terça-feira, 30 de abril de 2013

Público lota plenário da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo durante Sessão Solene da Liberdade Religiosa


Mais de 500 pessoas compareceram ao plenário da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo para a Sessão Solene de Abertura da Semana da Liberdade Religiosa e Cidadania. Destaque para os alunos e professores da Faculdade Anchieta-Anhanguera, que tiveram dia letivo especial sobre cidadania.
De iniciativa do Vereador Cabrera, a Resolução que criou a Semana de Liberdade Religiosa e Cidadania propõe que uma vez por ano a Câmara Municipal de São Bernardo do Campo reserve um período para celebração da Liberdade Religiosa. A ABLIRC, Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania, atuou em parceria com a Câmara na realização do evento e o Mestre de Cerimônia foi o Dr. Amílcar Pezzolo.

Para Cabrera, “destacar a importância da defesa, proteção e promoção da Liberdade Religiosa é fundamental, pois todas as pessoas prezam pela liberdade, mas para mantê-la, precisamos estar  vigilantes”, destacou o legislador.

“A diversidade religiosa é uma característica do povo brasileiro. São comuns famílias com participantes de diferentes segmentos religiosos. Na minha vida tenho participado dessa experiência, o que me faz destacar que o respeito é fundamental, pois, a despeito das diferenças temos a obrigação de fazer com os nossos semelhantes aquilo que desejamos para nós mesmos”, expôs o diretor geral da Faculdade Anchieta-Anhanguera, Professor Carlos Alexandre Miglinski.

Para o Dr. Ilton Garcia da Costa, coordenador do Curso de Direito da Faculdade Anchieta-Anhanguera  “foi um grande exercício de cidadania, pois os estudantes puderam interagir com a sociedade e participar ‘in loco’ de uma Sessão da Câmara de Vereadores. Os dispositivos constitucionais deixam claras duas situações, a liberdade religiosa como um direito fundamental e a separação entre religião e estado, vigente no Brasil desde a primeira Constituição Republicana de 1891”, declarou o doutor em Direito Constitucional.

Samuel Gomes de Lima, presidente da ABLIRC analisou a Liberdade Religiosa como Fato Social na História recente do Brasil, com base nos escritos de Émile Durkheim. “O Brasil tem se destacado como um dos países do globo que mais trabalha na proteção, defesa e promoção da liberdade religiosa. Eventos como esse têm ocorrido em várias regiões do país e na semana de 21 a 25 de maio, acontecerá uma sequência de eventos com as maiores autoridades mundiais sobre o tema, culminando com  o II Festival Mundial de Liberdade Religiosa, que reunirá mais de 50.000 pessoas no Vale do Anhangabaú, no dia 25 de maio”,  enfatizou o líder da ABLIRC.

A palestra magna foi proferida pelo Dr. Gregory Clark, com vasta experiência internacional e vivência em países com altíssima restrição à liberdade religiosa. O tema desenvolvido foi “Liberdade Religiosa – uma Responsabilidade Social Corporativa”, apresentado com clareza e coerência, chamando atenção de todos os presentes, a despeito do sotaque americano. “O Brasil é um país exemplar, pois há ampla liberdade religiosa aqui, mas mesmo assim é preciso vigilância e ações efetivas, pois trabalhadores brasileiros no exterior são constantemente colocados à prova com relação às suas crenças”, alertou o líder internacional.

O evento foi abrilhantado pelas participações musicais da advogada e cantora Adriana de Carvalho e do cantor Altamirando Ribeiro, que entoaram canções sobre Liberdade. Com um estribilho extraído do Hino da Proclamação da República, Adriana encerrou sua participação cantando “Liberdade, Liberdade, abre as asas sobre nós.”
Também compuseram a mesa de trabalhos o presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB de São Bernardo do Campo, Dr. Tales Moura, representando a União Central Brasileira; Dr. Gilberto Cury, especialista sobre genocídio cultural e religioso; Dr. Nemias Martins, diretor de Liberdade Religiosa da Associação Paulistana; Pastor Paulo Korkischiko, Secretário da Associação Paulistana e Drª Damaris Moura, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-SP.

Na fala final da Sessão Solene, Damaris Moura expressou sua alegria em ver a defesa, proteção e promoção da liberdade religiosa se expandindo e ganhando força em São Bernardo do Campo. “Vivemos um momento ímpar na promoção da Liberdade Religiosa no Brasil, mas nem sempre foi assim. No Brasil colônia pessoas eram açoitadas se declarassem uma crença diferente da religião oficial. No Brasil império, as pessoas já podiam ter uma religião diferente, mas não podiam se reunir em local com aparência de templo. Somente em 1891 a Constituição Republicana consolidou a separação da Igreja e do Estado, mas foi com a Constituição de 1988 que a Liberdade Religiosa se consagrou como um direito fundamental, por isso estamos aqui hoje, para celebrar e para vigiar, pois o preço da liberdade é a eterna vigilância”, concluiu a líder da OAB-SP.

Com a permissão do presidente da Sessão Solene, Vereador Cabrera, o presidente da ABLIRC agradeceu o engajamento do todos os presentes e destacou a nomeação do Dr. Orlando Souza, como advogado da ABLIRC para atuar em Recurso Extraordinário com Repercussão Geral no STF, que versa sobre Liberdade Religiosa, sendo o mesmo aplaudido por todos.

Concluída a pauta da Sessão Solene em Comemoração à Semana da Liberdade Religiosa, o Vereador Cabrera, conforme norma regimental, declarou encerrados os trabalhos às 22:15.
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