Criada na Bahia, a rede pretende fortalecer as organizações da sociedade civil que prestam serviços de atendimento e acompanhamento às vítimas de racismo e intolerância religiosa.
Uma Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa
foi lançada no dia 18 de março de 2013, em Salvador. Criada
pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), a rede tem como
objetivo tornar públicos casos de racismo e intolerância religiosa, além de
oferecer suporte jurídico às vítimas. 1,5 milhão foram investidos no projeto.
A rede pretende fortalecer as organizações da sociedade
civil que prestam serviços de atendimento e acompanhamento às pessoas;
integração e compartilhamento de banco de dados das organizações articuladas
para recebimento de denúncias; acompanhamento de casos e divulgação de
informações sobre racismo e intolerância.
Outra proposta do centro de referência é proporcionar o
estímulo à produção acadêmica, além da formação de agentes multiplicadores do
conhecimento sobre legislação antirracista e anti-intolerância religiosa,
garantindo a promoção da igualdade racial e os direitos da população negra.
O centro é formado por representantes de 20 entidades do
poder público e da sociedade civil e vai funcionar na Avenida Sete de Setembro,
no Prédio da Fundação Pedro Calmon. As denúncias serão ouvidas e encaminhadas
pelos representantes aos órgãos e entidades que trabalham no combate à
discriminação racial como delegacias, Ministério Público e órgãos federais.
Participaram da formalização da Rede o secretário estadual
de Promoção da Igualdade Racial, Elias Sampaio, o governador da Bahia, Jaques
Wagner, a ministra de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros e o deputado
federal Luiz Alberto. A ministra ressaltou que a Rede criada na Bahia
servirá de norte inclusive para o sistema nacional que está sendo montado.
Direitos do cidadão
Os direitos humanos são os direitos essenciais a todos os
seres humanos, sem que haja discriminação por raça, cor, gênero, idioma,
nacionalidade ou por qualquer outro motivo. Eles podem ser civis ou políticos,
como o direito à vida, à igualdade perante a lei e à liberdade de expressão.
Podem também ser econômicos, sociais e culturais, como o direito ao trabalho e
à educação e coletivos, como o direito ao desenvolvimento. A garantia dos
direitos humanos universais é feita por lei, na forma de tratados e de leis
internacionais, por exemplo.
Fontes: www.brasil.gov.br
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