Uma comitiva de líderes de instituições promotoras da liberdade religiosa foi recebida pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori , no dia 09 de maio de 2013.
A reunião foi articulada pelo deputado Campos Machado, Líder do PTB na
Assembléia Legislativa de São Paulo, que fez questão de acompanhar a comitiva, composta
pelo Pr. Edson Rosa, Secretário Executivo da IRLA (International Religious Liberty Association), na América do Sul; Dr. Alcides Coimbra, Secretário Regional da IRLA no Estado de São Paulo;
Drª Damaris Moura, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da
OAB-SP e pelo presidente da ABLIRC – Associação Brasileira de Liberdade
Religiosa e Cidadania, Professor Samuel Gomes de Lima.
O objetivo da visita foi
convidar o presidente do TJSP para participar, no dia 25 de maio, no Vale do
Anhangabaú, do Segundo Festival Mundial de Liberdade Religiosa, celebração que
visa agradecer a sociedade brasileira e as autoridades públicas e religiosas
pela liberdade religiosa que temos no Brasil, sensibilizando a todos em
preservá-la e ampliá-la. ”Esse tema está muito presente na sociedade nesse
início de Século XXI e já tem batido às portas do Judiciário”, declarou o
Desembargador Presidente.
Considerado um dos maiores defensores da Liberdade Religiosa no Brasil, o deputado Campos Machado é autor do projeto de lei 236/2013, instituindo o “Dia Estadual da Liberdade Religiosa”.
O líder do PTB foi também o autor da lei que versa sobre
liberdade religiosa, que garante períodos para a realização de concursos ou
processos seletivos para provimentos de cargos públicos e de exames
vestibulares em âmbito estadual. Por conta da nova Lei as provas seletivas para
cargos públicos ou em Universidades Públicas ou Privadas, serão realizadas no
período de domingo a sexta-feira, no horário entre 8h e 18h (a lei não impede,
porém, que o organizador do concurso realize o exame no sábado, mas permite ao
candidato, que alegar crença religiosa, a possibilidade de fazê-lo após as 18h).
Outros países têm tomado essa lei como referência e estabelecido legislação semelhante. Dentre os quais, Argentina, Paraguai e Peru.
Outros países têm tomado essa lei como referência e estabelecido legislação semelhante. Dentre os quais, Argentina, Paraguai e Peru.
O desembargador presidente fez questão de apresentar aos visitantes a cúpula do Tribunal de Justiça de São Paulo, a saber:
José Gaspar Gonzaga Franceschini - vice-presidente; José Renato Nalini - corregedor-geral da Justiça; Antonio José Silveira Paulilo - presidente da Seção de Direito Privado; Samuel Alves de Melo Júnior - presidente da Seção de Direito Público; Antonio Carlos Tristão Ribeiro - presidente da Seção Criminal; Francisco Roberto Alves Bevilacqua - desembargador decano
O Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo (TJSP) é um
órgão do Poder Judiciário, com sede na capital e jurisdição em todo o território
estadual. É constituído por 360 desembargadores, sendo considerado o maior
tribunal do mundo. Se forem considerados, além dos desembargadores, os juízes substitutos
em segundo grau e os juízes convocados, a quantidade de julgadores chega a 729. A quantidade de processos em andamento na
justiça estadual paulista aproxima-se de vinte milhões.
“Agradecemos a participação do Presidente Sartori no segundo Festival Mundial de Liberdade Religiosa, destacando que o Tribunal de Justiça de São Paulo é referência mundial e faz justiça com os ouvidos sensíveis ao clamor da sociedade, pelo que está de parabéns”, destacou Edson Rosa.
Visite a página do II Festival Mundial de Liberdade Religiosa no Facebook e confirme sua participação clicando nesse link: https://www.facebook.com/events/380901715357970/
Fonte: www.ptbsp.com.br
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