Jurídico da LDS Church no Brasil

3ª Mesa: Questões Jurídicas e Filosóficas do PL 122/06

Coordenadora: Damaris Dias Moura Kuo – Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-SP

Palestrantes:

Gilberto Garcia – Mestre em Direito

Ricardo Rossetti – Mestre e doutorando em Filosofia

Moderador – Alcionei Miranda Feliciano

4ª Mesa – Deliberações e Votos

Coordenação: Euler Pereira Bahia – Presidente do Conselho Constituinte da ABLIRC

Participe desse evento histórico!

Fórum de Liberdade Religiosa e Cidadania integra calendário oficial de Pindamonhangaba

Pindamonhangaba, SP [ABLIRC] No dia 11 de maio de 2010 a Câmara Municipal de Pindamonhangaba sediou o 14º Fórum de Liberdade Religiosa e Cidadania. “Foi uma experiência tão significativa presenciar  o respeito na diversidade, uma vez que na ocasião representantes de grupos religiosos bem diferentes participaram, que tomei a iniciativa de propor a inclusão do evento no calendário oficial da cidade”, justifica o vereador Alexandre Faria, autor do projeto de lei. (Clique sobre a imagem para ampliar)

A 20ª edição do Fórum Paulista de Liberdade Religiosa e Cidadania acontecerá no dia 10 de maio de 2011, conforme estabelece a  Lei nº 5.112, de 05 de Outubro de 2010, que

“Institui o Dia Municipal do Fórum de Liberdade Religiosa e Cidadania"  no Município de Pindamonhangaba, e dá outras providências.


(Projeto de Lei n° 83/2010, do Vereador Alexandre Faria)


João Antonio Salgado Ribeiro, Prefeito Municipal, faz saber que a Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:


Art.1º - Passa a constar do Calendário de Eventos do Município o dia 11 de maio, como o Dia Municipal para Discussão da Liberdade Religiosa e Cidadania.


Art.2º - A Câmara Municipal realizará, durante a semana que contiver o dia 11 de maio, sessão solene comemorativa do evento.


§1º Para realizar e organizar a sessão, a Câmara e a Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania (ABLIRC) atuarão sempre em parceria.


Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pindamonhangaba, 05 de outubro de 2010.


João Antonio Salgado Ribeiro - Prefeito Municipal


Segundo Hédio Silva Jr, Secretário de Justiça do Estado de São Paulo (2005-2006), “a defesa e promoção da liberdade religiosa se constitui no grande desafio do Século XXI, pois a ONU declara que cerca de 70% dos conflitos bélicos do mundo têm um viés religioso ou étnico”.


Importantes instituições têm abrigado Fóruns da ABLIRC ou realizado eventos similares. A Seccional da OAB no Estado de São Paulo instituiu a Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, presidida atualmente pela advogada Damaris Dias Moura Kuo. Várias subseções também já constituíram comissão análoga.


O Ministério Público realizou importante Seminário sobre o tema; A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania estabeleceu, em 2005, o Fórum Inter-religioso; o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizará no próximo mês um Seminário Internacional sobre o tema. 


As instituições de ensino também têm se interessado pelo assunto. “Reservamos um dia da Semana Jurídica do Curso de Direito da Faculdade Anchieta, em São Bernardo do Campo, para a realização de um Fórum de Liberdade Religiosa e Cidadania da ABLIRC, que deu origem ao 1º Circuito Universitário de Direito e Liberdade Religiosa, que percorrerá várias Faculdades do Brasil e até Universidades Federais, como é o caso da UFV, de Viçosa, MG, que abrigará um Fórum da ABLIRC no mês de Setembro”, declarou Dr. Ilton Garcia, coordenador do Curso de Direito da Faculdade Anchieta e membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-SP.


A realização do Circuito Paulista de Liberdade Religiosa e Cidadania está inserida no Plano de Atitude Integrada e conta com o apoio de várias instituições, conforme se observa no convite e receberá uma delegação de integrantes do Fórum Inter-religioso da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo.


