sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Secretaria da Justiça de São Paulo destaca Dia Nacional de combate à Intolerância Religiosa


O público lotou o Espaço da Cidadania da Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo no dia 20 de Janeiro,  das 17 às 19 horas, no Ato Cívico que lembrou que ainda ocorrem violações à liberdade religiosa no Brasil e no mundo.

O dia 21 de Janeiro foi instituído pela Lei 11.635/08 como o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, sendo comemorado desde 2009 em todo território nacional, uma vez que faz parte do Calendário Cívico da União para efeitos de comemoração oficial. O mês de Janeiro também abriga o Dia da Liberdade de Culto, comemorado no dia 07. Trata-se da data em que entrou em vigor a Separação entre Religião e Estado, no Brasil, no ano de 1891. 

A Secretária da Justiça, Eloísa de Sousa Arruda, lembrou que em alguns locais do mundo ainda não é possível ao indivíduo professar a sua religião sem colocar em risco a sua segurança e, até mesmo, a própria vida. “Toda pessoa deve ter o direito de manifestar a sua fé, seja publicamente ou de forma privada”. A Secretária também ressaltou as inúmeras contribuições que as religiões prestam à sociedade, tanto no aspecto da formação do pensamento e da ética, como na prática de caridade. “A religião tem um enorme poder de coesão social”, afirmou Eloisa Arruda.

Fábio Nascimento, do Departamento de Assuntos Públicos da Área Brasil de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, destacou que solidariedade, respeito e compaixão, são valores presentes em todas as religiões. “Estive no local das catástrofes do Rio de Janeiro e constatei que a maioria das doações e o trabalho dos voluntários em prol dos flagelados está sendo coordenado por instituições religiosas.”

Entre os pontos sugeridos pelos membros do Fórum estão a criação de um Conselho Inter-religioso como um órgão de proteção e garantia do direito fundamental das liberdades de crença e consciência; a intensificação de um trabalho integrado das organizações religiosas para superar os atos de intolerância motivados pela falta compreensão da crença dos semelhantes, por mais diferente que seja; e a participação das várias religiões brasileiras em eventos internacionais, como a Copa e as Olimpíadas, para divulgar a importância da convivência pacífica e do respeito entre as religiões praticadas em território brasileiro.
Gideon Luz, 16 anos, entregou uma reflexão à Secretária da Justiça sobre a questão da Liberdade Religiosa onde sugere também que na gestão da Drª Eloísa de Sousa Arruda também sejam desenvolvidas ações que  envolvam os adolescentes e jovens de forma preventiva. “A maior necessidade do mundo é de pessoas  que permaneçam firmes pelo que é reto ainda que caiam os céus e que vivam uma vida de amor a Deus e aos semelhantes acima das circunstâncias”, declamou o adolescente.

“Iniciativas como essa merecem todo apoio, pois pela força de sua legitimidade, esta bandeira está se mostrando uma das principais agendas do Século XXI”, enfatizou Ilton Garcia, coordenador do Curso de Direito da Faculdade Anchieta, SBC. “Abrimos as portas de nossa instituição no mês de novembro de 2010 quando aconteceu o I Simpósio do Circuito Universitário de Liberdade Religiosa e Cidadania promovido pela ABLIRC – Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania, durante a Semana Jurídica”, lembrou.   

A professora Roseli de Oliveira, mestre de cerimônia do evento, fez um relato histórico do Fórum Inter-religioso por uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença. “Em breve será assinado um Termo de Convênio entre a Secretaria da Justiça e a OAB-SP para o acolhimento de denúncias e efetivo combate à intolerância religiosa”, anunciou a Coordenadora da área de Políticas Públicas da População Negra e Indígena da Secretaria da Justiça.

O Comitê Gestor do Fórum Inter-religioso é composto por 21 membros, os quais fizeram uso da palavra destacando a importância da data e da promoção de uma cultura de paz e liberdade de crença.

Entre as autoridades públicas, compareceram ao evento Benedito Fernandes, Secretário Adjunto do Esporte, Lazer e Juventude; Marco Antônio Zito Alvarenga, Procurador Federal; Antônio Carlos Malheiros, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Jamil Murad, vereador em São Paulo; Walter Forster Júnior, coordenador da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, representando o Prefeito de São Paulo Gilberto Kassab; e Daniela Cembranelli, Defensora Pública Geral do Estado de São Paulo, que reforçou a importância da mobilização da sociedade, de forma ordeira e racional, na defesa de direitos legítimos. “A Defensora está de portas abertas para esta causa”, asseverou.

Também estiveram presentes pessoas e instituições de todo o Estado, além de membros dos Conselhos de Cidadania, que atuam em prol dos direitos humanos, da liberdade de crença e da cultura de paz de várias cidades.

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