sexta-feira, 10 de maio de 2013

Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo participará do Festival de Liberdade Religiosa no Vale do Anhangabaú


Uma comitiva de líderes de instituições promotoras da liberdade religiosa foi recebida pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori , no dia 09 de maio de 2013. 
A reunião foi articulada pelo deputado Campos Machado, Líder do PTB na Assembléia Legislativa de São Paulo, que fez questão de acompanhar a comitiva, composta pelo Pr. Edson Rosa, Secretário Executivo da IRLA (International Religious Liberty Association), na América do Sul; Dr. Alcides Coimbra, Secretário Regional da IRLA no Estado de São Paulo; Drª Damaris Moura, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-SP e pelo presidente da ABLIRC – Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania, Professor Samuel Gomes de Lima.

O objetivo da visita foi convidar o presidente do TJSP para participar, no dia 25 de maio, no Vale do Anhangabaú, do Segundo Festival Mundial de Liberdade Religiosa, celebração que visa agradecer a sociedade brasileira e as autoridades públicas e religiosas pela liberdade religiosa que temos no Brasil, sensibilizando a todos em preservá-la e ampliá-la. ”Esse tema está muito presente na sociedade nesse início de Século XXI e já tem batido às portas do Judiciário”, declarou o Desembargador Presidente.

Considerado um dos maiores defensores da Liberdade Religiosa no Brasil, o deputado Campos Machado é autor do projeto de lei 236/2013, instituindo o “Dia Estadual da Liberdade Religiosa”.

O líder do PTB foi também o autor da lei que versa sobre liberdade religiosa, que garante períodos para a realização de concursos ou processos seletivos para provimentos de cargos públicos e de exames vestibulares em âmbito estadual. Por conta da nova Lei as provas seletivas para cargos públicos ou em Universidades Públicas ou Privadas, serão realizadas no período de domingo a sexta-feira, no horário entre 8h e 18h (a lei não impede, porém, que o organizador do concurso realize o exame no sábado, mas permite ao candidato, que alegar crença religiosa, a possibilidade de fazê-lo após as 18h).

Outros países têm tomado essa lei como referência e estabelecido legislação semelhante. Dentre os quais, Argentina, Paraguai e Peru.

O desembargador presidente fez questão de apresentar aos visitantes a cúpula do Tribunal de Justiça de São Paulo,  a saber: 

José Gaspar Gonzaga Franceschini - vice-presidente;  José Renato Nalini - corregedor-geral da Justiça; Antonio José Silveira Paulilo - presidente da Seção de Direito Privado; Samuel Alves de Melo Júnior - presidente da Seção de Direito Público; Antonio Carlos Tristão Ribeiro - presidente da Seção Criminal; Francisco Roberto Alves Bevilacqua - desembargador decano

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) é um órgão do Poder Judiciário, com sede na capital e jurisdição em todo o território estadual. É constituído por 360 desembargadores, sendo considerado o maior tribunal do mundo. Se forem considerados, além dos desembargadores, os juízes substitutos em segundo grau e os juízes convocados, a quantidade de julgadores chega a 729. A quantidade de processos em andamento na justiça estadual paulista aproxima-se de vinte milhões.

“Agradecemos a participação do Presidente Sartori no segundo Festival Mundial de Liberdade Religiosa, destacando que o Tribunal de Justiça de São Paulo é referência mundial e faz justiça com os ouvidos sensíveis ao clamor da sociedade, pelo que está de parabéns”, destacou Edson Rosa.

Visite a página do II Festival Mundial de Liberdade Religiosa no Facebook e confirme sua participação clicando nesse link: https://www.facebook.com/events/380901715357970/


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