Todos os cidadãos de Pinda e região estão convidados a participar do 20º Fórum Paulista de Liberdade Religiosa e Cidadania na Câmara Municipal, dia 10 de Maio às 19 horas. [Da Redação da ABLIRC]

I Fórum Carioca de Liberdade Religiosa e Cidadania Acontece na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro

Rio de Janeiro, Brasil...[ABLIRC] Mais de 300 pessoas comparecem ao 1º Fórum Carioca de Liberdade Religiosa e Cidadania, no dia 28 de Abril de 2011, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

O evento foi uma iniciativa conjunta da ABLIRC, Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania e da IRLA, International Religious Liberty Association, sendo conduzido pelo Deputado Estadual Paulo Ramos na forma de uma Sessão Solene.  

Sob o tema “O cidadão e suas crenças no Estado Democrático de Direito”, os expositores fizeram suas apresentações com clareza e dinamismo. O professor Antonio Marcos da Silva Alves, Conselheiro da ABLIRC nos Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo foi o coordenador geral do evento. Em sua fala destacou a importância das instituições da sociedade na promoção da cidadania  e fez uma expressiva explanação sobre os direitos e garantias individuais e coletivas dos cidadãos.

A participação do Coral de Sinos do IPAE conferiu um brilho especial ao evento. “Cidadania é participação. Nossos alunos aprendem em cada nível de desenvolvimento que a vida envolve direitos e deveres e que cada pessoa tem uma parte importante na preservação dos direitos coletivos”, esclareceu Marcos Alves, administrador de Instituição Educacional e Assistencial.  

A palestra magna foi proferida pela Drª Damaris Dias Moura Kuo, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-SP e Vice-presidente da ABLIRC, que discorreu sobre os pilares da liberdade religiosa, com ênfase no princípio aristotélico de igualdade, que consiste em “tratar igualmente os os iguais e desigualmente os desiguais na medida em que se desigualam”.

Edson Rosa, Diretor Executivo da IRLA na América do Sul apresentou um panorama mundial da liberdade religiosa na atualidade. “Na maioria dos paises reconhecidos pela ONU há expressiva liberdade religiosa. Em poucos países não existe liberdade religiosa alguma, mas mesmo em lugares como o Brasil, onde a liberdade religiosa é bem ampla, ocorrem milhares de violações ao direito fundamental à liberdade religiosa, daí a importância de eventos como esse que colocam o tema em discussão despertando as autoridades e a sociedade sobre o assunto”, esclareceu o líder da IRLA.

Também fizeram uso da palavra Dr. Fabio Nascimento, Diretor Adjunto Nacional de Assuntos Públicos de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, conhecidos como Mórmons; Dr. Gilberto Garcia, Advogado e Professor de Teologia da FAECAD – Faculdade das Assembléias de Deus no Brasil, vinculada à CGADB - Convenção Geral das Assembléias de Deus no Brasil, que levou uma turma de 40 Alunos ao evento; Pr. Maurício Lima, Presidente da UEB, instituição administradora da Igreja Adventista do Sétimo Dia na região Este Brasileira e os professores Ivanir dos Santos e Samuel Luz, presidentes da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa e da ABLIRC, respectivamente.

“Eventos como esse abrem importantes canais de comunicação com o poder público e com a sociedade, o que esclarece às pessoas que a discriminação por motivação religiosa não é tão rara quanto parece. Cada segmento religioso tem suas peculiaridades e demandas em relação à liberdade religiosa. Para obtermos nossos direitos, devemos respeitar o direito equivalente dos outros”, esclareceu o líder da ABLIRC, Samuel Luz.

Para o presbítero Ernesto Brandão, da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, “compreender a amplitude da liberdade religiosa foi um imenso ganho para mim. Pretendo participar ativamente da defesa dessa causa e no próximo Fórum trarei mais pessoas para participar desse evento enriquecedor”.

Em seu discurso o pastor Maurício Lima salientou o caráter universal da defesa da liberdade religiosa. “Promover a liberdade religiosa implica principalmente em respeitar a crença alheia, ainda que seja completamente oposta à nossa. Respeitar não significa concordar, mas entender o nosso semelhante assim como desejamos que nos entendam naquilo que cremos”, enfatizou.

