terça-feira, 5 de março de 2013

Barack Obama declara: a liberdade religiosa é fundamental para que os povos possam viver juntos


Em seu discurso histórico na Universidade do Cairo, o presidente Obama expressou sua visão de "um novo começo" entre os Estados Unidos e os muçulmanos do mundo todo - um relacionamento baseado em interesse e respeito mútuos. Para construir laços mais fortes, disse ele, é preciso que haja "um esforço sustentado para um escutar o outro, aprender um com o outro, respeitar um ao outro e buscar pontos em comum". 
Esse engajamento renovado nos compele a não evitar as questões conflitantes, mas, ao contrário, a "enfrentar essas tensões com firmeza" e trabalhar como parceiros para resolver os problemas.
O Departamento de Estado oferece seu Relatório Anual sobre Liberdade Religiosa Internacional com esse espírito de diálogo e cooperação. A religião é um fenômeno global; todos os países enfrentam os desafios e as oportunidades apresentados pela diversidade religiosa, e nenhum país tem um histórico perfeito sobre liberdade de religião. Como americanos temos razão para ter orgulho de nossa herança de liberdade religiosa; inúmeros refugiados fugiram da perseguição em seu país e encontraram um santuário em nossa terra. Mas também estamos lamentavelmente conscientes dos maus-tratos sofridos por determinados grupos minoritários em nosso país no passado. Desde a execução pública dos quakers em meados do século 17 na Colônia da Baía de Massachusetts à expulsão dos mórmons do Missouri em 1938-39 até a discriminação sofrida por muitos muçulmanos americanos depois do 11 de Setembro, nossa sociedade há muito luta para acomodar a diversidade religiosa. E, no entanto, aprendemos com a experiência que um pluralismo endossado pelo governo e acolhido pela sociedade nos enriquece. Com o Relatório Anual e outros esforços diplomáticos, encorajamos outras nações a proteger a liberdade de religião e a promover a tolerância religiosa para todos os grupos e indivíduos. Como disse o presidente Obama no Cairo:


"Os povos de todos os países devem ser livres para escolher e viver sua fé, com base na convicção da mente, do coração e da alma. Essa tolerância é fundamental para que a religião cresça, mas ela está sendo refutada de diversas maneiras."

O Relatório Anual faz um levantamento dessas "diversas maneiras" em 198 países e territórios. Cobrindo as pioras e melhoras na situação do respeito à liberdade religiosa pelos governos e pelas sociedades, o Relatório Anual pretende ser abrangente e equilibrado, considerando a diversidade e o dinamismo das tradições religiosas e dos contextos sociopolíticos do mundo. A despeito das diversas condições que as comunidades religiosas encontram no mundo, as razões práticas e baseadas em princípios para salvaguardar sua liberdade continuam as mesmas: a liberdade religiosa é um direito fundamental, um bem social, uma fonte de estabilidade e um fator fundamental para a segurança internacional. O presidente Obama tocou em questões relacionadas a cada uma dessas quatro razões em pronunciamentos feitos durante este ano.

Em primeiro lugar, a liberdade religiosa é direito inato de todas as pessoas, independentemente da fé que professam ou da falta dela. Consagrada na Declaração Universal dos Direitos Humanos e em outros instrumentos internacionais, a liberdade para professar, praticar e propagar a fé deve ser respeitada por todas as sociedades e por todos os governos. Os Estados Unidos assumem essa obrigação com seriedade. "Os Estados Unidos sempre defenderão", declarou o presidente em sua mensagem aos muçulmanos por ocasião do Ramadã, "os direitos universais de todas as pessoas de se manifestar, praticar sua religião, contribuir plenamente para a sociedade e confiar no Estado de Direito".
Segundo, a liberdade religiosa confere poder às comunidades religiosas para fazer avançar o bem comum. Em última instância, a liberdade tende a canalizar as convicções e as paixões da fé em atos de contribuição e participação positiva na esfera pública. Nos Estados Unidos, inúmeros grupos religiosos, desde as maiores Igrejas às menores congregações locais, puseram sua fé em prática e ajudaram a construir uma sociedade mais justa e compassiva. Ao anunciar a criação do Escritório de Parcerias Religiosas e Comunitárias da Casa Branca, o presidente Obama declarou: "Existe uma força para o bem maior que o governo. É uma expressão da fé, esta ânsia de retribuir, esta fome de um propósito maior do que o nosso, que se revela não apenas nos locais reservados para os cultos religiosos, mas em centros e abrigos para a terceira idade, escolas e hospitais."
Em terceiro lugar, a liberdade religiosa não é apenas um direito humano e um bem social, é um imperativo para a estabilidade nacional. Os regimes autoritários que reprimem ideias e grupos religiosos em nome da estabilidade acabam por criar as condições exatas para subverter essas metas declaradas. A repressão radicaliza. A interferência coercitiva e arbitrária na prática religiosa pacífica pode aprofundar ressentimentos contra o Estado e levar alguns à insurgência e a movimentos separatistas. Por outro lado, "a liberdade de religião e expressão", observou o presidente ao Parlamento turco, "leva a uma sociedade civil forte e vigorosa que só fortalece o Estado... Um compromisso inabalável com o Estado de Direito é a única maneira de obter a segurança que vem com justiça para todos".
Em quarto lugar, em uma época em que grupos terroristas exportam seu ódio para o mundo todo, a liberdade religiosa é essencial para a segurança internacional. Como ressaltou o presidente no Cairo, "quando extremistas violentos operam em uma cadeia de montanhas, as pessoas correm perigo por todo um oceano". Os governos devem garantir que suas políticas sobre religião não tenham consequências internacionais negativas. Os regimes que manipulam ou marginalizam grupos minoritários exacerbam a tensão entre as religiões e atiçam o fogo das ideologias religiosas radicais. Ambientes de sólida liberdade religiosa, por sua vez, promovem harmonia comunitária e encorajam vozes de moderação para refutar abertamente os extremistas em termos religiosos.

Considerando os benefícios da liberdade de religião e os perigos de negá-la, os Estados Unidos promovem esse direito universal como um objetivo central de sua política externa. O Relatório Anual é o instrumento mais importante nesse esforço. Ele é a base de informações para nossas políticas bilaterais e estratégias diplomáticas, expõe os governos infratores e dá esperança a milhões de pessoas que sofrem por causa de sua fé. O Relatório é também um rico recurso de informações detalhadas sobre religião na sociedade, e valorizamos imensamente as contribuições de ativistas e acadêmicos que usam nossos relatórios e esclarecem nosso entendimento sobre as causas e os efeitos complexos da liberdade de religião e da perseguição. Novas análises a partir do nosso relatório são bem-vindas, assim como as críticas às políticas internas e internacionais dos EUA sobre liberdade de religião. Esperamos que o Relatório Anual incentive o diálogo global e inspire ações cooperativas que levem a um mundo mais justo e mais seguro.
Fontes: Portuguese Brazil Usembassy
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