Mais de 500 pessoas compareceram ao plenário da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo para a Sessão Solene de Abertura da Semana da Liberdade Religiosa e Cidadania. Destaque para os alunos e professores da Faculdade Anchieta-Anhanguera, que tiveram dia letivo especial sobre cidadania.
De iniciativa do Vereador
Cabrera, a Resolução que criou a Semana de Liberdade Religiosa e Cidadania
propõe que uma vez por ano a Câmara Municipal de São Bernardo do Campo reserve
um período para celebração da Liberdade Religiosa. A ABLIRC, Associação
Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania, atuou em parceria com a Câmara
na realização do evento e o Mestre de Cerimônia foi o Dr. Amílcar Pezzolo.
Para Cabrera, “destacar a
importância da defesa, proteção e promoção da Liberdade Religiosa é fundamental,
pois todas as pessoas prezam pela liberdade, mas para mantê-la, precisamos
estar vigilantes”, destacou o
legislador.
“A diversidade religiosa é uma
característica do povo brasileiro. São comuns famílias com participantes de
diferentes segmentos religiosos. Na minha vida tenho participado dessa
experiência, o que me faz destacar que o respeito é fundamental, pois, a
despeito das diferenças temos a obrigação de fazer com os nossos semelhantes
aquilo que desejamos para nós mesmos”, expôs o diretor geral da Faculdade
Anchieta-Anhanguera, Professor Carlos Alexandre Miglinski.
Para o Dr. Ilton Garcia da Costa,
coordenador do Curso de Direito da Faculdade Anchieta-Anhanguera “foi um grande exercício de cidadania, pois os
estudantes puderam interagir com a sociedade e participar ‘in loco’ de uma
Sessão da Câmara de Vereadores. Os dispositivos constitucionais deixam claras
duas situações, a liberdade religiosa como um direito fundamental e a separação
entre religião e estado, vigente no Brasil desde a primeira Constituição
Republicana de 1891”, declarou o doutor em Direito Constitucional.
Samuel Gomes de Lima, presidente
da ABLIRC analisou a Liberdade Religiosa como Fato Social na História recente
do Brasil, com base nos escritos de Émile Durkheim. “O Brasil tem se destacado
como um dos países do globo que mais trabalha na proteção, defesa e promoção da
liberdade religiosa. Eventos como esse têm ocorrido em várias regiões do país e
na semana de 21 a 25 de maio, acontecerá uma sequência de eventos com as
maiores autoridades mundiais sobre o tema, culminando com o II Festival Mundial de Liberdade Religiosa,
que reunirá mais de 50.000 pessoas no Vale do Anhangabaú, no dia 25 de maio”, enfatizou o líder da ABLIRC.
A palestra magna foi proferida
pelo Dr. Gregory Clark, com vasta experiência internacional e vivência em
países com altíssima restrição à liberdade religiosa. O tema desenvolvido foi “Liberdade
Religiosa – uma Responsabilidade Social Corporativa”, apresentado com clareza e
coerência, chamando atenção de todos os presentes, a despeito do sotaque
americano. “O Brasil é um país exemplar, pois há ampla liberdade religiosa
aqui, mas mesmo assim é preciso vigilância e ações efetivas, pois trabalhadores
brasileiros no exterior são constantemente colocados à prova com relação às
suas crenças”, alertou o líder internacional.
O evento foi abrilhantado pelas
participações musicais da advogada e cantora Adriana de Carvalho e do cantor
Altamirando Ribeiro, que entoaram canções sobre Liberdade. Com um estribilho
extraído do Hino da Proclamação da República, Adriana encerrou sua participação
cantando “Liberdade, Liberdade, abre as asas sobre nós.”
Também compuseram a mesa de
trabalhos o presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB de
São Bernardo do Campo, Dr. Tales Moura, representando a União Central Brasileira;
Dr. Gilberto Cury, especialista sobre genocídio cultural e religioso; Dr.
Nemias Martins, diretor de Liberdade Religiosa da Associação Paulistana; Pastor
Paulo Korkischiko, Secretário da Associação Paulistana e Drª Damaris Moura,
presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-SP.
Na fala final da Sessão Solene,
Damaris Moura expressou sua alegria em ver a defesa, proteção e promoção da
liberdade religiosa se expandindo e ganhando força em São Bernardo do Campo. “Vivemos
um momento ímpar na promoção da Liberdade Religiosa no Brasil, mas nem sempre
foi assim. No Brasil colônia pessoas eram açoitadas se declarassem uma crença
diferente da religião oficial. No Brasil império, as pessoas já podiam ter uma
religião diferente, mas não podiam se reunir em local com aparência de templo.
Somente em 1891 a Constituição Republicana consolidou a separação da Igreja e
do Estado, mas foi com a Constituição de 1988 que a Liberdade Religiosa se
consagrou como um direito fundamental, por isso estamos aqui hoje, para
celebrar e para vigiar, pois o preço da liberdade é a eterna vigilância”,
concluiu a líder da OAB-SP.
Com a permissão do presidente da
Sessão Solene, Vereador Cabrera, o presidente da ABLIRC agradeceu o engajamento
do todos os presentes e destacou a nomeação do Dr. Orlando Souza, como advogado
da ABLIRC para atuar em Recurso Extraordinário com Repercussão Geral no STF,
que versa sobre Liberdade Religiosa, sendo o mesmo aplaudido por todos.
Concluída a pauta da Sessão Solene em Comemoração à Semana da Liberdade Religiosa, o Vereador
Cabrera, conforme norma regimental, declarou encerrados os trabalhos às 22:15.
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