Desafiado a fomentar entre seus pares a formação de uma Frente Parlamentar em defesa da liberdade de crença e contra a Intolerância Religiosa, o Deputado Estadual Paulo Ramos, presidente da Sessão Solene em homenagem ao I Fórum Carioca de Liberdade Religiosa e Cidadania,  esclareceu a dinâmica da atividade parlamentar, destacando que a promoção da cidadania é um objetivo a ser perseguido sempre, colocando seu gabinete à disposição para iniciativas semelhantes.

“Encontros como esse devem acontecer com regularidade, pois são esclarecedores e ampliam o senso de cidadania junto à sociedade”, declarou o parlamentar no encerramento dos trabalhos. [Da Redação da ABLIRC]

Secretaria da Justiça de São Paulo destaca Dia Nacional de combate à Intolerância Religiosa

O público lotou o Espaço da Cidadania da Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo no dia 20 de Janeiro,  das 17 às 19 horas, no Ato Cívico que lembrou que ainda ocorrem violações à liberdade religiosa no Brasil e no mundo.

O dia 21 de Janeiro foi instituído pela Lei 11.635/08 como o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, sendo comemorado desde 2009 em todo território nacional, uma vez que faz parte do Calendário Cívico da União para efeitos de comemoração oficial. O mês de Janeiro também abriga o Dia da Liberdade de Culto, comemorado no dia 07. Trata-se da data em que entrou em vigor a Separação entre Religião e Estado, no Brasil, no ano de 1891. 

A Secretária da Justiça, Eloísa de Sousa Arruda, lembrou que em alguns locais do mundo ainda não é possível ao indivíduo professar a sua religião sem colocar em risco a sua segurança e, até mesmo, a própria vida. “Toda pessoa deve ter o direito de manifestar a sua fé, seja publicamente ou de forma privada”. A Secretária também ressaltou as inúmeras contribuições que as religiões prestam à sociedade, tanto no aspecto da formação do pensamento e da ética, como na prática de caridade. “A religião tem um enorme poder de coesão social”, afirmou Eloisa Arruda.

Fábio Nascimento, do Departamento de Assuntos Públicos da Área Brasil de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, destacou que solidariedade, respeito e compaixão, são valores presentes em todas as religiões. “Estive no local das catástrofes do Rio de Janeiro e constatei que a maioria das doações e o trabalho dos voluntários em prol dos flagelados está sendo coordenado por instituições religiosas.”

Entre os pontos sugeridos pelos membros do Fórum estão a criação de um Conselho Inter-religioso como um órgão de proteção e garantia do direito fundamental das liberdades de crença e consciência; a intensificação de um trabalho integrado das organizações religiosas para superar os atos de intolerância motivados pela falta compreensão da crença dos semelhantes, por mais diferente que seja; e a participação das várias religiões brasileiras em eventos internacionais, como a Copa e as Olimpíadas, para divulgar a importância da convivência pacífica e do respeito entre as religiões praticadas em território brasileiro.

Gideon Luz, 16 anos, entregou uma reflexão à Secretária da Justiça sobre a questão da Liberdade Religiosa onde sugere também que na gestão da Drª Eloísa de Sousa Arruda também sejam desenvolvidas ações que  envolvam os adolescentes e jovens de forma preventiva. “A maior necessidade do mundo é de pessoas  que permaneçam firmes pelo que é reto ainda que caiam os céus e que vivam uma vida de amor a Deus e aos semelhantes acima das circunstâncias”, declamou o adolescente.

“Iniciativas como essa merecem todo apoio, pois pela força de sua legitimidade, esta bandeira está se mostrando uma das principais agendas do Século XXI”, enfatizou Ilton Garcia, coordenador do Curso de Direito da Faculdade Anchieta, SBC. “Abrimos as portas de nossa instituição no mês de novembro de 2010 quando aconteceu o I Simpósio do Circuito Universitário de Liberdade Religiosa e Cidadania promovido pela ABLIRC – Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania, durante a Semana Jurídica”, lembrou.   

A professora Roseli de Oliveira, mestre de cerimônia do evento, fez um relato histórico do Fórum Inter-religioso por uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença. “Em breve será assinado um Termo de Convênio entre a Secretaria da Justiça e a OAB-SP para o acolhimento de denúncias e efetivo combate à intolerância religiosa”, anunciou a Coordenadora da área de Políticas Públicas da População Negra e Indígena da Secretaria da Justiça.

O Comitê Gestor do Fórum Inter-religioso é composto por 21 membros, os quais fizeram uso da palavra destacando a importância da data e da promoção de uma cultura de paz e liberdade de crença.

Entre as autoridades públicas, compareceram ao evento Benedito Fernandes, Secretário Adjunto do Esporte, Lazer e Juventude; Marco Antônio Zito Alvarenga, Procurador Federal; Antônio Carlos Malheiros, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Jamil Murad, vereador em São Paulo; Walter Forster Júnior, coordenador da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, representando o Prefeito de São Paulo Gilberto Kassab; e Daniela Cembranelli, Defensora Pública Geral do Estado de São Paulo, que reforçou a importância da mobilização da sociedade, de forma ordeira e racional, na defesa de direitos legítimos. “A Defensora está de portas abertas para esta causa”, asseverou.

Também estiveram presentes pessoas e instituições de todo o Estado, além de membros dos Conselhos de Cidadania, que atuam em prol dos direitos humanos, da liberdade de crença e da cultura de paz de várias cidades.

Secretaria da Justiça de São Paulo realiza ato sobre o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

No próximo dia 20, quinta-feira, às 17 horas, a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania realiza Ato referente ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. 

O evento é aberto ao público e contará com a presença de várias autoridades civis, militares, religiosas e acadêmicas. 


O dia 21 de Janeiro foi instituído pela Lei 11.635/08 como o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, sendo comemorado desde 2009 em todo território nacional, uma vez que faz parte do Calendário Cívico da União para efeitos de comemoração oficial.

O mês de Janeiro também abriga o Dia da Liberdade de Culto, comemorado no dia 07. Trata-se da data em que entrou em vigor a Separação entre Religião e Estado, no Brasil, no ano de 1891. 

Na qualidade de membro do Comitê Gestor do Fórum Inter-religioso por uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença, da Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo, fui incumbido de convidar os parceiros na defesa e promoção desta causa a participarem do evento.

Trata-se de um momento importante uma vez que a nova Secretária da Justiça, a Procuradora de Justiça  Drª Eloísa de Sousa Arruda,  interagirá com as lideranças religiosas presentes e manifestará sua visão sobre a defesa da Liberdade Religiosa.

A participação nesses eventos é fundamental para a consolidação de espaços estratégicos para a defesa e promoção da Liberdade Religiosa, portanto sua presença e a de seus convidados muito enriquecerá nossa causa.

Defensores da Liberdade Religiosa participam de evento na Secretaria da Justiça de São Paulo

Aconteceu no dia 03 de Janeiro de 2011, no auditório André Franco Montoro da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, a cerimônia de Transmissão de Cargo de Secretário de Justiça do Dr. Ricardo Dias Leme para a Drª Eloísa de Sousa Arruda, nomeada no dia 1º de Janeiro pelo Governador Geraldo Alckmin.

O público lotou o auditório e o evento contou com ampla participação de representantes de organizações da sociedade civil, além de várias de autoridades dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo. Também compareceram membros do  Ministério Público, da Defensoria Pública e agentes públicos de importantes órgãos do governo paulista.  Na ocasião Dias Leme apresentou um balanço de gestão, destacando as principais conquistas na consolidação da cidadania e dos direitos humanos em São Paulo.

Dr. Ricardo Cerqueira Leite também compareceu ao evento. Ele é conselheiro da Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania (ABLIRC) e representante no Brasil da J. Reuben Clark Law Society, instituição composta por advogados vinculada à Faculdade de Direito da BYU, Brigham Young University, sediada em Provo, Utah, USA. 

“É uma sinalização da firmeza com que o Governador Geraldo Alckmin tratará as questões de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo ao nomear para esta pasta a Drª Eloísa de Sousa Arruda que é Procuradora de Justiça e diretora da Escola Superior do Ministério Público (ESMP)”, destacou o ilustre advogado.

Samuel Luz, presidente da ABLIRC, lembrou que a nova Secretária representa a  força feminina na gestão pública e destacou as citações, no discurso da Drª Eloísa de Sousa Arruda, das importantes contribuições de personalidades marcantes como a antropóloga Ruth Cardoso e a fundadora e coordenadora internacional da Pastoral da Criança Zilda Arns. 

“É a forma feminina, de acolhimento e de transformação dessas mulheres que eu invoco para nortear meus passos nesse caminho que hoje começo a trilhar”, enfatizou a nova Secretária de Justiça.

Sandra Santos, secretária adjunta da ABLIRC e Gideon Lautert, diretor do departamento jovem da instituição, desejaram sucesso à gestão da Drª Eloísa de Sousa Arruda. "Será bem interessante o desenvolvimento de projetos na área da cidadania que alcancem, de forma preventiva, os estudantes e a juventude do Estado de São Paulo", sugeriu o jovem Gideon.

Graduada em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1983), Eloísa de Sousa Arruda é mestre (1994) e doutora (2007) na área de direito penal pela mesma instituição. Tem especialização em Investigação e Provas no Processo Penal (2006) e Justiça Constitucional e Direitos Humanos (2007) pela Universidad de Castilla y La Mancha, da Espanha. 

Samuel Luz concluiu suas apreciações, desejando pleno êxito à nova secretária de Justiça e de Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo na gestão que se inicia. 

“Destaco a importância da continuidade e ampliação das ações do Fórum Inter-religioso por uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença, do qual sou membro do Comitê Gestor”, finalizou o líder da ABLIRC.

Integrantes da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa Tomam Posse na OAB SP

Em uma cerimônia marcada por muita emoção, tomaram posse os novos integrandes da Comissão de Direitos e Liberdade Religiosa da OAB SP, nesta segunda-feira (4/10), às 19 horas, no salão nobre.

No discurso de posse, a nova presidente, Damaris Dias Moura Kuo, destacou o “compromisso com a lei e a liberdade, compromisso com o próximo” firmados pela Comissão de Direitos e Liberdade Religiosa. A defesa deste direito fundamental é "combate, luta e paixão pelas boas causas”, prerrogativa que deve ser observada “para todos, ou não será para ninguém”, completou Damaris.

A pluralidade aceita nesta cerimônia e respeitada pela Ordem seguirá sendo bem defendida pelos novos integrantes e a presidente da Comissão, ressaltou o presidente Luiz Flávio Borges D'Urso. “Damaris está a serviço da OAB, a serviço da advocacia, a serviço desta bandeira maior de liberdade religiosa”, o que é de relevante importância ao considerar-se “hoje no mundo lugares tão avançados como a França, que desfralda a bandeira da liberdade, da igualdade, da fraternidade e acaba de promulgar uma lei proibindo a burca”, o que para D'Urso fez a “intolerância ser revestida da legalidade”.

Lembrando tratar-se de uma baiana de nascimento, de Vitória da Conquista, “mas que integra com muito orgulho as fileiras da advocacia paulista”, Damaris Dias Moura Kuo enfatizou a importância de outras unidades da Ordem formarem comissões para a defesa e promoção da liberdade religiosa e que o exemplo da OAB-SP será “balizamento para as demais seccionais do país”.

Ao transmitir o cargo, Hédio Silva Júnior, ex-conselheiro seccional e ex-secretário estadual de Justiça e Cidadania, agradeceu à presidência da Ordem e desejou bom trabalho à sucessora, destacando a “estatura técnica e pessoal” de Damaris, salientando que sua presença agrega valor a causa defendida. Para Hédio Silva Júnior, a Comissão de Direitos e Liberdade Religiosa segue cumprindo a missão para a qual fora criada, “a tutela dos direitos humanos, a proteção dos direitos humanos, não há direitos humanos sem liberdades publicas, sem liberdade religiosa”, destacou.

Fonte: http://www.oabsp.org.br/noticias/2010/10/07/6478/